Docente
Rui Cascão

Resume

Rui Miguel Prista Patrício Cascão é Professor Auxiliar na Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto desde 2022. É também investigador integrado do CEAD – Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez (afiliação principal), onde é responsável pelo pelouro do Impacto e corresponsável pelo pelouro da Inclusão. Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1999) e doutorou-se em Direito, na área do Direito Comparado, pela Universidade de Tilburg, Países Baixos (2005). Na Universidade Lusófona leciona Direito da Família, Direito das Obrigações I, Direito das Sucessões e Direito Médico, bem como Contratos e Condições Gerais no Mestrado em Direito. Colabora pontualmente no ISIT – Institut de Management et de Communication Interculturels (Université Paris 2 Panthéon-Assas). O seu percurso conjuga a academia com a prática jurídica pública. Lecionou e desenvolveu investigação na Universidade de Tilburg (2000-2005). Foi investigador de pós-doutoramento na Universidade Karl-Franzens de Graz, Áustria (2006-2008), e Professor Adjunto Convidado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, atual Universidade de Leiria e Oeste (2023-2025). Entre 2008 e 2021 foi assessor jurídico do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, no Gabinete para a Reforma Jurídica, na Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional e na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. Teve responsabilidades em produção legislativa, reforma jurídica e Direito Internacional e Regional. Nessas funções, participou nos trabalhos relativos ao Exame das Políticas Comerciais (TPR) de Macau no âmbito da OMC. Participou também nos trabalhos da Comissão Especial da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH) que redigiu o projeto da Convenção de 2019 sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Estrangeiras em Matéria Civil ou Comercial, bem como nas negociações do acordo entre Macau e os Estados Unidos relativo ao FATCA. Foi ainda formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau (2009-2016). É autor de diversas publicações, maioritariamente em inglês, nos domínios do Direito Civil, Comercial, Europeu, Comparado e Biomédico. Participou em projetos de investigação internacionais de referência, como o Study Group on a European Civil Code (SGECC), cujos trabalhos estiveram na base do Draft Common Frame of Reference (DCFR). É fellow do European Law Institute (ELI) e membro do conselho consultivo do ELI Portuguese Hub, membro da World Association for Medical Law e colaborador do European Centre of Tort and Insurance Law (ECTIL). É também associado do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (desde 2001) e membro da direção da Associação Lusófona de Direito da Saúde (ALDIS). É DPO certificado pela Universidade de Maastricht (ECPC-B). A sua investigação atual incide sobre o Direito Internacional e Europeu da Saúde, o Direito e Tecnologia e o Direito Civil (obrigações, família e sucessões). Trabalha em português, inglês, francês, castelhano, alemão e neerlandês.

Graus

• Doctor
  Doutoramento em Direito
• Pós-Graduação
  Pós-Graduação
• Licenciatura
  Direito
• Outros
  Certificação de Encarregado de Protecção de Dados (ECPC-B DPO), European Centre on Privacy and Cybersecurity
• Outros
  China/Asian-African Legal Consultative Organization Exchange and Research Program on International Law
• Outros
  Curso de Formação Inicial em Arbitragem, 3.ª Edição,
• Outros
  Bolsa de Estudos do Programa Erasmus
• Outros
  Zertifikat Deutsch als Fremdsprache
• Outros
  First Certificate in English

Publicações

Artigo em revista

• 2025-07-15, O Papel Do Consentimento na Prestação de Cuidados de Saúde e na Proteção de Dados de Saúde no Direito Europeu e da RAEM, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau
• 2025-04-19, Why is Tort Law Reform so Difficult in Portugal? The Example of Medical Liability , European Review of Private Law
• 2025, Shifts in Medical Liability in the Macau SAR, The Chinese Journal of Comparative Law
• 2025, Porque é que a reforma da responsabilidade civil médica é tão difícil em Portugal?, Jurisdição Administrativa e Fiscal em Revista
• 2024-09-04, Como reformular a responsabilidade civil médica em Portugal?, Gestão Hospitalar
• 2023-09-01, The Impact of Technological Change on the Doctor- Patient Relationship in Europe, Medicine and Law
• 2023-03-01, Informed Consent, Data Protection, and Technological Change in Europe, Medicine and Law
• 2023, INFORMED CONSENT, DATA PROTECTION, AND TECHNOLOGICAL CHANGE IN EUROPE, Medicine and Law
• 2021-06-24, Estratégias de eliminação da pandemia COVID-19 na Ásia-Pacífico: o exemplo da Nova Zelândia, Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
• 2018, Comparative medical liability law: Some practical notes on methodology, Medicine and Law
• 2017-11-30, O Regime Jurídico do Erro Médico Perante as Grandes Linhas da Responsabilidade Médica Contemporânea ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿, Legisiuris de Macau em Revista Especial Erro Médico
• 2016-09-30, A responsabilidade civil contratual na prestação de cuidados de saúde em Portugal e Macau, CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO
• 2016, The challenges of international commercial surrogacy: From paternalism towards realism?, Medicine and Law
• 2011-11-03, 1972: Para Além da Culpa no Ressarcimento do Dano Médico, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. , 2011
• 2007-07-01, O Dever de Documentação do Prestador de Cuidados de Saúde, Lex Medicinae, Revista Portuguesa de Direito da Saúde, nº 8, ano 4, 2005
• 2005-01-02, A Análise Económica da Responsabilidade Civil Médica, Lex Medicinae, Revista Portuguesa de Direito da Saúde
• 2004-01-02, A Responsabilidade Civil e a Segurança Sanitária, Lex Medicinae, Revista Portuguesa de Direito da Saúde
• 2002, Case note: ECJ C/240/98-C-244/98, 27 June 2000, Océano Grupo Editorial and Salvat Editores, European review of private law
• 2001-01-01, RECENT DEVELOPMENTS IN PORTUGUESE LAW, Tilburg Law Review

Tese / Dissertação

• 2005-11-28, Doutoramento, Prevention and Compensation of Treatment Injury: a Roadmap for Reform

Livro

• 2012, Principles of European Law: Mandate Contracts, Díaz, Odavia Bueno; Loos, Marco B. M., De Gruyter
• 2011, Principles of European Law: Acquisition and Loss of Ownership of Goods, Brigitta Lurger; Wolfgang Faber; Anastasios Moraitis; Martine Costa; Alessio Greco; Martin Lilja; Ernest Weiker; CASCÃO, RUI, Oxford University Press
• 2010, Principles, Definitions and Model Rules of European Private Law: Draft Common Frame of Reference (DCFR), Christian Von Bar; Eric Clive; Hans Schulte-Nölke, Oxford University Press
• 2009, Principles of European Law: Sales, Ewoud Hondius; Viola Heutger; Christoph Jeloschek; Hanna Sivesand ; Aneta Wiewiorowska, Sellier de Gruyter
• 2009, Principles of European Law: Commercial Agency, Franchise and Distribution Contracts, Martijn Hesselink; Jacobien W. Rutgers ; Díaz, Odavia Bueno; Manola Scotton ; Muriel Veldman, Sellier de Gruyter
• 2006, Principles of European Law Service Contracts (PEL SC), Maurits Barendrecht; Chris Jansen; Marco Loos; Andrea Pinna; CASCÃO, RUI; Stéphanie van Gulijk, Oxford University Press
• 2005, Prevention and Compensation of Treatment Injury: a Roadmap for Reform, CASCÃO, RUI, Boom Juridische Uitgevers

Capítulo de livro

• 2027, No-fault Compensation of Medical Adverse Events , Legal and Forensic Medicine, 2, Springer Nature
• 2026, XXIII. Portugal, Landmark Cases on European Tort Law 2001–2025, Verlag der Österreichischen Akademie der Wissenschaften
• 2026, The Medical Liability System and the Right to Healthcare in Portugal, Constitutiones et libertates: žmogaus teises XXI amžiuje = Constitutiones et libertates: human rights in the twenty-first century : Liber Amicorum in Honorem professorae Toma Birmontiene : recenzuotu moksliniu straipsniu rinkinys, Mykolo Romerio universitetas
• 2026, Portugal ante el espejo europeo: la responsabilidad médico-sanitaria entre lo civil y lo contencioso-administrativo ¿Oportunidad para un cambio de paradigma?, La necesidad de una ley de responsabilidad civil médica y sanitaria, Sepín Editorial Jurídica
• 2026, Natural Language Processing in Legal Translation in the European Context, International Handbook of Legal Language and Communication From Text to Semiotics, 43, Springer
• 2026, Igualdad e identidad de género en la enseñanza del derecho de familia en Portugal, La perspectiva de género y el Derecho: docencia y profesiones jurídicas, Sepín Editorial Juridica
• 2026, Herança Digital e Testamento Digital, Morte Digital: Questões Patrimoniais e Pessoais, Gestlegal
• 2026, Como combater as alegações ambientais enganosas (greenwashing)? O projeto Youth 4 True Green, um contributo, Justiça ambiental em português: desafios e oportunidades
• 2026, Alguns Desafios Jurídicos da Inteligência Artificial em Saúde: Relação Médico-Paciente, Autonomia dos Pacientes e Responsabilidade Civil Médica, Inteligência Artificial e Medicina, Almedina
• 2026, A Responsabilidade Civil Médica em Macau e Portugal: Uma Análise Juscomparatística, Estudos de Direito Lusófono Comparado, 3, Edições universitárias Lusófonas
• 2025, XXIII. Portugal, European Tort Law Yearbook 2024, De Gruyter
• 2025, O Direito à Saúde e os Desafios Tecnológicos da Atualidade, Ensaios em Administração Pública: 25 anos de Ensino e Investigação, Instituto Nacional de Administração
• 2025, Direito à Saúde, Direito à Integridade do Ser Humano e Direito à Proteção de Dados Pessoais na Perspetiva do Direito Europeu: a Importância do Consentimento Informado, Biodireito e Direito da Personalidade: Questões Polêmicas, III, Thoth
• 2024, Portugal, European Tort Law Yearbook Vol 13 2023, 13, De Gruyter
• 2024, Por um Sistema de Compensação do Dano Injustificado mais Humano, Saúde em Portugal. Pensar o Futuro. 50 Anos de Democracia, 45 Anos de SNS, Editora de Ideias
• 2024, Lopes de Sousa Fernandes c. Portugal (queixa n.º 56080/13, acórdão de 19 de dezembro de 2017): direito a prestações de saúde, negligência médica em hospital público, O TEDH e a Saúde Através das Opiniões do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque, Universidade Católica Editora
• 2024, Consentimento informado, inteligência artificial e proteção de dados, Negócios Jurídicos e Responsabilidade Civil Médica, Nova Causa Editora Jurídica
• 2023, Autodeterminación de Género y Familia en Derecho Portugués, Persona y Derecho Civil: Los retos del Siglo XXI (Persona, género, transgénero, inteligencia artificial y animales sensibles). Valencia, Tirant Lo Blanch, 2023, Tirant Lo Blanch
• 2021, Responsabilidade Civil em Saúde e Sistemas no-fault de Ressarcimento do Dano Iatrogénico, Responsabilidade Civil em Saúde: Diálogo com o Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro, Centro de Direito Biomédico/Institvto Ivridico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• 2018, Novas Perspectivas da Maternidade de Substituição Gestacional a Título Oneroso, Estudos de Direito da Família e Menores, Centro de Formação Jurídica e Judiciária
• 2007, Shifts in the Compensation of Medical Adverse Events, Tort and Insurance Law: Shifts in Compensation between Private and Public Systems, 22, Springer
• 2006, Os Sistemas Escandinavos de Seguro do Paciente, Responsabilidade Civil dos Médicos, Coimbra Editora

Revisão de livro

• Routledge Handbook of Private Law and Sustainability
• Coronavirus and the Law in Europe

Artigo em jornal

• 2012-11-16, Erro médico e Responsabilidade civil médica, Sol

Artigo em boletim informativo

• 2011-10-01, Liability for Medical Malpractice in Macau, China. Winds of Change?, Newsletter of the World Association for Medical Law

Manual

• 2026, Direito das Sucessões, Editora d'Ideias

Artigo em conferência

• 2026-09-09, Who pays when the algorithm fails? Revisiting no fault compensation for medical adverse events., Tenth European Conference on Health Law
• 2025-05-11, Promoting patient Autonomy and Safety : Regulatory AI & IT Challenges in Healthcare (ReACH), AlgoNomy Conference Algorithmic Regulation Before Medical Liability : Advancing Doctor- Patient Autonomy in AI- Driven Healthcare, in the Senior Researchers category

Resumo em conferência

• 2026-08, Towards a Quantum Leap for Medical Liability in Europe?, 30th World Congress for Medical Law
• 2026-07-17, Portugal ante el espejo europeo: la responsabilidad médico-sanitaria entre lo civil y lo contencioso-administrativo. ¿Oportunidad para un cambio de paradigma?”., Jornadas sobre “la necesidad de una ley de responsabilidad civil médica y sanitaria
• 2026, Vargas, Lurdes/Cascão, Rui/Almeida, Susana. “Como combater as alegações ambientais (green claims) enganosas?”,, I Conferência Nacional em Justiça Ambiental, Universidade de Aveiro (Aveiro, Portugal), 19-20 fevereiro 2026,
• 2026, Acórdão do Supremo Tribunal Administrati- vo, de 27 de março de 2025, no Processo n.º 1954/13.2BEPRT — 1.ª Secção., 5.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina
• 2025-08-04, The Human Right to Health Care: Improving Cross-Border Healthcare in the European Union, 29th World Congress for Medical Law
• 2025, Technological Advancements in Healthcare: A Normative Perspective on Promoting Social Justice, TiSSA Conference 2025: Re-imagining Social Work and Social Justice: The Nexus of Theory, Practice, and Dissent
• 2024-09-19, Technological Change and Liability in Healthcare: are Clinical Guidelines the Key?, Ninth conference of the European Association of Health Law

Outra produção

• 2011, 1972: Para além da culpa no ressarcimento do dano médico.
• 2007, Principles of European law. Service Contracts