Docente
Rui Cascão

Resume

RUI MIGUEL PRISTA PATRÍCIO CASCÃO concluiu a Licenciatura em Direito em 1999/07/15 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Doutoramento em Direito em 2005/11/28 pela Universidade de Tilburg, Países Baixos. É atualmente Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário do Porto e Investigador do CEAD- Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez (afiliação principal). É ainda Professor Adjunto Convidado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, Associado do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e leciona ocasionalmente no ISIT- Institut de Management et Communication Interculturels, Université de Paris 2 Panthéon-Assas, França. Lecionou e desenvolveu investigação em várias instituições de ensino: Universidade de Tilburg, Países Baixos (2000-2005); Universidade Karl-Franzens de Graz, Áustria (2006-2008); Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (desde 2001); Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau, China (2009-2016). Foi Assessor Jurídico no Governo de Macau, China (Gabinete para a Reforma Jurídica, Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça) entre 2008-2021, com responsabilidade pela produção legislativa, reforma jurídica e assuntos do direito internacional e regional. É autor de várias produções científicas na área do direito civil, comercial, europeu e biomédico e participou em projectos de investigação internacionais de elevado impacto, como o "Study Group on a European Civil Code (SGECC)/Draft Common Frame of Reference (DCFR)". É também DPO certificado pela Universidade de Maastricht, Países Baixos (ECPC-B) e membro da direção da Associação Lusófona de Direito da Saúde (ALDIS). É fluente em Português, Inglês, Francês, Alemão, Castelhano, Neerlandês e Macedónio. Desenvolve atualmente investigação sobre direito internacional e europeu da saúde; direito e tecnologia; direitos fundamentais e direito civil e as novas dimensões do direito da família e das sucessões.

Graus

• Doctor
  Doutoramento em Direito
• Pós-Graduação
  Pós-Graduação
• Licenciatura
  Direito
• Outros
  Certificação de Encarregado de Protecção de Dados (ECPC-B DPO), European Centre on Privacy and Cybersecurity
• Outros
  China/Asian-African Legal Consultative Organization Exchange and Research Program on International Law
• Outros
  Curso de Formação Inicial em Arbitragem, 3.ª Edição,
• Outros
  Bolsa de Estudos do Programa Erasmus
• Outros
  Zertifikat Deutsch als Fremdsprache
• Outros
  First Certificate in English

Publicações

Artigo em revista

• 2025-05, Why is Tort Law Reform so Difficult in Portugal? The Example of Medical Liability , European Review of Private Law
• 2025, Shifts in Medical Liability in the Macau SAR, The Chinese Journal of Comparative Law
• 2025, O Papel Do Consentimento na Prestação de Cuidados de Saúde e na Proteção de Dados de Saúde no Direito Europeu e da RAEM, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿)
• 2024-09-04, Como reformular a responsabilidade civil médica em Portugal?, Gestão Hospitalar
• 2023-09-01, The Impact of Technological Change on the Doctor- Patient Relationship in Europe, Medicine and Law
• 2023-03-01, Informed Consent, Data Protection, and Technological Change in Europe, Medicine and Law
• 2023, INFORMED CONSENT, DATA PROTECTION, AND TECHNOLOGICAL CHANGE IN EUROPE, Medicine and Law
• 2021-06-24, Estratégias de eliminação da pandemia COVID-19 na Ásia-Pacífico: o exemplo da Nova Zelândia, Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
• 2018, Comparative medical liability law: Some practical notes on methodology, Medicine and Law
• 2017-11-30, O Regime Jurídico do Erro Médico Perante as Grandes Linhas da Responsabilidade Médica Contemporânea, Legisiuris de Macau em Revista Especial Erro Médico
• 2016-09-30, A responsabilidade civil contratual na prestação de cuidados de saúde em Portugal e Macau, CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO
• 2016, The challenges of international commercial surrogacy: From paternalism towards realism?, Medicine and Law
• 2011-11-03, 1972: Para Além da Culpa no Ressarcimento do Dano Médico, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. , 2011
• 2007-07-01, O Dever de Documentação do Prestador de Cuidados de Saúde, Lex Medicinae, Revista Portuguesa de Direito da Saúde, nº 8, ano 4, 2005
• 2005-01-02, A Análise Económica da Responsabilidade Civil Médica, Lex Medicinae, Revista Portuguesa de Direito da Saúde
• 2004-01-02, A Responsabilidade Civil e a Segurança Sanitária, Lex Medicinae, Revista Portuguesa de Direito da Saúde
• 2002, Case note: ECJ C/240/98-C-244/98, 27 June 2000, Océano Grupo Editorial and Salvat Editores, European review of private law
• 2001-01-01, RECENT DEVELOPMENTS IN PORTUGUESE LAW, Tilburg Law Review

Tese / Dissertação

• 2005-11-28, Doutoramento, Prevention and Compensation of Treatment Injury: a Roadmap for Reform

Livro

• 2012, Principles of European Law: Mandate Contracts, Díaz, Odavia Bueno; Loos, Marco B. M., De Gruyter
• 2011, Principles of European Law: Acquisition and Loss of Ownership of Goods, Brigitta Lurger; Wolfgang Faber; Anastasios Moraitis; Martine Costa; Alessio Greco; Martin Lilja; Ernest Weiker; CASCÃO, RUI, Oxford University Press
• 2010, Principles, Definitions and Model Rules of European Private Law: Draft Common Frame of Reference (DCFR), Christian Von Bar; Eric Clive; Hans Schulte-Nölke, Oxford University Press
• 2009, Principles of European Law: Sales, Ewoud Hondius; Viola Heutger; Christoph Jeloschek; Hanna Sivesand ; Aneta Wiewiorowska, Sellier de Gruyter
• 2009, Principles of European Law: Commercial Agency, Franchise and Distribution Contracts, Martijn Hesselink; Jacobien W. Rutgers ; Díaz, Odavia Bueno; Manola Scotton ; Muriel Veldman, Sellier de Gruyter
• 2006, Principles of European Law Service Contracts (PEL SC), Maurits Barendrecht; Chris Jansen; Marco Loos; Andrea Pinna; CASCÃO, RUI; Stéphanie van Gulijk, Oxford University Press
• 2005, Prevention and Compensation of Treatment Injury: a Roadmap for Reform, CASCÃO, RUI, Boom Juridische Uitgevers

Capítulo de livro

• 2024, Portugal, European Tort Law Yearbook Vol 13 2023, 13, De Gruyter
• 2024, Por um Sistema de Compensação do Dano Injustificado mais Humano, Saúde em Portugal. Pensar o Futuro. 50 Anos de Democracia, 45 Anos de SNS, Editora de Ideias
• 2024, No-fault Compensation of Medical Adverse Events , Legal and Forensic Medicine, 2, Springer Nature
• 2024, Lopes de Sousa Fernandes c. Portugal (queixa n.º 56080/13, acórdão de 19 de dezembro de 2017): direito a prestações de saúde, negligência médica em hospital público, O TEDH e a Saúde Através das Opiniões do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque, Universidade Católica Editora
• 2024, Consentimento informado, inteligência artificial e proteção de dados, Negócios Jurídicos e Responsabilidade Civil Médica, Nova Causa Editora Jurídica
• 2023, Autodeterminación de Género y Familia en Derecho Portugués, Persona y Derecho Civil: Los retos del Siglo XXI (Persona, género, transgénero, inteligencia artificial y animales sensibles). Valencia, Tirant Lo Blanch, 2023, Tirant Lo Blanch
• 2021, Responsabilidade Civil em Saúde e Sistemas no-fault de Ressarcimento do Dano Iatrogénico, Responsabilidade Civil em Saúde: Diálogo com o Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro, Centro de Direito Biomédico/Institvto Ivridico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• 2018, Novas Perspectivas da Maternidade de Substituição Gestacional a Título Oneroso, Estudos de Direito da Família e Menores, Centro de Formação Jurídica e Judiciária
• 2007, Shifts in the Compensation of Medical Adverse Events, Tort and Insurance Law: Shifts in Compensation between Private and Public Systems, 22, Springer
• 2006, Os Sistemas Escandinavos de Seguro do Paciente, Responsabilidade Civil dos Médicos, Coimbra Editora

Revisão de livro

• Routledge Handbook of Private Law and Sustainability
• Coronavirus and the Law in Europe

Artigo em jornal

• 2012-11-16, Erro médico e Responsabilidade civil médica, Sol

Artigo em boletim informativo

• 2011-10-01, Liability for Medical Malpractice in Macau, China. Winds of Change?, Newsletter of the World Association for Medical Law

Resumo em conferência

• 2024-09-19, Technological Change and Liability in Healthcare: are Clinical Guidelines the Key?, Ninth conference of the European Association of Health Law

Outra produção

• 2011, 1972: Para além da culpa no ressarcimento do dano médico.