Formação Modular Certificada Ordenamento do Território e Proteção Civil

A Universidade Lusófona do Porto, através do Civil Protection and Risk Analysis Group (RAGroup Portugal), participa no modelo de formação modular, tendo por base os percursos de educação e formação de adultos previstos no Catálogo Nacional de Qualificações, ao oferecer um naipe alargado de cursos de formação profissional de curta duração incluídos no Referencial de Formação de Técnico/a de Proteção Civil, código 861264, do Catálogo Nacional de Qualificações da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Superior I. P. Nesse referencial, o presente curso corresponde UFCD n.º 5866 ¿ Ordenamento do território e proteção civil, possui a duração de 25 horas e atribui 2,25 pontos de crédito, certificados e acumuláveis, nos termos da Portaria n.º 47/2017, de 1 de fevereiro, que regula o Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais. Os formandos que concluam a ação com aproveitamento recebem um certificado emitido via Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), conforme Portaria n.º 474/2010 de 8 de julho. O curso serve especialmente o exigido pela Portaria n.º 354/2019, de 7 de outubro, em matéria de formação dos atuais e futuros Técnicos e colaboradores dos SMPC (mínimo de 100 horas reunidas a partir de UFCD pertencentes ao citado Referencial de Formação), e aos Técnicos de Proteção Civil e colaboradores das Unidades Locais de Proteção Civil (ULPC) e outros agentes.

Este curso modular está integrado nos Cursos de Formação: - Técnico/a de Proteção Civil (Referencial de Formação 861264). - Outros referenciais de formação que integrem a presente UFCD.

Conteúdos: 1. Abertura e apresentação do curso. 2. Conceitos essenciais de ordenamento e dinâmicas territoriais - Enquadramento no contexto europeu - Estratégias de desenvolvimento 3. Ordenamento do Território e Proteção Civil - Variáveis biofísicas - Geologia e litologia - Recursos hídricos - Clima, relevo e exposições específicas - Áreas florestais - Habitats e biodiversidade - Recursos naturais 4. Variáveis antrópicas - Usos e ocupações do solo 5. Cidades e espaços urbanos - Património - Áreas industriais - Espaços agrícolas - Vias de comunicação 6. Riscos naturais e ordenamento do território - Inundações e cheias - Fogos Florestais - Sismos - Deslizamentos - Liquefação - Solos expansivos - Vulcanismo - Radiação natural - Outros riscos 7. Riscos tecnológicos e Ordenamento do território - Estabelecimentos Industriais - Transporte de matérias perigosas - Gasodutos e oleodutos - Substâncias NBQ 8. Variáveis socioeconómicas - Demografia - Habitação - Equipamentos - Atividades económicas 9. Escala de análise e unidades territoriais - Divisões administrativas no planeamento de emergência e de ordenamento do território (NUTs, distritos, concelhos, freguesias) 10. Estatutos de proteção - REN, RAN, Rede Natura 2000, Parques e Reservas Naturais - Servidões. Restrições e zonas tampão (¿buffers¿) 11. Instrumentos de gestão e ordenamento do território - Processo de planeamento - Articulação vertical e horizontal do planeamento - Política de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente - Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial - PMOT, PEOT, PROT - Análise sucinta de PU e PP 12. Articulação do ordenamento do território e do planeamento de emergência - Ao nível do regulamento dos planos - Ao nível da cartografia de referência. 13. Glossário e acrónimos. 14. Avaliação (avaliação teórico¿prática).