Formação Modular Certificada Segurança Contra Risco de Incêndio em Edifícios

A Universidade Lusófona do Porto, através do Civil Protection and Risk Analysis Group (RAGroup Portugal), participa no modelo de formação modular, tendo por base os percursos de educação e formação de adultos previstos no Catálogo Nacional de Qualificações, ao oferecer um naipe alargado de cursos de formação profissional de curta duração incluídos no Referencial de Formação de Técnico/a de Proteção Civil, código 861264, do Catálogo Nacional de Qualificações da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Superior I. P. Nesse referencial, o presente curso corresponde UFCD n.º 5874 ¿ Segurança contra risco de incêndio em edifícios, possui a duração de 50 horas e atribui 4,5 pontos de crédito, certificados e acumuláveis, nos termos da Portaria n.º 47/2017, de 1 de fevereiro, que regula o Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais. Os formandos que concluam a ação com aproveitamento recebem um certificado emitido via Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), conforme Portaria n.º 474/2010 de 8 de julho. O curso serve especialmente o exigido pela Portaria n.º 354/2019, de 7 de outubro, em matéria de formação dos atuais e futuros Técnicos e colaboradores dos SMPC (mínimo de 100 horas reunidas a partir de UFCD pertencentes ao citado Referencial de Formação), e aos Técnicos de Proteção Civil e colaboradores das Unidades Locais de Proteção Civil (ULPC) e outros agentes.

Este curso modular está integrado nos Cursos de Formação: - Técnico/a de Proteção Civil (Referencial de Formação 861264). - Outros referenciais de formação que integrem a presente UFCD.

Conteúdos: 1. Abertura e apresentação do curso. Parte I ¿ Regime Jurídico de SCIE (RJSCIE) 2. Introdução ao Regime Jurídico de SCIE (legislação em vigor, e documentação complementar) 3. Ignição e desenvolvimento de incêndio em edifícios 4. Conceitos fundamentais aplicados em segurança contra incêndio 5. Caracterização do risco de incêndio das utilizações tipo (fatores de risco/categorias de risco) Parte II ¿ Regulamento Técnico de SCIE (RTSCIE) 6. Objeto e definições 7. Noções de projeto de SCIE e interpretação de peças desenhadas 8. Condições exteriores comuns 9. Condições gerais de comportamento ao fogo, isolamento e proteção 10. Condições gerais de evacuação 11. Condições gerais das instalações técnicas 12. Condições gerais dos equipamentos e sistemas de segurança - Sinalização e iluminação de segurança - Deteção, alarme e alerta - Deteção de CO e gás combustível - Controlo de fumo - Meios de intervenção 13. Condições gerais de autoproteção 14. Avaliação (avaliação teórico¿prática).