Disciplina Princípios e Dimensões da Cidadania na União Europeia

Esta Unidade Curriclar compreende um conjunto de temas através dos quais se pretende desenvolver o conceito, lógica e evolução da cidadania; formar para a noção e prática de ser cidadão europeu e ainda compreender o posicionamento dos cidadãos de países terceiros (nos diferentes estatutos) no espaço europeu. Acresce que o estudante deve também conhecer a lei da nacionalidade portuguesa e os direitos de cidadania nacionais, entre outras a selecionar para estudo, para melhor compreender a relaçao entre os níveis nacional e europeu. 

Não aplicável

I. Conceito e dimensões da cidadania Fundamentos e princípios da cidadania Cidadania e Direitos do Homem Cidadania e Nacionalidade II. Cidadania Europeia e cidadania nacional Evolução histórica da Europa dos cidadãos As dimensões da cidadania no âmbito da União Europeia Cidadania nacional e Cidadania europeia III. Direitos de Cidadania Europeia nos países da União Europeia Direitos de cidadania europeia Outros direitos do cidadão europeu Os deveres do cidadão europeu Cidadania europeia e nacionais de países terceiros IV. Cidadania e Direitos Fundamentais A carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: consagração formal e conteúdo normativo A União Europeia e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH) V. Proteção e Salvaguarda dos Direitos de cidadania e dos direitos fundamentais VI. Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça VII. Espaço Schengen (migrações e refugiados) VIII. Impacto da cidadania europeia na cidadania nacional

Trabalho escrito em formato de artigo científico acompanhado de apresentação oral por parte do estudante seguida de debate entre o docente e os colegas. Pretende-se simular o ambiente de defesa de uma dissertação, devendo o estudante fundamentar as suas opções, baliza temporal, metodologia e valor acrescentado do trabalho face à literatura existente.

Baltazar, I. (2013). Os Europeus na Construção Europeia: Esboço de uma Cidadania Europeia. http://repositorio.ulusiada.pt/bitstream/11067/1125/1/LH_9-10_12.pdf Ferreira, Marcelo Poetsch (2005) Cidadania europeia. In Revista da Escola de Direito, Pelotas, 6(1): 121-122 166, Jan.-Dez./2005. Fernandes, António (2004). Direitos Humanos e Cidadania Europeia (fundamentos e dimensões). Coimbra: Almedina. Gorjão-Henriques, M. (2014). Direito da União. Coimbra: Almedina. Lobo, Marina Costa (2013). Portugal e a Europa: novas cidadanias, Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos. Sousa, Constança Urbano (2013). Uma Europa dos Cidadãos? In Janus 2013: as incertezas da Europa. Lisboa: OBSERVARE; Universidade Autónoma de Lisboa. Tratado comunitário. Legislação comunitária. Carta dos Direitos Fundamentais da união Europeia (2000/c 364/01).