Disciplina Coesão Económica e Social e Fundos Europeus

A vertente da coesão económica e social é intrínseca à construção europeia e representa um aspeto essencial para a efetiva realização do objetivo de integração das economias e dos povos europeus no projeto de integração da União Europeia. O estudo e conhecimento dos princípios relacionados com a prossecução da coesão económica e social, as instituições e órgãos envolvidos, bem como os instrumentos criados para a sua execução os fundos europeus é essencial para a formação do licenciado em Estudos Europeus, Estudos Lusófonos e Relações Internacionais.

Não aplicável

As Políticas Comunitárias e princípios fundamentais aplicáveis. As Competências da UE. A Política de Coesão, seus princípios e metodologia de implementação. A Coesão Económica, Social e Territorial e a Política Regional. A Estratégia de Lisboa e a Estratégia Europa 2020. A Estratégia Europa 2030 e a Estratégia Portugal 2030. O Conselho Económico e Social Europeu (CESE) e o Comité das Regiões . Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI); a Autoridade de Gestão; o Quadro Financeiro Plurianual (QFP); e o Programa Operacional. O Fundo Social Europeu+ (FSE+); o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER); o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER); o Fundo de Coesão (FC); o Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP); o Fundo de Solidariedade; o PRR.

Incluir também as metodologias inovadoras de suporte ao processo de ensino-aprendizagem utilizadas

Parlamento Europeu. Fichas Temáticas sobre a União Europeia. Coesão económica, social e territorial. URL: https://www.europarl.europa.eu/factsheets/pt/sheet/93/coesao-economica-social-e-territorial Amado Gomes, Carla e outros (2019). Direito Público, Política de Coesão e Fundos Europeus Pós 2020. Lisboa: FDUL. p. 10-72. Porto, Manuel C. L. (2016). Teoria da Integração e Políticas Comunitárias. Coimbra: Almedina. p. 367-408