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Disciplina Políticas da União Europeia

  • Apresentação

    Apresentação

    A UC apresenta-se como fundamental no curso já que familariza o aluno com matérias importantes para Portugal.
  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    1. Considerações gerais sobre o funcionamento da unidade curricular: objectivos, programa, metodologia de trabalho, método de avaliação e bibliografia. 2. Os objectivos, as competências da União e a sua relação com as Políticas Públicas da União Europeia. 3. A evolução histórica do processo de integração europeia e o surgimento/consolidação das Políticas Públicas da União Europeia. 4. O Processo de decisão da União e a tomada de decisão no âmbito das Políticas da União. 5. As perspectivas financeiras da União Europeia e o seu impacto nas Políticas da União Europeia. 6. Os desafios actuais e futuros da Europa e o seu impacto nas Políticas da União Europeia. 7. Enquadramento das políticas sectoriais e horizontais: base jurídica, breve evolução histórica, objectivos e desafios actuais. 8. Enquadramento das políticas de cidadania e políticas do âmbito das relações externas: base jurídica, breve evolução histórica, objectivos e desafios actuais.
  • Objetivos

    Objetivos

    Com esta unidade curricular visa-se propiciar aos alunos as teorias e conceitos fundamentais bem como as linhas mestras das principais áreas de intervenção da União Europeia definidas como Políticas da União Europeia. Dada a componente teórica desta unidade curricular dar-se-á ênfase à exposição e aos materiais de apoio ao estudo. Serão fornecidos aos alunos um conjunto de textos e de fontes cuidadosamente compiladas, no sentido de contemplar as diferentes políticas comunitárias no que diz respeito à base jurídica, evolução histórica, principais diplomas e desafios actuais. Assim, pretender-se-á que os alunos adquiram conhecimentos sólidos sobre as políticas comunitárias, saibam relacioná-las com o processo de integração europeia e com o nosso país.
  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    AAVV (2010). A União Europeia. História, Instituições e Políticas. Porto: Edições Fernando Pessoa. Porto, M. (2009). Teoria de Integração e Políticas Comunitárias face aos desafios da Globalização. Coimbra: Almedina. Ramos, M. (2011). Tratado da União Europeia e Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (de acordo com Tratado de Lisboa). Coimbra: Coimbra Editores.  
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