Disciplina Relações Laborais

As relações laborais abrangem a regulação do trabalho e do emprego integrando  não só o direito vigente, como normas, Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho,  entre outras, como as regras informais, usos e costumes e abrange uma teia complexa de processos sociais e políticos e de relação entre os diferentes parceiros sociais.

Não aplicável

As relações laborais em Portugal: do séc. XIX à atualidade Capacidade Direitos de personalidade Igualdade e não discriminação Parentalidade Trabalho de menores Trabalhador com capacidade de trabalho reduzida O empregador e a empresa Situação de crise empresarial Direito coletivo do trabalho As estruturas de representação mcoletiva dos trabalhadores: comissão dos trabalhadores, associações sindicais, e associação de empregadores Conflitos coletivos de trabalho Greve e lock­-out

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CORREIA, António Damasceno, Manual de Relações Laborais (2016), Lidel. Código do Trabalho, Edição Universitária (2025), Almedina.