Disciplina Direito do Trabalho

A UC Direito do Trabalho surge no Curso no contexto de um objectivo global de fornecer aos alunos o macro enquadramento jurídico-normativo indispensável à estruturação das bases fundamentais para a construção de um percurso académico realizado do ponto de vista da satisfação das finalidades da aquisição e domínio teórico-prático das ferramentas indispensáveis ao adequado e de qualidade exercício profissional na área da gestão empresarial. A UC Direito do Trabalho deve constituir um eixo fundamental do da Licenciatura em Gestão Empresarial, justamente porque o enquadramento jurídico das actividades inscritas no domínio da gestão de empresas, de tão exaustivo e omnicompreensivo que é, não libertam a figura do gestor da necessidade do seu conhecimento e domínio elementar.

Não aplicável

Direito, Relações Laborais e Direito do Trabalho. Direito Constitucional do Trabalho. Direito Internacional do Trabalho. Direito Europeu do Trabalho. O Contrato de Trabalho como paradigma da Relação Laboral: a Relação Individual de Trabalho. Contrato de Trabalho: noções, características e elementos de regime fundamentais. As Relações Colectivas de Trabalho. A Concertação Social e o Tripartismo. Economia e Mercado de Trabalho. O Emprego e o Trabalho. A Administração do Trabalho. A Jurisdição do Trabalho.

O ensino de uma disciplina jurídica a um curso de Gestão Empresarial exige um forte sentido prático e de clara ligação à realidade do universo profissional em causa. Assim, e no quadro da aprendizagem dos princípios e regras fundamentais já enunciados, o recurso a exemplos concretos facilita a aquisição das competências que consubstanciam o seu domínio transversal (também como já enunciado). São realizados dois testes escritos e considerada a assiduidade e participação (incluindo a apresentação oral de trabalhos), nos seguintes moldes: Primeiro teste: 30% da avaliação final.Segundo teste: 30% da avaliação final. Assiduidade e participação: 40% da avaliação final.

SÁ E MELLO, Alberto de - Direito do Trabalho para Empresas. Coimbra: Almedina, 2023.