Disciplina Teoria Constitucional Criminal

A UC pretende estimular a reflexão crítica dos entrecruzamentos entre a constitucionalidade e o direito
penal.

Direito penal e constituição: uma introdução.

Princípio da igualdade, direito penal e constituição.

Existe um ilícito constitucional?

Relações materiais entre o art. 40° do código penal e a constituição.

Analogia, direito penal e constituição.

Causalidade, direito penal e constituição.

O ¿soma¿ de ilícito criminal e a constituição.

As aulas partem de um modelo de exposição teórico-prática do conteúdo programático,
complementando-se a exposição teórica com a análise de casos, deste modo permitindo que o confronto
dos conteúdos programáticos com exemplos estimule a capacidade crítica e de análise dos mestrandos.

A avaliação será feita da seguinte forma:

Participação oral (incluindo apresentação de projecto de trabalho): 30 %

Trabalho científico [trabalho individual]: 70 %

COSTA, José de Faria. (2017). Direito penal, Lisboa: Imprensa Nacional

COSTA, José de Faria. (2005). Linhas de direito penal e de filosofia ¿ Alguns cruzamentos reflexivos,
Coimbra: Coimbra Editora

COSTA, José de Faria. (2002).«Construção e interpretação do tipo legal de crime à luz do princípio da
legalidade: duas questões ou um só problema? », RLJ 3933, p. 354-366.