Regulamentos e Despachos

I - Admissão/Candidatura

Regulamento do Estudante Internacional

O presente regulamento aplica -se exclusivamente aos estudantes internacionais que pretendam frequentar ciclos de estudos de licenciaturas e integrados de mestrado.

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Provas de Admissão dos Maiores de 23 anos

Regulamento que determina os procedimentos e critérios pedagógicos para as Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos cursos de 1.º Ciclo e Mestrado Integrado da ULHT aos candidatos maiores de 23 anos.

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Regulamento dos Regimes dos Concursos Especiais

Despacho Conjunto nº 17/2021 - Homologação do Regulamento dos Regimes dos Concursos Especiais da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

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Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso e Declaração de Retificação

Regulamento que disciplina os regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

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Despacho Reitoral nº 37/2021

Concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais na ULHT - Ano letivo 2021/2022

Despacho

II - Código, Estatuto e Regulamentos Académicos

Regulamento Disciplinar da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Ordem de Serviço N.º 58/2014

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Estatuto do Estudante Atleta

Despacho Conjunto N.º42/2020

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Estatuto de Estudantes com Necessidades Educativas Especiais

O presente estatuto aplica-se a todos os estudantes com necessidades educativas especiais que frequentem a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

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Normas para elaboração e apresentação de Dissertações e Teses

Normas para a elaboração e apresentação de dissertações e teses.

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Programa de Mobilidade da AULP

Despacho Conjunto nº 28/2020. Programa de Mobilidade da AULP - Associação das Universidade de Língua Portuguesa para o Ano Letivo 2020/2021.

Despacho

Regime de Progressão dos Docentes e Investigadores

Despacho Conjunto Nº 16/2021

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Nomeação das Comissões de Avaliação dos Docentes e Investigadores

Despacho Conjunto Nº 44/2020

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Avaliação do Desempenho dos Docentes

Regulamento de Avaliação de Desempenho do Docentes e Investigadores da ULHT.

download Alteração do Calendário

Avaliação do Desempenho dos Docentes

Processo de Avaliação de Desempenho de Docentes e Investigadores da ULHT - 2020/2021

Despacho Alteração do Calendário

Obtenção do título académico de agregado

Adenda ao regulamento para obtenção do título académico de agregado pela ULHT (Entrega de documentos em suporte de papel e em formato digital no âmbito das provas de agregação/Número de exemplares)

download Adenda

Regime de Carreira do Pessoal Docente e de Investigação

Despacho Reitoral Nº36/2019. Homologação do Regime de Carreira do Pessoal Docente e de Investigação da ULHT.

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Formação Contínua

Despacho Conjunto nº 26/2020. Formação contínua do quadro de pessoal docente e de investigação da ULHT.

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Mobilidade de Docentes

Despacho Conjunto nº 27/2020. Candidaturas à Mobilidade de Docentes para missões de ensino STA-Staff Teaching Activities - Ano Letivo 2020-2021.

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Regulamento de Funcionamento da Faculdade de Engenharia

Despacho Nº47/2017. Homologação do Regulamento de Funcionamento da Faculdade de Engenharia (FE).

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Regulamento Funcional da Escola de Psicologia e Ciências da Vida

Despacho Reitoral Nº12/2018. Homologação do Regulamento Funcional da Escola de Psicologia e Ciências da Vida (EPCV).

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Regulamento de Funcionamento da Escola de Ciências e Tecnologias da Saúde

Despacho Reitoral Nº11/2018. Homologação do Regulamento de Funcionamento da Escola de Ciências e Tecnologias da Saúde (ECTS).

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Regulamento de Funcionamento da Faculdade da FCSEA

Despacho Reitoral Nº16/2017. Homologação do Regulamento de Funcionamento da Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração (FCSEA).

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Regulamento de Funcionamento da ECATI

Despacho Reitoral Nº7/2018. Homologação do Regulamento de Funcionamento da Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da Informação (ECATI).

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Regulamento de Funcionamento da FEFD

Despacho Reitoral Nº48/2017. Homologação do Regulamento de Funcionamento da Faculdade de Educação Física e Desporto (FEFD).

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Regulamento de Funcionamento da FMV

Despacho Reitoral Nº20/2018. Homologação do Regulamento de Funcionamento da Faculdade de Medicina Veterinária (FMV).

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Regulamento de Funcionamento da ECEO

Despacho Reitoral Nº26/2018. Homologação do Regulamento de Funcionamento da Escola de CiÊncias Económicas e das Organizações (ECEO).

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Regulamento de Funcionamento da FD

Homologação do Regulamento da Faculdade de Direito - FD

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Regulamento de Funcionamento do ISS

Despacho nº10/2018 - Homologação do Regulamento do Instituto de Serviço social - ISS.

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Normas para avaliação de desempenho do pessoal não docente

Normas de avaliação de pessoal técnico, administrativo e auxiliar.

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Avaliação de Conhecimentos

Regulamento que define as normas e orientações gerais do processo de avaliação de conhecimentos da Universidade Lusófona.

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Creditação de Competências

O Regulamento nº 191/2021 aplica-se aos processos de creditação com vista ao prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, conferidos pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, independentemente da via de acesso que tenha sido utilizada.

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Regulamento Pedagógico

Estabelece as regras de organização e funcionamento e os procedimentos adotados pelos cursos de licenciatura, mestrado integrado, mestrado e doutoramento.

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Pós-Doutoramento

Regulamento que define o funcionamento geral dos Programas de Pós-Doutoramento.

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Regulamento do Programa Intercalar de Doutoramento

Regulamento do Programa Intercalar de Doutoramento da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

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Regulamento de Atribuição do título de "Doutor Honoris Causa"

Despacho Conjunto nº08/2017

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Criação e Nomeação da Comissão de Ética da ULHT.

Despacho Conjunto nº 26/2020

Despacho

Regulamento da Comissão de Ética da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho Conjunto nº 34/2020

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Código de ética da ULHT

Despacho Conjunto nº 12/2020. Homologação do Código de ética da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

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Regulamento do Repositório Científico - RECIL

Despacho nº07/2017 - Homologação do Regulamento do Repositório Científico Lusófona

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III - Despachos

Despacho Conjunto Nº 5/2021

Realização de exames 2020/21

Despacho

Despacho Conjunto nº 09/2020

Entrega de teses, dissertações e outros trabalhos em formato digital via Moodle.

Despacho Adenda

IV - Regimentos

Regimento da Comissão de Ética do ILIND - Instituto Lusófono de Investigação e Desenvolvimento

Ordem de Serviço nº97/2017

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Regimento do Conselho Científico

Ratificação do Regimento do Conselho Universitário da Universidade Lusófona. Despacho Nº 05/2018

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Regimento do Conselho Geral Estratégico

Despacho Conjunto nº29/2017

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Regimento do Conselho Pedagógico

Despacho Nº 06/2018

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Regimento do Conselho Universitário

Despacho Nº 34/2017

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V - Ação Social e Bolsas

Atribuição de Bolsas de Excelência - 2021/2022

Aplicável a alunos de 1º Ciclo, Mestrado Integrado ou Mestrado. Regulamento para o ano letivo 2021-22.

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Atribuição de Bolsas de Mérito - 2021/2022

Para alunos inscritos em 1º Ciclo, Mestrado, Mestrado Integrado ou CTeSP. Regulamento para o ano letivo 2021-22.

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Regulamento de Ação Social

Define as regras de concessão de benefícios educacionais aos alunos inscritos na Universidade Lusófona.

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Programa de Bolsas de Doutoramento da ULHT - Triénio 2020/2023

Despacho Conjunto Nº 03/2020

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Programa de Bolsas de Doutoramento da ULHT - Triénio 2021-2024

Despacho Conjunto nº 3-2021

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Bolsas de estudo por mérito atribuído pela DGES

Regulamento de atribuição de Bolsas de estudos por Mérito aos Estudantes de Instituições de Ensino Superior que integram o "Grupo Lusófona".

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Regulamento de Bolsas de Mérito 2019/2020

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Regulamento de Bolsas de Mérito 2020/2021

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Regulamento Geral do Programa de Bolsas de Apoio ao Doutoramento

Despacho Conjunto nº02/2019

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Bolsas de estudo (Isenção de propinas) CPLP/Grupo Lusófona

Despacho Conjunto nº 10-2021 - Concede 130 Bolsas de estudo, destinadas aos candidatos dos Estados-Membros da CPLP e de Macau

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VI - Outros Regulamentos

Programa Fazer+, Apoio à Ciência e Inovação

Criação do Programa " Fazer+: Programa de Apoio à Ciência e Inovação"

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Regulamento Eleitoral

O Regulamento Eleitoral define as regras para a eleição de representantes aos órgãos gerais da Universidade Lusófona.

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Regulamento de Tesouraria

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VII - Guias para Utilizadores

Parque de Estacionamento

Guia de Utilizador do Parque de Estacionamento do Campus Universitário.

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VIII - COVID-19

Despacho Conjunto Nº 34/2021

Medidas extraordinárias do estado de calamidade - semana de 2 a 9/01/2022

Despacho

Rastreio à Covid-19 - Fase 2

Despacho Conjunto N.º 20/2021

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Plano de Regresso às Aulas 2021/22

Atualizado a 20 de setembro de 2021.

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Medidas extraordinárias face ao agravamento da situação epidemiológica em Portugal

Despacho Conjunto nº 4/2021

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Adiamento de entrega de trabalhos finais de Doutoramento e Mestrado e de realização de estágios em qualquer ciclo de estudos

Despacho Conjunto nº 11/2020

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Realização de provas públicas de defesa de mestrado e doutoramento por teleconferência

Despacho Conjunto nº 10/2020

Despacho Adenda Adenda 2 Declaração de Concordância

Reorganização do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2020/2021

Despacho Conjunto Nº 6/2021

Despacho

Reorganização do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2019/2020

Despacho Conjunto Nº 8/2020.

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Sistema de Avaliação Ensino a Distância

Despacho Reitoral nº 07/2020. Regras relativas às alterações nas avaliações pela aplicação do ensino a distância determinado pela contenção à COVID-19. Faça o download da ficha a preencher em formato word (Ver Anexo 1)

download Anexo 1