Democracia e Constituição em debate na ULusófona: «A liberdade é frágil»
Juristas e académicos debateram os 200 anos da Carta de 1826 e os 50 anos da Constituição de 1976 na presença do ministro Carlos Abreu Amorim
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A Universidade Lusófona – Centro Universitário Lisboa assinalou, a 20 de outubro, os 200 anos da Carta Constitucional de 1826 e os 50 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976, num encontro que reuniu académicos, juristas e representantes da vida política para refletir sobre a evolução do constitucionalismo português e os desafios atuais da democracia.
A iniciativa contou com a participação dos docentes da Universidade Lusófona Luís Cabral de Moncada, Teresa Moraes Sarmento e José de Faria Costa, a par de nomes como José João Abrantes, antigo presidente do Tribunal Constitucional, Jorge Bacelar Gouveia, José Lamego e o constitucionalista brasileiro José Carlos Buzanello. O encontro contou ainda com a presença do ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.
Ao longo da sessão, os participantes refletiram sobre a importância da segurança jurídica, a proteção dos direitos fundamentais e o papel da Constituição na consolidação da democracia portuguesa.
Na sua intervenção, Carlos Abreu Amorim destacou “democracia” e “liberdade” como as duas palavras que melhor traduzem o significado da Constituição de 1976, alertando para a importância de continuar a defender os valores que esta consagra:
"A liberdade é uma coisa frágil e é uma coisa que a qualquer momento pode-nos fugir por entre os dedos. Aquilo que se conseguiu com a Constituição de 1976 é extremamente importante, mas importante é lutar por ela, é lutar pela sua evolução, é lutar pela perenidade dos seus princípios e valores fundamentais para que um dia não a perdemos."
O encontro terminou com uma reflexão sobre a importância de preservar os princípios da Constituição de 1976 e de continuar a debater o seu papel perante os desafios da sociedade atual
Vídeo (Cobertura)
Diogo Machado e Rodrigo Esteves
Vídeo (Edição)
Diogo Machado
Texto
Rodrigo Esteves
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