Novos Cursos
Os Nossos Cursos
Informações Académicas
GrauLicenciatura
Semestres8
Créditos240 ECTS
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Apresentação
Apresentação
O Curso de Licenciatura em Direito tem a duração de quatro anos, divididos em oito semestres letivos. Em cada semestre são lecionadas cinco disciplinas, podendo o aluno optar, no terceiro ano, por duas de seis disciplinas disponíveis. A estrutura do curso, com disciplinas obrigatórias e opcionais, permite ao aluno apreender os conteúdos que compõem a base jurídica fundamental para o exercício de qualquer atividade jurídica, mas também aceder a um conjunto de disciplinas de acordo com a sua própria apetência ou inclinação pessoal. O curso também está estruturado para a lecionação de aulas teóricas e práticas desde o primeiro semestre letivo, pois, apenas desta forma o aluno conseguirá compreender os conteúdos de natureza teórico-dogmáticos e a sua respetiva aplicação no mundo real.
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Condições de Ingresso
Condições de Ingresso
Podem candidatar-se a este ciclo de estudos os que apresentem candidatura através do concurso institucional de acesso e tenham aprovação a um dos seguintes conjuntos:- 06 Filosofia
- 18 Português
ou- 09 Geografia
- 18 Português
ou- 11 História
- 18 Português
ou- 06 Filosofia
- 11 História
ou- 13 Inglês
- 18 Português
ou- 04 Economia
- 18 Português
Os candidatos podem ainda ingressar através dos regimes de mudança de par instituição/curso ou através de um Concurso Especial, de acordo com as normas legais em vigor (titulares de curso superior, titulares de Curso de Especialização Tecnológica, titulares de Curso Técnico Superior Profissional ou Maiores de 23 anos). Podem ainda ingressar os candidatos que reúnam as condições previstas no Estatuto do Estudante Internacional.
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Competências
Competências
Tendo como objetivo central a formação de profissionais nos diferentes domínios das Ciências Jurídicas, é natural que as competências a desenvolver no contexto de um primeiro ciclo de estudos sejam aquelas indispensáveis para a compreensão do Direito e para atuação profissional nessa conformidade. São competências, ainda assim, que se pretendem orientadas para o reforço do potencial de empregabilidade e do empreendedorismo dos futuros diplomados, considerando a dinâmica do mundo jurídico e a multiplicidade de profissões existentes nesta seara. No presente ciclo de estudos em Direito, ao mesmo tempo em que são transmitidos os conhecimentos da base formativa, são também estimuladas as vocações individuais e o desenvolvimento de competências transversais. As capacidades analíticas e discursivas são formadas e aprimoradas no contexto das diferentes unidades curriculares que integram o núcleo central do plano de estudos. Mas é sobretudo através de outros tipos de atividades, curriculares e não curriculares, que se pretende promover o desenvolvimento pessoal e cultural do aluno, bem como o seu relacionamento com a comunidade. Nesta perspetiva, as principais competências a desenvolver são a capacidade heurística de análise de textos e peças legislativas; a capacidade de interpretação e escrita de peças de natureza jurídica; a capacidade de articulação entre o saber e informação específica do campo do direito e os saberes de outros domínios como, por exemplo, o económico; a capacidade de pesquisar e interpretar informação disponível em bases de dados eletrónicas; a capacidade de apresentar e submeter informação de forma oral; a capacidade argumentativa e discursiva; as competências formais de análise e generalização da informação recebida.
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Razões para frequentar este curso
Razões para frequentar este curso
- Reconhecimento sem restrições pelas entidades avaliadoras: o curso de licenciatura em Direito da Universidade Lusófona encontra-se acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.
- Corpo docente: a experiência, a notoriedade e a qualificação académica do corpo docente e, bem assim, a sua disponibilidade para o acompanhamento dos alunos em classe e em atividades extracurriculares.
- A Estrutura do Curso: a existência de cadeiras optativas, de temática alternada, que permitem diversificar a formação dos estudantes e ampliar as respetivas oportunidades de integração no mercado de trabalho.
- Inserção da Faculdade num "campus" universitário: espaço interdisciplinar por natureza, promovendo a existência de um ambiente cultural e académico favorável à plena ilustração dos alunos de Direito.
- Investigação e inserção profissional: articulação do 1º Ciclo de estudos com o 2º Ciclo (Mestrado) vocacionado para a investigação e para o aprofundamento de conhecimentos no plano das diversas profissões forenses.
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Plano de estudos
Plano de estudos
Despacho n.º 11863/2009, de 15 de maio, alterado pelo Despacho n.º 8727/2020, de 10 de setembro-
1º Ano / Tronco comum
- [1º Semestre]
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Ciência Política e Direito Constitucional I
7 ects -
Direito Internacional Público
6 ects -
Economia Política I
5 ects -
História do Direito I
5 ects -
Introdução ao Direito I
7 ects
- [2º Semestre]
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Ciência Política e Direito Constitucional II
7 ects -
Direito da União Europeia
6 ects -
Economia Política II
5 ects -
História do Direito II
5 ects -
Introdução ao Direito II
7 ects
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2º Ano / Tronco comum
- [1º Semestre]
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Direito Administrativo I
7 ects -
Direito Fiscal I
5 ects -
Direito Penal I
6 ects -
Direitos Fundamentais
5 ects -
Teoria Geral do Direito Civil I
7 ects
- [2º Semestre]
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Direito Administrativo II
7 ects -
Direito Fiscal II
5 ects -
Direito Penal II
6 ects -
Finanças Públicas
5 ects -
Teoria Geral do Direito Civil II
7 ects
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3º Ano / Tronco comum
- [1º Semestre]
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Direito das Obrigações I
7 ects -
Direito do Trabalho I
5 ects -
Direito Penal III
6 ects -
Direito Processual Civil I
6 ects - Opção I
- [2º Semestre]
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Direito das Obrigações II
7 ects -
Direito do Trabalho II
5 ects -
Direito Processual Civil II
6 ects -
Direito Processual Penal I
6 ects - Opção II
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4º Ano / Tronco comum
- [1º Semestre]
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Direito Comercial I
7 ects -
Direito da Família
6 ects -
Direito Internacional Privado
6 ects -
Direito Processual Penal II
6 ects -
Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I
5 ects
- [2º Semestre]
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Direito Comercial II
7 ects -
Direito das Coisas
6 ects -
Direito das Sucessões
6 ects -
Direito Processual Civil III
6 ects -
Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica II
5 ects
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1º Ano / Tronco comum
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Opções
Opções
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Corpo Docente
Corpo Docente
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Saídas Profissionais
Saídas Profissionais
O impacto da Licenciatura em Direito da Universidade Lusófona na integração profissional dos seus alunos traduz-se no aprimoramento da sua formação, tendo em vista o ingresso em diferentes profissões jurídicas. Traduz-se também na apetência suscitada nos alunos para prosseguirem com os estudos e com a investigação no âmbito do 2º e 3º ciclo de estudos. Assim, o contributo real desta Licenciatura em Direito revela-se através da qualificação de futuros juristas que irão atuar nos tribunais e em outras instituições públicas ou privadas. Além disso, a Licenciatura em Direito da Universidade Lusófona de Lisboa tem revelado a sua importância através da formação de centenas de pessoas oriundas dos países de língua portuguesa, que, tendo aqui concluído a sua formação em Direito, passaram a desempenhar nos seus países de origem relevantes funções. De facto, são estes os principais contributos que a Licenciatura em Direito da Universidade Lusófona poderá proporcionar ao desenvolvimento e lastro científico-cultural de Portugal e de outros países do mundo lusófono. Concretamente, podem ser indicadas como algumas saídas profissionais: a advocacia, a magistratura, a diplomacia, o trabalho em Conservatórias e em Notariados, o trabalho no âmbito dos vários meios alternativos de resolução de litígios e no âmbito das forças de segurança, o ensino, a investigação científica, o trabalho em instituições públicas e privadas.
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Estudos Futuros
Estudos Futuros
O grau de Licenciado em Direito faculta o acesso a estudos pós-graduados, nomeadamente aos diversos cursos de Mestrado em Direito oferecidos pela Faculdade.
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Infra-estruturas e Equipamentos
Infra-estruturas e Equipamentos
A comunidade académica ligada à Faculdade de Direito tem à sua disposição sala de aulas tecnologicamente equipadas, uma Sala de Tribunal, anfiteatros e auditórios, centro de trabalho tecnológico, salas de estudo e gabinetes. Tem também acesso à Biblioteca Central, ao acervo bibliotecário afetado ao CEAD Francisco Suárez e a bases de dados de revistas digitais. É possível requisitar videoprojetor portátil, PC/Notebook portátil e retroprojetor.
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Áreas Científicas
Áreas Científicas
Direito
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Investigação
Investigação
Não apenas a Licenciatura em Direito, mas toda a oferta formativa e demais iniciativas académicas da Faculdade de Direito estão profundamente relacionadas com o estudo e com a investigação científica que são realizadas no Centro de Estudos Avançados (CEAD) Francisco Suárez.
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Observações
Observações
O desenvolvimento de uma política ativa de integração profissional dos seus alunos constitui um dos objetivos do presente ciclo de estudos. Assim, para além dos diferentes protocolos de colaboração tendentes à integração dos nossos alunos em períodos de estágio e formação em diferentes entidades públicas e privadas, devem ainda ser referidos, pela sua relevância, os programas específicos de estágio e/ou períodos de formação existentes por acordo, nomeadamente, com o Ministério da Justiça; Ordem dos Advogados; Instituto Nacional de Medicina Legal; Sociedades de Advogados, entre outros.
Centro Universitário
Lisboa | Faculdade de Direito
Fases de candidaturas a decorrer
Valores
Direção do Curso
Secretariado
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Extensão Telefónica621
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Local de atendimentoSala A. 0.28
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Horário de atendimento2ª a 5º feira - 9h às 17h e 6ª feira - 9h às 15h
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Requisitos de Graduação
Ter concluído um total de 240 ECTS.