Disciplina Direito Internacional Público

O Direito Internacional Público estuda as relações entre Estados e entre Estes e Organizações Internacionais. Tem em conta os temas clássicos do ensino da discplina, bem como os novos desafios.

I. Introdução ao Direito Internacional Público

II. As fontes do Direito Internacional Público

III. Os sujeitos do Direito Internacional Público

IV. O domínio do Direito Internacional Público

V. A garantia do Direito Internacional Público

VI. Casos práticos

As aulas assentam no diálogo permanente com os alunos através do qual o docente apresentará e fará uma análise detalhada dos temas e das respetivas complexidades, tendo em vista estimular a discussão, sobretudo, em torno das principais questões e das possíveis opções legais. Para o efeito, os alunos, com base em meios de investigação independente, nomeadamente, através da Internet, devem ser capazes de demonstrar a razoabilidade e suficiência lógica das opções defendidas ao nível nacional, regional e internacional. A avaliação será efetuada com base em testes e/ou exame final.

Jorge Bacelar Gouveia, Manual de Direito Internacional Público – Uma Perspetiva de Língua Portuguesa, 5ª edição, Almedina, Coimbra, 2019

André Gonçalves Pereira / Fausto Quadros, Manual de Direito Internacional Público, 3ª edição, 12ª reimpressão, Almedina, Coimbra, 2018

Wladimir Brito, Direito Internacional Público, Almedina, Coimbra, 2021