Contacto WhatsApp 963640100

Universidade Lusófona

Razões para frequentar este curso

  • Reconhecimento sem restrições pelas entidades avaliadoras: o curso de licenciatura em Direito da Universidade Lusófona encontra-se acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.
  • Corpo docente: a experiência, a notoriedade e a qualificação académica do corpo docente e, bem assim, a sua disponibilidade para o acompanhamento dos alunos em classe e em atividades extracurriculares.
  • A Estrutura do Curso: a existência de cadeiras optativas, de temática alternada, que permitem diversificar a formação dos estudantes e ampliar as respetivas oportunidades de integração no mercado de trabalho.
  • Inserção da Faculdade num "campus" universitário: espaço interdisciplinar por natureza, promovendo a existência de um ambiente cultural e académico favorável à plena ilustração dos alunos de Direito.
  • Investigação e inserção profissional: articulação do 1º Ciclo de estudos com o 2º Ciclo (Mestrado) vocacionado para a investigação e para o aprofundamento de conhecimentos no plano das diversas profissões forenses.

Despacho do curso

Despacho n.º 11863/2009, de 15 de maio, rectificado pela Declaração de retificação nº 1373/2010, de 13 de julho

Estado de acreditação pela A3ES

Acreditado

Data da publicação

04/04/2012

Deliberação da A3ES

Grau ou Diploma conferido | Duração | ECTS

Licenciado |8 Semestres |240 ECTS

Direção do Curso

Professor Doutor Mário Júlio de Almeida Costa

Sub-direção de Curso

Dr. Luís Gomes

Secretariado

Mestre Paula Almeida

Condições de Ingresso

Podem candidatar-se a este ciclo de estudos os que apresentem candidatura através do concurso institucional de acesso e tenham aprovação a uma das seguintes provas de ingresso:

06 Filosofia
09 Geografia
11 História
18 Português

Os candidatos podem ainda ingressar através dos regimes de mudança de par instituição/curso ou através de um Concurso Especial, de acordo com as normas legais em vigor (titulares de curso superior, titulares de Curso de Especialização Tecnológica, titulares de Curso Técnico Superior Profissional ou Maiores de 23 anos).
Podem ainda ingressar os candidatos que reúnam as condições previstas no Estatuto do Estudante Internacional.

Requisitos de Graduação

Ter concluído um total de 240 ECTS

Objetivos

O objetivo central do curso de licenciatura em Direito da Universidade Lusófona é a formação de profissionais nos diferentes domínios das Ciências Jurídicas, habilitados a exercer a sua atividade em Portugal e em todo o Espaço Lusófono. Assim, a Licenciatura funciona em plena articulação com o curso de 2º Ciclo, onde se lecionam matérias relativas a um conjunto de áreas de especialização, garantindo ao aluno o pleno cumprimento dos requisitos previstos para o exercício profissional nas áreas mais nobres do Direito, como a advocacia e a magistratura.
Complementarmente, a Licenciatura em Direito da Universidade Lusófona tem como objetivo promover a aquisição de competências transversais, essenciais ao exercício profissional (ex. linguísticas), bem como a formação integral, do ponto de vista humano e ético, de indivíduos que, através da sua atuação futura, contribuam genericamente para o desenvolvimento e riqueza da sociedade em que se inserem.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Reconhecendo como principal objetivo a formação de profissionais nas diferentes áreas das ciências jurídicas, habilitados a atuarem em Portugal e em todo o espaço Lusófono, é natural que as competências a desenvolver no contexto do curso de licenciatura em Direito da Universidade Lusófona respondam a este objetivo central, mas procurem, simultaneamente, reforçar o potencial de empregabilidade e empreendedorismo dos futuros diplomados em função da dinâmica atual deste setor. Assim, o presente ciclo de estudos em Direito assegura um ensino de ampla formação que prepara os alunos para as diversas carreiras jurídicas, ao mesmo tempo que se estimulam as vocações individuais e se desenvolvem competências transversais. Enquanto que as competências do âmbito das ciências jurídicas, relativas às capacidades analíticas e discursivas, são desenvolvidas no contexto das diferentes unidades curriculares que integram o núcleo central do plano de estudos, pretende-se, com a criação de disciplinas opcionais, estimular a aquisição de conhecimentos ao nível linguístico, da utilização de meios informáticos e de suporte ao autoemprego e empreendedorismo, em futuros contextos de desenvolvimento pessoal e profissional.

Nesta perspetiva, as principais competências a desenvolver são: a capacidade heurística de análise de textos e peças legislativas; a capacidade de interpretação e escrita de peças de natureza jurídica; a capacidade de articulação entre o saber e informação específica do campo do direito e os saberes de outros domínios como, por exemplo, o económico; a capacidade de pesquisar e interpretar informação disponível em bases de dados electrónicas; a capacidade de apresentar e submeter informação de forma oral; a capacidade argumentativa e discursiva; as competências formais de análise e generalização da informação recebida.

Os objetivos definidos em termos de formação são operacionalizados através da permanente atualização e monotorização dos processos de ensino e aprendizagem, e o seu grau de execução medido em função das taxas de sucesso escolar, avaliação qualitativa do corpo docente pelos discentes, avaliação do processo de integração profissional, e taxa de procura por candidatos aos ciclos de estudos.

Estudos Futuros

O grau de Licenciado permite a candidatura a estudos pós-graduados, nomeadamente ao mestrado em Direito lecionado na Universidade Lusófona.

Saídas Profissionais

O impacto da Licenciatura em Direito da Universidade Lusófona na integração profissional dos seus alunos traduz-se no aprimoramento da sua formação, em vista o ingresso nas diferentes profissões forenses- advocacia, magistraturas, notariado. Bem assim, na apetência suscitada para prosseguirem estudos e investigação ao nível do 2º ciclo - mestrados científicos e profissionais.
Assim, o contributo real desta Licenciatura em Direito revela-se através da qualificação dos nossos juristas, com inegáveis ganhos de produtividade nos tribunais e em tantas outras instituições servidas pelos homens do Direito. E, complementarmente, através da formação de centenas de quadros oriundos dos países de língua Portuguesa que concluíram na nossa instituição a sua formação em ciências jurídicas e hoje desempenham nos seus países de origem relevante atividade profissional. De facto, esse constitui o maior contributo que o curso de Direito da Universidade Lusófona poderá proporcionar ao desenvolvimento e lustre cultural e científico do nosso país.
Algumas das saídas profissionais poderão ser: Advocacia, Magistratura Judicial e do Ministério Público, Diplomacia, Conservatórias e Registos, Notariado, Julgados de Paz, forças de segurança, Ensino, Investigação, Instituições Privadas, Contencioso.

Observações

O desenvolvimento de uma política ativa de integração profissional dos seus alunos constitui um dos objetivos do presente ciclo de estudos. Assim, para além dos diferentes protocolos de colaboração tendentes à integração dos nossos alunos em períodos de estágio e formação em serviço em diferentes entidades públicas e privadas que atuam no setor em Portugal, devem ainda referir-se, pela sua relevância no âmbito do presente curso de 1º. ciclo, os programas específicos de estágio e/ou períodos de formação existentes por acordo com as seguintes entidades:
- Ministério da Justiça;
- Ordem dos Advogados;
- Instituto Nacional de Medicina Legal.

Áreas Científicas

Direito | Direito | Ciências sociais, comércio e direito

Plano de Estudos

Despacho n.º 11863/2009, de 15 de maio, rectificado pela Declaração de retificação nº 1373/2010, de 13 de julho
1.º Ano/ Tronco ComumSemestre ECTS
Introdução ao Direito ISemestral7
Ciência Política e Direito Constitucional I1º Semestre7
Economia Política I1º Semestre5
História do Direito I1º Semestre5
Introdução ao Direito Comunitário I1º Semestre6
Ciência Política e Direito Constitucional II2º Semestre7
Economia Política II2º Semestre5
História do Direito II2º Semestre5
Introdução ao Direito Comunitário II2º Semestre6
Introdução ao Direito II2º Semestre7
2.º Ano/ Tronco ComumSemestre ECTS
Direito Internacional PúblicoSemestral5
Teoria Geral do Direito Civil ISemestral7
Direito Administrativo I1º Semestre7
Direito Fiscal I1º Semestre5
Direito Penal I1º Semestre6
Direito Administrativo II2º Semestre7
Direito Fiscal II2º Semestre5
Direito Penal II2º Semestre6
Finanças Públicas2º Semestre5
Teoria Geral do Direito Civil II2º Semestre7
3.º Ano/ Tronco ComumSemestre ECTS
Direito das Obrigações I1º Semestre7
Direito do Trabalho I1º Semestre5
Direito Penal III1º Semestre6
Direito Processual Civil I1º Semestre6
Opção 11º Semestre6
Direito das Obrigações II2º Semestre7
Direito do Trabalho II2º Semestre5
Direito Processual Civil II2º Semestre6
Direito Processual Penal I2º Semestre6
Opção 22º Semestre6
4.º Ano/ Tronco ComumSemestre ECTS
Direito Internacional PrivadoSemestral6
Direito Processual Civil IIISemestral6
Direito Comercial I1º Semestre7
Direito da Família1º Semestre6
Direito Processual Penal II1º Semestre6
Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I1º Semestre5
Direito Comercial II2º Semestre7
Direito das Coisas2º Semestre6
Direito das Sucessões2º Semestre6
Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica II2º Semestre5

Corpo Docente

Lista de Professores do Curso, Habilitações e Regime de Tempo
DocenteHabilitações AcadémicasRegime
Albertino Soares ParenteMestradoTempo Integral
Alberto José Lança De Sá E MeloDoutoramentoTempo Parcial
Alcino Miguel Saturnino Antunes Dos Remédios FurtadoMestradoTempo Parcial
Ana Cristina Ferreira De Lemos Borges De Pinho Abrunhosa Dos SantosLicenciaturaTempo Parcial
Ana Cristina Ribeiro BrancoLicenciaturaTempo Parcial
Ana Paula Loureiro De SousaDoutoramentoTempo Parcial
António De Lemos Monteiro FernandesDoutoramentoTempo Integral
António Manuel De Assunção Braz TeixeiraDoutoramentoTempo Integral
António Manuel Tavares De Almeida CostaDoutoramentoTempo Parcial
António Quirino Duarte SoaresLicenciaturaTempo Integral
António Ribeiro GameiroDoutoramentoTempo Integral
Diana Viveiros De SimasMestradoTempo Parcial
Domingos Pereira De SousaDoutoramentoTempo Integral
Dora Isabel Mendes Lopes FonsecaMestradoTempo Parcial
Fernando José Couto Pinto BronzeDoutoramentoTempo Integral
Flavio José Serrano RoquesLicenciaturaTempo Parcial
Francisco António De Macedo Lucas Ferreira De AlmeidaDoutoramentoTempo Parcial
João José Tita Mauricio Melo NunesLicenciaturaTempo Parcial
Jorge Manuel Moura Loureiro De MirandaDoutoramentoTempo Integral
José Casalta NabaisDoutoramentoTempo Parcial
José Eduardo Dinis Tavares De SousaLicenciaturaTempo Parcial
José Miguel Grazina MachadoMestradoTempo Parcial
Luis Manuel Da Cunha Gomes Dos SantosLicenciaturaTempo Integral
Luis Solano Cabral De MoncadaDoutoramentoTempo Integral
Manuel Couceiro Nogueira SerensDoutoramentoTempo Parcial
Maria Teresa Confraria Rodrigues Soares Luso SoaresDoutoramentoTempo Integral
Mário Júlio Brito De Almeida CostaDoutoramentoTempo Integral
Miguel Marco Real MendesLicenciaturaTempo Parcial
Nidia Filomena Leiria AntunesMestradoTempo Parcial
Paulo Cardoso Correia Da Mota PintoDoutoramentoTempo Parcial
Rosa Maria Valentim Barbosa BensimonLicenciaturaTempo Parcial
Rui Fernando Peres Do Carmo De OliveiraLicenciaturaTempo Parcial
Rui Manuel De Figueiredo MarcosDoutoramentoTempo Parcial

Valores

Titulares de curso superior 180 €
Maiores de 23 180 €
Acesso 180 €
Alunos externos 0 €
Mudança de curso 63 €
Matrícula217 €
Seguro Escolar40 €
Inscrição310 €
Valor médio mensal para 30 ECTS para disciplinas semestrais 345 €
Valor por ECTS 11,5 €