Disciplina Direito Processual Penal I

O curso de Direito Processual Penal I integra o estudo das várias dimensões processuais penais: as
dimensões axiológicas (princípios normativos), teleológicas (fins do processo), constituintes (fontes de
direito processual penal) e estruturais (elementos estruturantes, subjectivos e objectivos, do processo
penal).

I. Dimensões introdutórias ao processo penal português

II. Dimensões constituintes do processo penal português

III. Dimensões teleológicas do processo penal português

IV. Dimensões axiológicas do processo penal português

V. Dimensões subjectivas do processo penal português

VI. Dimensões formais do processo penal português

VII. Dimensões coercitivas-cautelares do processo penal português

VIII. Dimensões probatórias objectivas do processo penal português

N/A

GODINHO, Inês Fernandes, Direito Processual Penal II - Sumários Desenvolvidos, Edições Universitárias Lusófonas, 2021.
ROQUES, Flávio Serrano, Elementos de apoio às aulas práticas de direito processual penal I,  2.ª Edição, EULusófonas, Lisboa, 2023 (no prelo).
SOARES, Quirino, Direito Processual Penal, Princípios Gerais - Sujeitos Processuais, Actos Processuais, Excepções, Edições Universitárias Lusófonas, Lisboa, 2024 (no prelo)

___, Direito Processual Penal, Prova - Medidas Cautelares - Relações Internacionais, Edições Universitárias Lusófonas, Lisboa, 2024 (no prelo)