Disciplina Direito Processual Penal I

  • Apresentação

    Apresentação

    O curso de Direito Processual Penal I integra o estudo das várias dimensões processuais penais: as
    dimensões axiológicas (princípios normativos), teleológicas (fins do processo), constituintes (fontes de
    direito processual penal) e estruturais (elementos estruturantes, subjectivos e objectivos, do processo
    penal).

  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    I. Dimensões introdutórias ao processo penal português

    II. Dimensões constituintes do processo penal português

    III. Dimensões teleológicas do processo penal português

    IV. Dimensões axiológicas do processo penal português

    V. Dimensões subjectivas do processo penal português

    VI. Dimensões formais do processo penal português

    VII. Dimensões coercitivas-cautelares do processo penal português

    VIII. Dimensões probatórias objectivas do processo penal português

     

     

  • Objetivos

    Objetivos

    Proporcionar aos Estudantes a aquisição de conhecimentos teóricos e dogmáticos sobre o
    processo penal português, nas suas várias dimensões integrantes e nos seus principais
    institutos, nomeadamente sobre os sujeitos do processo penal, os actos do processo, as
    medidas de coacção e de garantia patrimonial e a problemática central da prova
    Fornecer aos senhores estudantes uma adequada preparação teórico-prática de base, através
    da combinação entre as aulas teóricas e as aulas práticas, com vista à integração nas carreiras
    profissionais e no mundo prático do direito.

  • Metodologias de ensino e avaliação

    Metodologias de ensino e avaliação

    O curso será concretizado através de aulas teóricas (15 aulas de duas horas cada), que consistirão, no
    essencial, em exposições teoréticas das matérias incluídas no programa da disciplina, e aulas práticas
    (15 aulas com duração de duas horas) materializadas na análise e resolução pelos Senhores e pelas
    Senhoras Estudantes de casos práticos, ficcionados ou reais, no exame e ponderação crítica de
    decisões jurisprudenciais, na elaboração e estudo crítico de peças processuais, bem como na realização
    de debates sobre questões candentes ou problemáticas relacionadas com a matéria da disciplina.
    Avaliação contínua: 1 teste obrigatório e trabalhos escritos e orais; assiduidade (obrigatória presença em
    70% das aulas, quer teóricas, quer práticas), pontualidade, participação em aulas e visitas de estudo.
    Os métodos de avaliação estão previstos no regulamento de avaliação de conhecimentos em vigor na
    Faculdade de Direito e no regulamento da Universidade

  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    ANTUNES, Maria João, Direito Processual Penal , Almedina, Reimpressão, Coimbra, 2020

    GODINHO, Inês Fernandes, Direito Processual Penal II - Sumários Desenvolvidos, Edições Universitárias Lusófonas, 2021.
    MENDES, Paulo de Sousa, Lições de Direito Processual Penal , Almedina, Coimbra, 2018 (reimpressão)
    ROQUES, Flávio Serrano, Elementos de apoio às aulas práticas de direito processual penal I ,EULusófonas, Lisboa, 2022.
    SILVA, Germano Marques da, Direito Processual Penal Português I - Noções e Princípios Gerais -
    Sujeitos Processuais - Responsabilidade Civil Conexa com a Criminal - Objeto do Processo ,
    Universidade Católica, 2017;
    SOARES, António Quirino Duarte, Direito Processual Penal , Edições Universitárias Lusófonas, Lisboa, 2023 (no prelo)

  • Horário de Atendimento

    Horário de Atendimento

    Nome do docente Horário de atendimento Sala
    Professor Doutor José de Faria
    Costa
    Em qualquer hora, entre
    as 11h e as 16h,
    mediante marcação
    prévia.
    Sala A.0.6

     

    Professor Flávio Serrano Roques
    Em qualquer hora, entre
    as 10h e as 19h,
    mediante marcação
    prévia.
    O atendimento pode ser
    feito também via moodle
    Sala A.0.6
    Moodle

     

    Mestre Dora Lopes Fonseca
    Mestre Diana Viveiros Simas
    Em qualquer hora, entre
    as 10h e as 19h,
    mediante marcação
    prévia.
    O atendimento pode ser
    feito também via moodle
    Sala A.0.6
    Moodle

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