Disciplina Direito Processual Penal I

O curso de Direito Processual Penal I integra o estudo das várias dimensões processuais penais: as
dimensões axiológicas (princípios normativos), teleológicas (fins do processo), constituintes (fontes de
direito processual penal) e estruturais (elementos estruturantes, subjectivos e objectivos, do processo
penal).

I. Dimensões introdutórias ao processo penal português

II. Dimensões constituintes do processo penal português

III. Dimensões teleológicas do processo penal português

IV. Dimensões axiológicas do processo penal português

V. Dimensões subjectivas do processo penal português

VI. Dimensões formais do processo penal português

VII. Dimensões coercitivas-cautelares do processo penal português

VIII. Dimensões probatórias objectivas do processo penal português

O curso será concretizado através de aulas teóricas (15 aulas de duas horas cada), que consistirão, no
essencial, em exposições teoréticas das matérias incluídas no programa da disciplina, e aulas práticas
(15 aulas com duração de duas horas) materializadas na análise e resolução pelos Senhores e pelas
Senhoras Estudantes de casos práticos, ficcionados ou reais, no exame e ponderação crítica de
decisões jurisprudenciais, na elaboração e estudo crítico de peças processuais, bem como na realização
de debates sobre questões candentes ou problemáticas relacionadas com a matéria da disciplina.
Avaliação contínua: 1 teste obrigatório e trabalhos escritos e orais; assiduidade (obrigatória presença em
70% das aulas, quer teóricas, quer práticas), pontualidade, participação em aulas e visitas de estudo.
Os métodos de avaliação estão previstos no regulamento de avaliação de conhecimentos em vigor na
Faculdade de Direito e no regulamento da Universidade

ANTUNES, Maria João, Direito Processual Penal , Almedina, Reimpressão, Coimbra, 2020

GODINHO, Inês Fernandes, Direito Processual Penal II - Sumários Desenvolvidos, Edições Universitárias Lusófonas, 2021.
MENDES, Paulo de Sousa, Lições de Direito Processual Penal , Almedina, Coimbra, 2018 (reimpressão)
ROQUES, Flávio Serrano, Elementos de apoio às aulas práticas de direito processual penal I ,EULusófonas, Lisboa, 2022.
SILVA, Germano Marques da, Direito Processual Penal Português I - Noções e Princípios Gerais -
Sujeitos Processuais - Responsabilidade Civil Conexa com a Criminal - Objeto do Processo ,
Universidade Católica, 2017;
SOARES, António Quirino Duarte, Direito Processual Penal , Edições Universitárias Lusófonas, Lisboa, 2023 (no prelo)

Nome do docente Horário de atendimento Sala
Professor Doutor José de Faria
Costa
Em qualquer hora, entre
as 11h e as 16h,
mediante marcação
prévia.
Sala A.0.6

Professor Flávio Serrano Roques
Em qualquer hora, entre
as 10h e as 19h,
mediante marcação
prévia.
O atendimento pode ser
feito também via moodle
Sala A.0.6
Moodle

Mestre Dora Lopes Fonseca
Mestre Diana Viveiros Simas
Em qualquer hora, entre
as 10h e as 19h,
mediante marcação
prévia.
O atendimento pode ser
feito também via moodle
Sala A.0.6
Moodle