Disciplina Direito Penal II

Objectivos: prosseguir os estudos iniciados na de Direito Penal I. Logo, prendem-se com a aquisição de conhecimentos precisos sobre os restantes pontos que compõem a doutrina geral da infracção penal. Habilitar os estudantes com as competências de compreensão das categorias dogmáticas e essenciais do direito penal, de preparação para aplicação dos conhecimentos adquiridos na sua vida profissional, bem como dotá-los de uma formação consistente, suscitando a sua capacidade crítica e de análise nestes domínios do direito. Os estudantes deverão, assim, ser capazes de identificar e caracterizar uma conduta como culposa ou não culposa; como dolosa ou negligente. Deverão ser capazes de distinguir situações de omissa pura das de omissão impura. Devem, ainda, ser capazes de identificar e caracterizar as formas especiais do crime, designadamente, reconhecendo a tentativa em direito penal, se ela é (ou não) punível; bem como perceber todas as demais formas de aparecimento do crime.