Disciplina Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I

  • Apresentação

    Apresentação

    O estudo da filosofia do direito é um elemento essencial para um bom jurista ter uma compreensão global do direito.

     

  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    Grandes temas:

    I. A interrogação sobre o Direito

       § 1. O que nos faz assumir a obediência à norma 

       § 2. O problema da obediência ao direito

       § 3. O problema da obediência à lei 

    II. A resposta à interrogação

       § 4. O desfiar da história de doutrinas que ao longo dos séculos quiseram responder

       § 5. Uma possível resposta do nosso tempo

    III. O direito: o seu sentido e os seus limites

       § 6. O espaço livre de direito

       § 7. O pensamento pensado

       § 8. O pensamento pensante

       § 9. Como pensamos o direito

       § 10. O direito como categoria do pensamento

    IV. A filosofia analítica e o direito

       § 11. A lógica aristotélica

       § 12. A lógica compreensiva

       § 13. Os elementos: as normas, os princípios, as regras em sentido estrito e os axiomas

    V. A fundamentação onto-antropológica do direito

       § 14. A ontologia regional

       § 15. A dimensão temporal: a temporalidade

  • Objetivos

    Objetivos

    Pretende-se com esta disciplina dar aos senhores Estudantes um instrumento teórico que lhes permita trabalhar toda a "matéria" jurídica de uma forma crítica, aprofundada e, nem por isso, menos adaptada às exigências da praxis.

  • Metodologias de ensino e avaliação

    Metodologias de ensino e avaliação

    As aulas de todo o semestre serão levadas a acabo em um ambiente de seminário, tanto quanto possível. Não obstante este enquadramento, dar-se-ão sempre ao início da cada aula reflexões críticas sobre o tema ou temas que vão ser trabalhados pelos Senhores Estudantes. 

    A avaliação terá em conta a participação dos Senhores Estudantes ao longo de todo o semestre e também, obviamente, é levado em conta, com peso substancial, a avaliação que se fará em função do trabalho em aula. 

    Será ainda realizado um teste de avaliação contínua.

    Sem prejuízo disso, a participação (facultativa) dos Senhores Estudantes, na condição de ouvintes, em um evento (colóquio, seminário, conferência, etc.) promovido pela Universidade Lusófona, desde que acompanhada pela entrega de um pequeno relatório escrito, será valorada até ao limite de 5 % da classificação total. 

  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    - Luis Cabral de Moncada, Filosofia do Direito e do Estado, Volume 1 e Volume 2, Coimbra Editora, 2014.

    - Karl Engisch, Introdução ao Pensamento Jurídico, Fundação Calouste Gulbenkian, 2008.

    - José de Faria Costa, Bruno de Oliveira Moura, Filosofia do Direito. Livro Primeiro. Livro Segundo, Âncora Editora, 2021.

       Observação: esta obra acabou de ter uma 2ª edição publicada (2022), mas sem alterações de substância. 

    - José de Faria Costa, Cartas a Sofia, 2.ª edição, Âncora Editora, 2022 (fragmentos/capítulos a indicar). 

     

  • Horário de Atendimento

    Horário de Atendimento

    O atendimento presencial será feito em qualquer um dos dias da semana mediante marcação prévia.

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