Disciplina Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I

O estudo da filosofia do direito é um elemento essencial para um bom jurista ter uma compreensão global do direito.

Grandes temas:

I. A interrogação sobre o Direito

   § 1. O que nos faz assumir a obediência à norma 

   § 2. O problema da obediência ao direito

   § 3. O problema da obediência à lei 

II. A resposta à interrogação

   § 4. O desfiar da história de doutrinas que ao longo dos séculos quiseram responder

   § 5. Uma possível resposta do nosso tempo

III. O direito: o seu sentido e os seus limites

   § 6. O espaço livre de direito

   § 7. O pensamento pensado

   § 8. O pensamento pensante

   § 9. Como pensamos o direito

   § 10. O direito como categoria do pensamento

IV. A filosofia analítica e o direito

   § 11. A lógica aristotélica

   § 12. A lógica compreensiva

   § 13. Os elementos: as normas, os princípios, as regras em sentido estrito e os axiomas

V. A fundamentação onto-antropológica do direito

   § 14. A ontologia regional

   § 15. A dimensão temporal: a temporalidade

As aulas de todo o semestre serão levadas a acabo em um ambiente de seminário, tanto quanto possível. Não obstante este enquadramento, dar-se-ão sempre ao início da cada aula reflexões críticas sobre o tema ou temas que vão ser trabalhados pelos Senhores Estudantes. 

A avaliação terá em conta a participação dos Senhores Estudantes ao longo de todo o semestre e também, obviamente, é levado em conta, com peso substancial, a avaliação que se fará em função do trabalho em aula. 

Será ainda realizado um teste de avaliação contínua.

Sem prejuízo disso, a participação (facultativa) dos Senhores Estudantes, na condição de ouvintes, em um evento (colóquio, seminário, conferência, etc.) promovido pela Universidade Lusófona, desde que acompanhada pela entrega de um pequeno relatório escrito, será valorada até ao limite de 5 % da classificação total. 

- Luis Cabral de Moncada, Filosofia do Direito e do Estado, Volume 1 e Volume 2, Coimbra Editora, 2014.

- Karl Engisch, Introdução ao Pensamento Jurídico, Fundação Calouste Gulbenkian, 2008.

- José de Faria Costa, Bruno de Oliveira Moura, Filosofia do Direito. Livro Primeiro. Livro Segundo, Âncora Editora, 2021.

   Observação: esta obra acabou de ter uma 2ª edição publicada (2022), mas sem alterações de substância. 

- José de Faria Costa, Cartas a Sofia, 2.ª edição, Âncora Editora, 2022 (fragmentos/capítulos a indicar). 

O atendimento presencial será feito em qualquer um dos dias da semana mediante marcação prévia.