Disciplina Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I

 O estudo da filosofia do direito é um elemento essencial para um bom jurista ter uma compreensão global do direito.

Não aplicável

  Grandes temas: I. A interrogação sobre o Direito  § 1. O que nos faz assumir a obediência à norma   § 2. O problema da obediência ao direito  § 3. O problema da obediência à lei  II. A resposta à interrogação  § 4. O desfiar da história de doutrinas que ao longo dos séculos quiseram responder  § 5. Uma possível resposta do nosso tempo III. O direito: o seu sentido e os seus limites  § 6. O espaço livre de direito  § 7. O pensamento pensado  § 8. O pensamento pensante  § 9. Como pensamos o direito  § 10. O direito como categoria do pensamento IV. A filosofia analítica e o direito  § 11. A lógica aristotélica  § 12. A lógica compreensiva  § 13. Os elementos: as normas, os princípios, as regras em sentido estrito e os axiomas V. A fundamentação onto-antropológica do direito  § 14. A ontologia regional  § 15. A dimensão temporal: a temporalidade

- A participação (facultativa) dos Senhores Estudantes, na condição de ouvintes, em um evento (colóquio, seminário, conferência, etc.) promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, desde que acompanhada pela entrega de um pequeno relatório escrito, poderá ser valorada até ao limite de 5 % da classificação total.    - Os estudantes com estatuto especial previsto em lei ou em regulamento que preveja a não obrigatoriedade de presença às aulas, mas que pretendam ser abrangidos pelo regime da avaliação contínua, devem informar o Professor da unidade curricular logo que tenham conhecimento deste facto, mas sempre com 90 dias de antecedência ao término das aulas, para que este defina outra forma de trabalho ou de acompanhamento, o qual poderá passar  pela realização de um trabalho escrito, apresentação de relatórios e/ou uma prova oral.  

- José de Faria Costa, Bruno de Oliveira Moura, Filosofia do Direito. Livro Primeiro. Livro Segundo, Âncora Editora, 2021.     * Observação: esta obra possui uma 2ª edição publicada (2022), mas sem alterações de substância.    - José de Faria Costa, Cartas a Sofia, 2.ª edição, Âncora Editora, 2022 (fragmentos/capítulos a indicar).    - José de Faria Costa, Cadernos II - Escritos de Aqui, de Ali e de Acolá, Âncora Editora, 2023 (fragmentos/capítulos a indicar).