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Apresentação
Apresentação
O estudo da filosofia do direito é um elemento essencial para um bom jurista ter uma compreensão global do direito.
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Disciplina do curso
Disciplina do curso
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Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Licenciado | Semestral | 5
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Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
4 | Obrigatório | Português
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Código
Código
ULHT500-7154
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Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
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Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
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Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
Grandes temas:
I. A interrogação sobre o Direito
§ 1. O que nos faz assumir a obediência à norma
§ 2. O problema da obediência ao direito
§ 3. O problema da obediência à lei
II. A resposta à interrogação
§ 4. O desfiar da história de doutrinas que ao longo dos séculos quiseram responder
§ 5. Uma possível resposta do nosso tempo
III. O direito: o seu sentido e os seus limites
§ 6. O espaço livre de direito
§ 7. O pensamento pensado
§ 8. O pensamento pensante
§ 9. Como pensamos o direito
§ 10. O direito como categoria do pensamento
IV. A filosofia analítica e o direito
§ 11. A lógica aristotélica
§ 12. A lógica compreensiva
§ 13. Os elementos: as normas, os princípios, as regras em sentido estrito e os axiomas
V. A fundamentação onto-antropológica do direito
§ 14. A ontologia regional
§ 15. A dimensão temporal: a temporalidade
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Objetivos
Objetivos
Pretende-se com esta disciplina dar aos senhores Estudantes um instrumento teórico que lhes permita trabalhar toda a "matéria" jurídica de uma forma crítica, aprofundada e, nem por isso, menos adaptada às exigências da praxis.
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Metodologias de ensino e avaliação
Metodologias de ensino e avaliação
As aulas de todo o semestre serão levadas a acabo em um ambiente de seminário, tanto quanto possível. Não obstante este enquadramento, dar-se-ão sempre ao início da cada aula reflexões críticas sobre o tema ou temas que vão ser trabalhados pelos Senhores Estudantes.
A avaliação terá em conta a participação dos Senhores Estudantes ao longo de todo o semestre e também, obviamente, é levado em conta, com peso substancial, a avaliação que se fará em função do trabalho em aula.
Será ainda realizado um teste de avaliação contínua.
Sem prejuízo disso, a participação (facultativa) dos Senhores Estudantes, na condição de ouvintes, em um evento (colóquio, seminário, conferência, etc.) promovido pela Universidade Lusófona, desde que acompanhada pela entrega de um pequeno relatório escrito, será valorada até ao limite de 5 % da classificação total.
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Bibliografia principal
Bibliografia principal
- Luis Cabral de Moncada, Filosofia do Direito e do Estado, Volume 1 e Volume 2, Coimbra Editora, 2014.
- Karl Engisch, Introdução ao Pensamento Jurídico, Fundação Calouste Gulbenkian, 2008.
- José de Faria Costa, Bruno de Oliveira Moura, Filosofia do Direito. Livro Primeiro. Livro Segundo, Âncora Editora, 2021.
Observação: esta obra acabou de ter uma 2ª edição publicada (2022), mas sem alterações de substância.
- José de Faria Costa, Cartas a Sofia, 2.ª edição, Âncora Editora, 2022 (fragmentos/capítulos a indicar).
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Horário de Atendimento
Horário de Atendimento
O atendimento presencial será feito em qualquer um dos dias da semana mediante marcação prévia.
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Mobilidade
Mobilidade
Não