Disciplina Direito Comercial I

Os alunos têm a possibilidade de ficar a conhecer quais as matérias, regras e princípios principais do
universo do Direito Comercial português.

1. Introdução ao direito comercial. 2. Dos actos de comércio em geral. 3. Sujeitos do direito comercial. 4. Empresa e estabelecimento comercial. 5. Sinais distintivos. 6. Títulos de crédito.

Lecionação em aulas teóricas para os grandes enquadramentos e aprofundamento de questões mais relevantes e em aulas práticas para aplicação e experimentação dos quadros teóricos, da legislação e da jurisprudência. A avaliação é contínua, contribuindo para a mesma a assiduidade, a participação oral, a expressão escrita, a participação em conferências e demais eventos organizados pela Faculdade (30%) e a realização de duas provas escritas (70%). Há também a realização de uma prova global de avaliação. A avaliação contínua impõe como condição a presença em 70% das aulas. 

Legislação Comercial (2022). Almedina.
Coutinho de Abreu , Jorge Manuel (2019). Curso de Direito Comercial - Volume I, Almedina.
Sousa e Silva, Pedro (2019). Direito Industrial. Almedina.
Pinto Furtado, Jorge (2017). Títulos de Crédito. Almedina.
Cunha, Carolina (2022), Manual de Letras e Livranças, Almedina.