Disciplina Direito Comercial I

  • Apresentação

    Apresentação

    Os alunos têm a possibilidade de ficar a conhecer quais as matérias, regras e princípios principais do universo do Direito Comercial português.

  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    1. Introdução ao direito comercial. 2. Dos actos de comércio em geral. 3. Sujeitos do direito comercial. 4. Empresa e estabelecimento comercial. 5. Sinais distintivos. 6. Títulos de crédito.

  • Objetivos

    Objetivos

    Permitir aos alunos um enquadramento crítico do direito comercial português atual; facultar-lhes uma panorâmica dos institutos de direito comercial e o estudo aprofundado de alguns deles.

  • Metodologias de ensino e avaliação

    Metodologias de ensino e avaliação

    A lecionação da unidade curricular tem por base um modelo de exposição teórica do conteúdo programático, o qual é posteriormente complementado com uma vertente prática composta pela análise e interpretação de jurisprudência e pela resolução de situações hipotéticas mas inspiradas na vida real.

    Para a sua avaliação contínua os alunos realizam 1 ou 2 testes escritos (60%), sendo, também, elementos de avaliação a participação nos eventos científicos organizados pela faculdade, a assiduidade, a participação oral e a qualidade da expressão escrita (40%). A não comparência a 70% das aulas teóricas e práticas é critério objetivo de exclusão do aluno da avaliação contínua, podendo inclusive impossibilitá-lo de realizar o teste de avaliação contínua ou, se for o caso, o segundo teste de avaliação contínua. Na ausência de avaliação contínua o aluno poderá realizar o exame de recurso.

  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    Legislação Comercial (2022). Almedina.
    Coutinho de Abreu , Jorge Manuel (2019). Curso de Direito Comercial - Volume I, Almedina.
    Sousa e Silva, Pedro (2019). Direito Industrial. Almedina.
    Pinto Furtado, Jorge (2017). Títulos de Crédito. Almedina.
    Cunha, Carolina (2022), Manual de Letras e Livranças, Almedina.

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