Disciplina Direito Comercial II

Nesta unidade curricular estuda-se o regime jurídico das sociedades comerciais desde a sua constituição até à sua extinção, em especial a parte geral do código das sociedades comerciais, as sociedades por quotas e anónimas. Sendo as sociedades comerciais as pessoas coletivas que exercem uma actividade comercial e que atuam no mercado, o conhecimento do seu regime jurídico tem enorme relevância prática no exercício de profissões de natureza jurídica.

1. Noção de sociedade comercial e figuras afins. 2. Tipos de sociedades comerciais. 3. A constituição de sociedades comerciais. 4. Personalidade e capacidade das sociedades comerciais. 5. A socialidade. 6.Capital, património, lucros e reservas. 7. Deliberações sociais. 8. Extinção das sociedades comerciais: dissolução e liquidação.

Lecionação em aulas teóricas para os grandes enquadramentos e aprofundamento de questões mais relevantes e em aulas práticas para aplicação e experimentação dos quadros teóricos, da legislação e da jurisprudência. A avaliação é contínua, contribuindo para a mesma a assiduidade, a participação oral, a expressão escrita, a participação em conferências e demais eventos organizados pela Faculdade (30%) e a realização de duas provas escritas (70%). Há também a realização de uma prova global de avaliação. A avaliação contínua impõe como condição a presença em 70% das aulas. 

ABREU, J.M. Coutinho de (2019) Curso de Direito Comercial, vol. II, Coimbra, Almedina.

CUNHA, Paulo Olavo (2019), Direito das Sociedades Comerciais, Coimbra, Almedina.

CORDEIRO, António Menezes (2022), Direito das Sociedades I, Coimbra, Almedina.

CORDEIRO, António Menezes (2017), Direito das Sociedades II, Coimbra, Almedina.

CORREIA, Miguel J.A Pupo (2018), Direito Comercial, Ediforum.

MAIA, P., "Tipos de sociedades comerciais", in: Estudos de Direito das Sociedades , Coimbra, Almedina, 2020.

- . - , "Deliberações dos sócios", in: Estudos de Direito das Sociedades , Coimbra, Almedina, 2020.

SERENS, M., Nogueira (1997) Notas sobre a sociedade anónima , Coimbra, Coimbra Editora.