Disciplina Direito Comercial II

Nesta unidade curricular estuda-se o regime jurídico das sociedades comerciais desde a sua constituição até à sua extinção, em especial a parte geral do código das sociedades comerciais, as sociedades por quotas e anónimas. Sendo as sociedades comerciais as pessoas coletivas que exercem uma actividade comercial e que atuam no mercado, o conhecimento do seu regime jurídico tem enorme relevância prática no exercício de profissões de natureza jurídica.

1. Noção de sociedade comercial e figuras afins. 2. Tipos de sociedades comerciais. 3. A constituição de sociedades comerciais. 4. Personalidade e capacidade das sociedades comerciais. 5. A socialidade. 6.Capital, património, lucros e reservas. 7. Deliberações sociais. 8. Extinção das sociedades comerciais: dissolução e liquidação.

A lecionação da unidade curricular tem por base um modelo de exposição teórica do conteúdo programático, o qual é posteriormente complementado com uma vertente prática composta pela análise e interpretação de jurisprudência e pela resolução de situações hipotéticas mas inspiradas na vida real.
Para a sua avaliação contínua os alunos realizam 1 ou 2 testes escritos (60%), sendo, também, elementos de avaliação a participação nos eventos científicos organizados pela faculdade, a assiduidade, a participação oral e a qualidade da expressão escrita (40%).
A não comparência a 70% das aulas teóricas e práticas é critério objetivo de exclusão do aluno da avaliação contínua, podendo inclusive impossibilitá-lo de realizar o teste de avaliação contínua ou, se for o caso, o segundo teste de avaliação contínua. Na ausência de avaliação contínua o aluno poderá realizar o exame de recurso.

ABREU, J.M. Coutinho de (2019) Curso de Direito Comercial, vol. II, Coimbra, Almedina.

CUNHA, Paulo Olavo (2019), Direito das Sociedades Comerciais, Coimbra, Almedina.

CORDEIRO, António Menezes (2022), Direito das Sociedades I, Coimbra, Almedina.

CORDEIRO, António Menezes (2017), Direito das Sociedades II, Coimbra, Almedina.

CORREIA, Miguel J.A Pupo (2018), Direito Comercial, Ediforum.

MAIA, P., "Tipos de sociedades comerciais", in: Estudos de Direito das Sociedades , Coimbra, Almedina, 2020.

- . - , "Deliberações dos sócios", in: Estudos de Direito das Sociedades , Coimbra, Almedina, 2020.

SERENS, M., Nogueira (1997) Notas sobre a sociedade anónima , Coimbra, Coimbra Editora.