Disciplina Direito Processual Civil III

A UC de Processo Civil III surge na continuidade das UC de Processo Civil I e II, pretendendo, assim, completar a formação dos alunos sobre o processo civil, em particular sobre o processo executivo civil.

Descrição dos conteúdos

1.            Espécies de ações e suas finalidades 

2.            Formas do processo executivo comum   

3.            Pressupostos 

3.1.        Específicos 

3.1.1.     Os títulos executivos 

3.1.2.     Certeza, exigibilidade e liquidez 

3.2.        Gerais 

3.2.1.     Legitimidade das partes 

3.2.2.     Patrocínio judiciário  

3.2.3.     Competência do tribunal

4.            A tramitação do processo executivo comum   

5.            Processo executivo sumário para pagamento de quantia certa 

6.            Processo executivo para entrega de coisa certa 

7.            Processo executivo para prestação de facto  

8.            Processo de execução especial por alimentos 

Bibliografia adotada: José Gonçalves Machado, Manual Teórico-Prático de Processo Executivo, 1ª Ed., MLBooks, 2023.

Lecionação em aulas teóricas para os grandes enquadramentos e aprofundamento de questões mais relevantes e em aulas práticas para aplicação e experimentação dos quadros teóricos, da legislação e da jurisprudência. A avaliação é contínua, contribuindo para a mesma a assiduidade, a participação oral, a expressão escrita, a participação em conferências e demais eventos organizados pela Faculdade (25%) e a realização de duas provas escritas (75%). Há também a realização de uma prova global de avaliação. 

• MACHADO, José Gonçalves- Manual Teórico.Prático de Processo Executivo. 1ª Ed.,. Fátima :MLBooks, 2023. Brochado. 978-989-33-4288-6)]