Disciplina Registos e Notariado

A UC pretende conpletar a formação jurídica na vertente registtal e notarial, revelando aos estudantes, futuros juristas, a importância na vida jurídica desta área do Direito, direccionada à titulação, publicitação e segurança jurídicas.

Introdução aos registos e ao notariado;

Registo Civil : actos em geral e em especial; sucessão hereditária e processos privativos;

Registo Comercial: princípios; actos e procedimentos; recursos;

Registo de Pessoas Colectivas: princípios; certificação de firmas e denominações;

Registo Predial; princípios; actos e procedimentos; justificação e rectificação dos registos; impugnação das decisões;

Registo de Bens Móveis: registo de veículos, embarcações e aeronaves;

Notariado: actos notariais e instrumentos notariais em especial

A metodologia do seu ensino centra-se no estudo e análise do ordenamento jurídico dos registos predial, comercial e civil, bem como da função notarial, em interacção com os alunos por via da avaliação contínua.

Esta avaliação é complementada com a resolução de situações práticas e com a realização de duas provas escritas.

No caso de desistência ou insucesso na avaliação contínua, haverá lugar a exames escritos e orais, nos termos do Regulamento de Avaliação da ULHT.

• SEABRA LOPES, J. de, Direito dos Registos e Notariado, 10.ª edição, Almedina, 2019
• MOUTEIRA GUERREIRO, J. A., Temas de Registo e Notariado, 3.ª edição, Almedina, 2019
• NETO DA SILVA, Zulmira e NETO FERREIRINHA, Fernando, Manual de Direito Notarial, 8.ª edição, Almedina, 2019