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Apresentação
Apresentação
A UC pretende conpletar a formação jurídica na vertente registtal e notarial, revelando aos estudantes, futuros juristas, a importância na vida jurídica desta área do Direito, direccionada à titulação, publicitação e segurança jurídicas.
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Disciplina do curso
Disciplina do curso
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Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Licenciado | Semestral | 6
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Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
3 | Opcional | Português
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Código
Código
ULHT500-2089
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Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
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Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
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Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
Introdução aos registos e ao notariado;
Registo Civil : actos em geral e em especial; sucessão hereditária e processos privativos;
Registo Comercial: princípios; actos e procedimentos; recursos;
Registo de Pessoas Colectivas: princípios; certificação de firmas e denominações;
Registo Predial; princípios; actos e procedimentos; justificação e rectificação dos registos; impugnação das decisões;
Registo de Bens Móveis: registo de veículos, embarcações e aeronaves;
Notariado: actos notariais e instrumentos notariais em especial
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Objetivos
Objetivos
Conhecimentos aprofundados do ordenamento dos registos públicos, designadamente, no registo civil, comercial e predial, por forma a desenvolver as aptiões necessárias à identificação dos factos jurídicos sujeitos a registo e à promoção dos procedimentos correspondentes à sua efectivação e, bem assim, conhecimentos aprofundados da função notarial e da titulação de factos jurídicos.
Em consequência, os estudantes devem desenvolver as competências requeridas para titular os factos sujeitos a registo em cada uma das espécies e promover, por via manual ou electrónica, os correspondentes actos de registo.
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Metodologias de ensino e avaliação
Metodologias de ensino e avaliação
N/A
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Bibliografia principal
Bibliografia principal
- SEABRA LOPES, J. de, Direito dos Registos e Notariado, 10.ª edição, Almedina, 2019
- MOUTEIRA GUERREIRO, J. A., Temas de Registo e Notariado, 3.ª edição, Almedina, 2019
- NETO DA SILVA, Zulmira e NETO FERREIRINHA, Fernando, Manual de Direito Notarial, 8.ª edição, Almedina, 2019
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Horário de Atendimento
Horário de Atendimento
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Mobilidade
Mobilidade
Não
