Disciplina História do Direito II

- A unidade curricular de História do Direito II surge na sequência da uc do 1º semestre, que é dedicada ao estudo do Direito Romano, à família do qual pertence o Direito Português;

- Nesta uc é estudada a evolução do nosso sistema jurídico, desde os seus antecedentes peninsulares até à fundação do Reino de Portugal e aos vários momentos histórico-jurídicos em que, a partir daí, se pode sistematizar o nosso direito;

- Neste contexto, é enfatizada a importância das fontes do direito nacional, a cultura jurídica de cada período, a estrutura político-institucional da nossa monarquia. O programa termina com uma breve análise do advento do chamado "Direito Social", a partir dos primórdios do século XX.

1. Período do Direito Peninsular:

1.1. Período Primitivo;

1.2. Período Romano;

1.3. Período Germânico-Visigótico;

1.4. Período Muçulmano e da Reconquista Cristã;

2. Período do Direito Consuetudinário e Foraleiro (1143-1245):

2.1. Fontes do Direito;

3. Período da Influência do Direito Romano e Canónico (1245-1769):

3.1. Antes e depois das Ordenações Afonsinas (1446/7);

3.2. Fontes de Direito anteriores e posteriores às Ordenações Afonsinas;

3.3. Renascimento do Direito Romano:

a) Escola dos Glosadores;

b) Escola dos Comentadores;

4. Período do Jusnaturalismo Racionalista:

4.1. Influência do racionalismo francês em Portugal;

4.2. Reformas pombalinas do Direito:

a) Lei da Boa Razão:

b) Estatutos da Universidade de Coimbra;

5. Período do Liberalismo Político:

5.1. Iluminismo, Liberalismo e Direito;

5.2. A Revolução de 24 de Agosto de 1820;

5.3. As Constituições Portuguesas;

5.4. O movimento da Codificação;

6. Período do Direito Social.

Adopta-se o método das lições magistrais combinado com o método teórico-prático, através de classes dialogadas de sentido problemático-reflexivo.

A avaliação será, em principio, contínua, privilegiando a apresentação e a discussão de trabalhos. Isto sem prejuízo da avaliação final para quem o deseje.

- Costa, Mário Júlio de Almeida e, História do Direito Português, Almedina, Coimbra 2012;

- Silva, Nuno Espinosa Gomes da, História do Direito Português - Fontes de Direito, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2000.

- Marcos, Rui de Figueiredo, História da Administração Pública, Almedina, Coimbra 2016;

- Marcos, Rui de Figueiredo, A História do Direito e o seu Ensino na Escola de Coimbra, Almedina, Coimbra 2017;

- Marcos, Rui de Figueiredo, A Legislação Pombalina - Alguns Aspectos Fundamentais, Almedina, Reimpressão 2019;