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Disciplina Direito Processual Penal II

  • Apresentação

    Apresentação

    O curso de Direito Processual Penal II integra o estudo da dinâmica processual penal, da marcha ou tramitação do processo, nas suas diferentes formas, incluindo o regime dos recursos penais.

    O curso será concretizado através dois tipos de aulas: aulas teóricas e aulas práticas. As denominadas aulas teóricas consistirão, no essencial, em exposições teoréticas das matérias incluídas no programa da disciplina. Complementarmente terão lugar aulas intituladas práticas materializadas na análise e resolução pelos Senhores e pelas Senhoras Estudantes de casos práticos, ficcionados ou reais, no exame e ponderação crítica de decisões jurisprudenciais, na elaboração e estudo de peças processuais, bem como na realização de debates sobre questões candentes ou problemáticas relacionadas com a matéria da disciplina. Está prevista a realização de um total de 15 aulas teóricas (de duas horas cada) e de 15 aulas práticas (também com duração de duas horas por aula). 

  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    Temário geral - tramitações processuais penais (a marcha ou dinâmica do processo)

    Súmula programática

    1. A tramitação em geral
    2. A tramitação comum
    3. As tramitações especiais
    4. As tramitações impugnatórias
    5. As tramitações incidentais
    6. As tramitações específicas
  • Objetivos

    Objetivos

    O curso visa, no essencial, proporcionar às Senhoras e aos Senhores Estudantes a aquisição de conhecimentos adequados sobre a tramitação processual penal, nas várias formas e tipologias, incluindo o regime dos recursos penais.

  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    ANTUNES, Maria João, Direito Processual Penal , Almedina, 5.ª ed. Reimpressão, Coimbra, 2022.

    MENDES, Paulo de Sousa, Lições de Direito Processual Penal , Almedina, Coimbra, 2022 (reimpressão).

    SILVA, Germano Marques da, Direito Processual Penal Português III - Do Procedimento (Marcha do Processo) , Universidade Católica, Lisboa, 2020.

    SOARES, António Quirino Duarte, Direito Processual Penal , Edições Universitárias Lusófonas, Lisboa, 2023 (no prelo)

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