Disciplina Direito Processual Penal II

O curso de Direito Processual Penal II integra o estudo da dinâmica processual penal, da marcha ou tramitação do processo, nas suas diferentes formas, incluindo o regime dos recursos penais.

O curso será concretizado através dois tipos de aulas: aulas teóricas e aulas práticas. As denominadas aulas teóricas consistirão, no essencial, em exposições teoréticas das matérias incluídas no programa da disciplina. Complementarmente terão lugar aulas intituladas práticas materializadas na análise e resolução pelos Senhores e pelas Senhoras Estudantes de casos práticos, ficcionados ou reais, no exame e ponderação crítica de decisões jurisprudenciais, na elaboração e estudo de peças processuais, bem como na realização de debates sobre questões candentes ou problemáticas relacionadas com a matéria da disciplina. Está prevista a realização de um total de 15 aulas teóricas (de duas horas cada) e de 15 aulas práticas (também com duração de duas horas por aula). 

Temário geral - tramitações processuais penais (a marcha ou dinâmica do processo)

Súmula programática

1. A tramitação em geral
2. A tramitação comum
3. As tramitações especiais
4. As tramitações impugnatórias
5. As tramitações incidentais
6. As tramitações específicas

Aulas teóricas e aulas práticas.

Elementos obrigatórios de avaliação contínua inicial: assiduidade e teste de avaliação contínua. É obrigatória a presença em, pelo menos, 70% das aulas teóricas e 70% das aulas práticas leccionadas durante o semestre. A considerar também a prova global de avaliação contínua para aqueles estudantes que não tenham sucesso na avaliação contínua inicial. Elementos obrigatórios de avaliação contínua respeitante a alunos abrangidos pelo estatuto do trabalhador/estudante (devida e previamente comprovado): resolução escrita de hipóteses práticas e teste de avaliação contínua . Cada resolução escrita equivale a uma presença às aulas teóricas e práticas, pelo que os 70% de assiduidade mínima resultarão do cômputo das presenças e das referidas resoluções. Elementos complementares: pontualidade, participação em aula, participação nas visitas de estudo/trabalho, relatórios e casos práticos entregues por escrito. Regime de exame final, nos termos regulamentares.

ANTUNES, Maria João, Direito Processual Penal , Almedina, Reimpressão, Coimbra, 2020.

MENDES, Paulo de Sousa, Lições de Direito Processual Penal , Almedina, Coimbra, 2018 (reimpressão).

SILVA, Germano Marques da, Direito Processual Penal Português III - Do Procedimento (Marcha do Processo) , Universidade Católica, Lisboa, 2014.

SOARES, António Quirino Duarte, Direito Processual Penal , Sebenta Académica, Tomo II, Edições Universitárias Lusófonas, Lisboa, 2018

O atendimento presencial poderá ser feito em qualquer dia da semana mediante marcação prévia