Disciplina Direito das Obrigações II

Além de uma vertente pedagógico-científica, acentuada no I Semestre (Direito das Obrigações I), existe também uma preocupação de carácter prático no que respeita ao ensino desta disciplina.

A matéria do Direito das Obrigações é muito extensa. Mesmo deixando de lado «(D)os Contratos em Especial» (Título II do Livro II do Código Civil), é difícil versar com pormenor as matérias incluídas nos diversos capítulos da Parte Geral (Título I).

Procura percorrer-se toda a matéria, de modo a não deixar lacunas, embora expondo apenas as ideias básicas com respeito aos temas que são mais tarde objeto de ensino autónomo. É sobretudo o caso das Garantias das Obrigações.

1. PARTE II (continuação)
           Capítulo V    Responsabilidade civil;
           Capítulo VI   Outras relações obrigacionais sem deveres primários de pretação.
2. PARTE III
   1. CUMPRIMENTO E PERTURBAÇÕES DO CUMPRIMENTO. OUTRAS CAUSAS DE EXTINÇÃO
   2. Capítulo I

Cumprimento

Capítulo II

Perturbações do cumprimento

Capítulo III

Causas de extinção além do cumprimento

1. PARTE IV
   1. MODALIDADES, TRANSMISSÃO E GARANTIAS
2. Capítulo I

Modalidades

Capítulo II

Transmissão das obrigações

Capítulo III

Garantias das obrigações

N/A

• COSTA, M. J. Almeida, Direito das Obrigações, 12ª ed., Coimbra, Almedina, 2018 (ISBN: 9789724040332).
• MONTEIRO, J. Sinde (Coordenação de), Garantias das Obrigações, AAVV , Coimbra, Almedina, 2007 (ISBN: 9789724029887).
• VARELA, J. M. Antunes, Das Obrigações em Geral, vol. II, 7ª ed., Coimbra, Almedina, 2017 (ISBN: 9789724010403).