Disciplina Direito das Obrigações II

Além de uma vertente pedagógico-científica, acentuada no I Semestre (Direito das Obrigações I), existe também uma preocupação de carácter prático no que respeita ao ensino desta disciplina.

A matéria do Direito das Obrigações é muito extensa. Mesmo deixando de lado «(D)os Contratos em Especial» (Título II do Livro II do Código Civil), é difícil versar com pormenor as matérias incluídas nos diversos capítulos da Parte Geral (Título I).

Procura percorrer-se toda a matéria, de modo a não deixar lacunas, embora expondo apenas as ideias básicas com respeito aos temas que são mais tarde objeto de ensino autónomo. É sobretudo o caso das Garantias das Obrigações.

1. PARTE II (continuação)
           Capítulo V    Responsabilidade civil;
           Capítulo VI   Outras relações obrigacionais sem deveres primários de pretação.
2. PARTE III
   1. CUMPRIMENTO E PERTURBAÇÕES DO CUMPRIMENTO. OUTRAS CAUSAS DE EXTINÇÃO
   2. Capítulo I

Cumprimento

Capítulo II

Perturbações do cumprimento

Capítulo III

Causas de extinção além do cumprimento

1. PARTE IV
   1. MODALIDADES, TRANSMISSÃO E GARANTIAS
2. Capítulo I

Modalidades

Capítulo II

Transmissão das obrigações

Capítulo III

Garantias das obrigações

Os estudantes têm a possibilidade de interromper o professor durante as aulas teóricas, pelo que estas assumem um caráter teórico-prático.

As aulas práticas são dedicadas à colocação de dúvidas por parte dos estudantes bem como à análise de casos práticos. Os estudantes são incentivados à realização de pequenos trabalhos e a confrontar opiniões divergentes.

A avaliação das capacidades e competências tem lugar pelo método da avaliação contínua. Terão lugar, obrigatoriamente, duas provas escritas de avaliação de conhecimentos. Obtêm aprovação os estudantes com uma média mínima de 10 valores, podendo ir a uma oral com 8 ou 9 valores ou os aprovados que pretendam melhorar a classificação. Na classificação final poderão ser considerados outros elementos de avaliação, com uma ponderação de 20%.

O exame de recurso é constituído por uma prova escrita (80%) e uma prova oral. Terão acesso à oral os estudantes com 8 ou 9 valores ou os que pretendam melhorar a classificação.

• COSTA, M. J. Almeida, Direito das Obrigações, 12ª ed., Coimbra, Almedina, 2018 (ISBN: 9789724040332).
• MONTEIRO, J. Sinde (Coordenação de), Garantias das Obrigações, AAVV , Coimbra, Almedina, 2007 (ISBN: 9789724029887).
• VARELA, J. M. Antunes, Das Obrigações em Geral, vol. II, 7ª ed., Coimbra, Almedina, 2017 (ISBN: 9789724010403).