Disciplina Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica II

O campo de acção da Unidade Curricular é a metodologia do direito ou metodonomologia, pelo que nos ocuparemos dos problemas atinentes ao modo de realização judicativo-decisória do Direito.
Impõe-se, no último ano do curso de licenciatura em direito, uma tematização crítico-reflexiva em torno daquilo que o Senhores Estudantes se foram habituando a fazer, de um modo como que natural, no âmbito das diversas disciplinas jurídico-dogmáticas antecedentemente estudadas, isto é, a mobilizar o direito para solucionar problemas concretos qualificáveis como juridicamente relevantes.

METODOLOGIA DO DIREITO
A. A gramática básica - algumas das suas coordenadas;
B. A analítica explicitante - as incógnitas, o tipo de raciocínio e os passos da equação
metodonomológica
    a) A "mediação judicativa" - o "nó do espírito" a desatar;
    b) A dimensão noética - o pensamento a assumir (pressuposto/projecção de);
    c) A dimensão noemática - o exercício a realizar;
    d) A dialética de recíproco afinamento em que se enredam os planos discriminados sob a), b) e c);
C. A relevância constitucional do juízo decisório - o problema da respectiva fundamentação.

N/A

FERNANDO JOSÉ BRONZE, Metodologia do Direito (Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2020);