Disciplina Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica II

O campo de acção da Unidade Curricular é a metodologia do direito ou metodonomologia, pelo que nos ocuparemos dos problemas atinentes ao modo de realização judicativo-decisória do Direito.
Impõe-se, no último ano do curso de licenciatura em direito, uma tematização crítico-reflexiva em torno daquilo que o Senhores Estudantes se foram habituando a fazer, de um modo como que natural, no âmbito das diversas disciplinas jurídico-dogmáticas antecedentemente estudadas, isto é, a mobilizar o direito para solucionar problemas concretos qualificáveis como juridicamente relevantes.

METODOLOGIA DO DIREITO
A. A gramática básica - algumas das suas coordenadas;
B. A analítica explicitante - as incógnitas, o tipo de raciocínio e os passos da equação
metodonomológica
    a) A "mediação judicativa" - o "nó do espírito" a desatar;
    b) A dimensão noética - o pensamento a assumir (pressuposto/projecção de);
    c) A dimensão noemática - o exercício a realizar;
    d) A dialética de recíproco afinamento em que se enredam os planos discriminados sob a), b) e c);
C. A relevância constitucional do juízo decisório - o problema da respectiva fundamentação.

Contacto (carga lectiva): 4TP - aulas teóricas ( 2 horas semais) e aulas práticas (2 horas semanais)
Trabalho pessoal (estudo, pesquisa, etc.): 9 H
Avaliação: 1 teste de avaliação contínua de realização obrigatória; poderão ser solicitados relatórios ou trabalho escritos, nomeadamente de análise jurisprudencial. 

É obrigatória a assistência a 70% das aulas, quer teóricas, quer práticas.

Será também valorizada a assiatência a eventos científicos.

Os alunos que, tendo partricipada no avaliaçao contínua inicial mas não tenho logrado ter sucesso, poderão realizar prova global de avaliação contínua (oral).

Para os senhores Estudantes que não participem ou venham a reprovada em avaliação contínua terá lugar exame de recurso.

FERNANDO JOSÉ BRONZE, Metodologia do Direito (Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2020);

O atendimento é feito mediante marcação prévia.