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Apresentação
Apresentação
O campo de acção da Unidade Curricular é a metodologia do direito ou metodonomologia, pelo que nos ocuparemos dos problemas atinentes ao modo de realização judicativo-decisória do Direito.
Impõe-se, no último ano do curso de licenciatura em direito, uma tematização crítico-reflexiva em torno daquilo que o Senhores Estudantes se foram habituando a fazer, de um modo como que natural, no âmbito das diversas disciplinas jurídico-dogmáticas antecedentemente estudadas, isto é, a mobilizar o direito para solucionar problemas concretos qualificáveis como juridicamente relevantes.
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Disciplina do curso
Disciplina do curso
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Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Licenciado | Semestral | 5
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Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
4 | Obrigatório | Português
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Código
Código
ULHT500-7153
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Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
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Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
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Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
METODOLOGIA DO DIREITO
A. A gramática básica - algumas das suas coordenadas;
B. A analítica explicitante - as incógnitas, o tipo de raciocínio e os passos da equação
metodonomológica
a) A "mediação judicativa" - o "nó do espírito" a desatar;
b) A dimensão noética - o pensamento a assumir (pressuposto/projecção de);
c) A dimensão noemática - o exercício a realizar;
d) A dialética de recíproco afinamento em que se enredam os planos discriminados sob a), b) e c);
C. A relevância constitucional do juízo decisório - o problema da respectiva fundamentação.
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Objetivos
Objetivos
Permitir aos Senhores Estudantes aceder à explicitação, em termos analiticamente fundamentados, do discurso judicativo-decisório.
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Metodologias de ensino e avaliação
Metodologias de ensino e avaliação
Contacto (carga lectiva): 4TP - aulas teóricas ( 2 horas semais) e aulas práticas (2 horas semanais)
Trabalho pessoal (estudo, pesquisa, etc.): 9 H
Avaliação: 1 teste de avaliação contínua de realização obrigatória; poderão ser solicitados relatórios ou trabalho escritos, nomeadamente de análise jurisprudencial.É obrigatória a assistência a 70% das aulas, quer teóricas, quer práticas.
Será também valorizada a assiatência a eventos científicos.
Os alunos que, tendo partricipada no avaliaçao contínua inicial mas não tenho logrado ter sucesso, poderão realizar prova global de avaliação contínua (oral).
Para os senhores Estudantes que não participem ou venham a reprovada em avaliação contínua terá lugar exame de recurso.
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Bibliografia principal
Bibliografia principal
FERNANDO JOSÉ BRONZE, Metodologia do Direito (Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2020);
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Horário de Atendimento
Horário de Atendimento
O atendimento é feito mediante marcação prévia.
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Mobilidade
Mobilidade
Não