Disciplina Direito da União Europeia

A Ordem jurídica subjacente à EU faz parte integrante da realidade política e social dos 27 Estados-Membros, sendo Portugal um desses Estados.

O Direito da União Europeia pretende capacitar os alunos para conhecerem a origem e o processo da integração europeia e compreenderem a estrutura organizatória e normativa da União Europeia após o Tratado de Lisboa. Igualmente, a compreensão dos textos legais de suporte, pouco claros e de alcance assaz difícil, obrigarão os discentes a uma análise e interpretação cuidada. Os valores. os domínios de atuação, a forma como os Estados interagem entre si e interagem com as Instituições da União Europeia é essencial para compreendem a importância da existência de uma União de Estados europeus.

Parte I - História da Integração Europeia

1 - Do Tratado de Paris ao Tratado de Lisboa

Parte II - Ordem jurídica da UE

1. Natureza jurídica do DUE (DUE e o Direito Europeu; DUE e o Direito Internacional; DUE e o direito nacional

2. Fontes

3. Repartição de competências

4. Estrutura normativa da UE

5. Procedimentos de tomada de decisão

6. Força normativa do sistema jurídico da UE

Parte III - Princípios do DUE

1. Princípios inclusos no Tratado de Lisboa

2. Carta dos Direitos Fundamentais da UE

Parte IV - Ação externa da UE

Método de ensino:

- Aulas teórico: método expositivo

- Exposições das temáticas, seguindo um esquema de apresentação previamente preparado.

- As aulas devem ser acompanhadas com a leitura da bibliografia recomendada.

- Aulas práticas: encorajamento à participação.

Método de Avaliação:

Avaliação contínua com a seguinte ponderação:

   - Participação (10%)

   - Dois testes escritos (45% cada)

. Prova Global de Avaliação contínua, exame escrito final e exame oral, de acordo com o Regulamento de Avaliação da Faculdade de Direito/ULHT

• SOUSA, Domingos - Direito da União Europeia. Lisboa: QJ, Sociedade Editora, 2018. ISBN 978-972-724-802-5
• JÓNATAS, E.M. Machado - Direito da União Europeia. Coimbra: Coimbra Editora, 2010. ISBN 978-972-32-1858-9
• GORJÃO-HENRIQUES, Miguel -Direito da União - História, Direito, Cidadania, Mercado Interno e Concorrência. 6.ª Edição. Coimbra: Almedina, 2010. ISBN 978-972-40-4386-9

• MARTINS, Ana Maria Guerra (2018). Manual de Direito da União Europeia – Após Tratado de Lisboa (reimpressão da 2.ª edição). Coimbra: Almedina.

• Legislação de suporte:

  - Gorjão-Henriques, Miguel (2021). Tratado de Lisboa. Coimbra. Almedina.

  - Rocha, Isabel (2016). Tratados da União Europeia. Porto: Porto Editora.

  - Silveira, Alessandra e Froufe, Pedro (2020). Tratado de Lisboa – Versão Consolidada. Lisboa: Quid Juris.