Disciplina Direito do Trabalho I

Estuda-se o regime jurídico das relações individuais de trabalho subordinado, com excepção do regime da cessação do contrato de trabalho, que será tratado na parte inicial da disciplina de Direito do Trabalho II (segundo semestre).

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O processo de ensino integra aulas teóricas, de carácter expositivo, mas com incentivação dos alunos à participação activa, e aulas práticas, em turmas  reduzidas, em que se procede a exercícios de aplicação das matérias expostas.

O processo de avaliação compreende: uma fase de avaliação contínua, em que são tomados em conta elementos diversos, como a assiduidade, a participação activa nas aulas, a resolução de casos práticos, a presença em encontros de carácter científico, culminando num test escrito não eliminatório; e a fase do exame final, que pode comportar uma prova oral como meio de recurso facultativo.

FERNANDES, António Monteiro. Direito do Trabalho . 20ª ou 21ª Edição. Coimbra: Almedina, 2020 ou 2022.

Código do Trabalho de 2009 Actualizado. Editora Almedina ou outra.