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Disciplina Direito do Trabalho I

  • Apresentação

    Apresentação

    Estuda-se o regime jurídico das relações individuais de trabalho subordinado, com excepção do regime da cessação do contrato de trabalho, que será tratado na parte inicial da disciplina de Direito do Trabalho II (segundo semestre).

  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    Descrição dos conteúdos

    1. [Preencher Tópico]
      1. [Preencher Descritivo]
    2. [Preencher Tópico]
      1. [Preencher Descritivo]
  • Objetivos

    Objetivos

    O processo de aprendizagem visa habilitar os alunos Para a abordagem e resolução, com suporte na legislação pertinente, de problemas práticos emergentes da experiência das relações de trabalho nas empresas, tendo em conta a função social primordial do Direito do Trabalho.

  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    FERNANDES, António Monteiro. Direito do Trabalho . 20ª ou 21ª Edição. Coimbra: Almedina, 2020 ou 2022.

    Código do Trabalho de 2009 Actualizado. Editora Almedina ou outra.

     

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