Disciplina Direito do Trabalho I

A UC abrange essencialmente o estudo do regime jurídico das relações individuais de trabalho, tendo em consideração os dados legais e os ensinamentos da doutrina e da jurisprudência. A sua inserção como UC obrigatória justifica-se pela relevância prática da matéria, no quotidiano das pessoas e na litigiosidade de que se ocupam os tribunais.

Não aplicável

  O Direito do Trabalho Objecto e âmbito do DT  As fronteiras móveis do DT As fontes do DT A Constituição As fontes internacionais As fontes internas O contrato de trabalho A noção legal A diferenciação do contrato de trabalho As "situações equiparadas" Os contratos de trabalho "atípicos" A formação do contrato de trabalho AS formas de celebração do contrato O período experimental. Os direitos fundamentais em ambiente de trabalho A liberdade expressão O direito à integridade física e moral A tutela da privacidade As obrigações das partes Os deveres principais e acessórios do trabalhador Os deveres principais e acessórios do empregador Os poderes do empregador O tempo de trabalho e os tempos de não-trabalho A suspensão do contrato e a redução do trabalho O local de trabalho A cessação do contrato de trabalho - noções fundamentais.

Análise de casos

AMADO, JOÃO LEAL Contrato de Trabalho- Noções Básicas, 3.ª edição, Almedina, Coimbra, 2019, RAMALHO, MARIA DO ROSÁRIO PALMA , Tratado de Direito do Trabalho - Parte II, 6.ª edição, Almedina, Coimbra, 2016, FERNANDES, ANTÓNIO MONTEIRO, Direito doTrabalho, 22.ª ed., Almedina, Coimbra, 2023.