Disciplina Direito da Família

Enquanto direito substantivo, o direito da família exige um tratamento teórico profundo, não dispensando a aplicação dos princípios aprendidos, o que se obterá, desejavelmente, com o método do caso estudo. O estudo do Direito da Família é imprescindível para a formação do jurista, acontecendo um constante apelo ao conhecimento e aplicação do normativo deste ramo do Direito Civil em várias áreas de trabalho.

1 - Noção jurídica da família 1.1 - fontes das relações jurídicas familiares; 1.2 - fontes do direito da família. 2 - Casamento 2.1 - requisitos; 2.2 - modalidades; 2.3 - efeitos pessoais e patrimoniais; 2.4 . modificação e extinção da relação matrimonial. 3 - Filiação e adoção

Aulas de exposição das matérias e densificação das mesmas através do método do caso estudo. Avaliação contínua: 2 provas escritas de 2 horas (ponderação: 50% + 50%). Avaliação conforme Regulamento Geral de Avaliação da ULP em vigor.

CAMPOS, Diogo Leite de; CAMPOS / MARTINEZ, Mónica, Lições de Direito da Família, 5ª edição, Coimbra, 2020

OLIVEIRA, Guilherme de, Manual de Direito da Família, 2ª ed., Coimbra, 2021

PINHEIRO, Jorge Duarte, O Direito da Família Contemporâneo, 7.ª ed., Lisboa, AAFDL, 2020

SOTTOMAYOR, Clara – Código civil Anotado –Livro IV – Direito da Família, 2ª ed., Coimbra, 2022