-
Apresentação
Apresentação
A unidade curricular de Direito da Família é indispensável para completar o estudo do Direito Civil, pois reporta-se a uma parte autónoma do Código Civil. Constituindo a família um elemento estrutural de uma sociedade, o estudo do Direito da Família é essencial para conhecer a regulamentação das relações familiares, bem como os efeitos dessas relações sobre pessoas e bens
-
Disciplina do curso
Disciplina do curso
-
Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Licenciado | Semestral | 6
-
Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
4 | Obrigatório | Português
-
Código
Código
ULHT500-2084
-
Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
-
Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
-
Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
1. introdução ao direito da família e princípios 2. Casamento requisitos, impedimentos, formalidades e efeitos 3. União de fato 5. convenção antenupcial e regime de bens 6. administração dos bens do casal e dívidas dos cônjuges 7. estabelecimento da filiação e efeitos 8. separação e divórcio 9. Responsabilidades parentais e direitos das crianças 10. Incumprimento e alteração 11. Adoção 12. Promoção e proteção 13. Tutelar educativo
-
Objetivos
Objetivos
O estudo do Direito da Família permite proporcionar aos alunos as ferramentas necessárias para adquirirem os conhecimentos essenciais sobre a regulamentação jurídica das relações familiares, permitindo que resolvam problemas que digam respeito a este ramo do Direito. Deste modo, esta disciplina visa proporcionar aos alunos os conhecimentos necessários de legislação, doutrina e jurisprudência em matéria do Direito da Família. O aluno deve adquirir os conhecimentos ministrados; ter capacidade para resolver questões práticas no âmbito das matérias lecionadas e assumir uma atitude crítica face aos argumentos.
-
Metodologias de ensino
Metodologias de ensino
método expositivo e aprendizagem ativa
-
Bibliografia principal
Bibliografia principal
OLIVEIRA, Guilherme de; Rui Moura Ramos; Paula Távora Vítor, Afonso Patrão, Manual de Direito da Família, Almedina, 2025 PINHEIRO, Jorge Duarte - O Direito da Família Contemporâneo , 7.ª edição, Lisboa: Gestlegal, 2023
-
Avaliação
Avaliação
Descrição dos instrumentos de avaliação (individuais e de grupo) ¿ testes, trabalhos práticos, relatórios, projetos... respetivas datas de entrega/apresentação... e ponderação na nota final.
Exemplo:
Descrição
Data limite
Ponderação
Teste de avaliação
a definir em Outubro
50%
Teste de avaliação
a definir em Dezembro
50%
curos HELP
até final das auças do 1 semestre
majoração 1v
Adicionalmente poderão ser incluídas informações gerais, como por exemplo, referência ao tipo de acompanhamento a prestar ao estudante na realização dos trabalhos; referências bibliográficas e websites úteis; indicações para a redação de trabalho escrito...
-
Mobilidade
Mobilidade
Não





