Disciplina História do Direito I

Na disciplina da História de Direito I, versa-se o Direito Romano. Através do seu estudo, visa-se, além de uma cimeira finalidade formativa, mostrar os decisivos alicerces romanistas do direito português vigente, especialmente no âmbito do direito privado. Do mesmo passo, far-se-ão avultar os fundamentos romanistas de um direito comum europeu.

1 - Direito Romano. Noções Fundamentais.

2 - Periodização do Direito Romano.

3 - Fontes do Lus Civile.

4 - O Direito Pretório e os expedientes do pretor.

5 - A jurisprudência romana e o seu esquema metódico.

6 - A actualidade do direito romano no domínio privatista.

7 - Alusões à elaboração romanista do direito da família, do direito das sucessões, dos direitos reais e do direito das obrigações.

8 - Raízes romanas do direito português e do direito europeu.

Adopta-se o método das lições magistrais combinado com o método teórico-prático, através de classes dialogadas de sentido problemático-reflexivo. A avaliação será, em principio, contínua, privilegiando a apresentação e a discussão de trabalhos. Isto sem prejuízo da avaliação final para quem o deseje.

. Sebastião Cruz, Direito Romano, Editora Dislivro, Coimbra, 1984.

. António dos Santos Justo, Breviário do Direito Romano, Coimbra, 2010.

. António dos Santos Justo, Direito Privado Romano-I.II. III.IV., Coimbra, 2003/2009.

. Rui Manuel Figueiredo Marcos, Fragmentos do Direito Romano, Lisboa, 2014.