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Apresentação
Apresentação
Na disciplina da História de Direito I, versa-se o Direito Romano. Através do seu estudo, visa-se, além de uma cimeira finalidade formativa, mostrar os decisivos alicerces romanistas do direito português vigente, especialmente no âmbito do direito privado. Do mesmo passo, far-se-ão avultar os fundamentos romanistas de um direito comum europeu.
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Disciplina do curso
Disciplina do curso
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Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Licenciado | Semestral | 5
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Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
1 | Obrigatório | Português
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Código
Código
ULHT500-7145
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Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
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Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
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Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
1 - Direito Romano. Noções Fundamentais.
2 - Periodização do Direito Romano.
3 - Fontes do Lus Civile.
4 - O Direito Pretório e os expedientes do pretor.
5 - A jurisprudência romana e o seu esquema metódico.
6 - A actualidade do direito romano no domínio privatista.
7 - Alusões à elaboração romanista do direito da família, do direito das sucessões, dos direitos reais e do direito das obrigações.
8 - Raízes romanas do direito português e do direito europeu.
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Objetivos
Objetivos
Na disciplina da História de Direito I, versa-se o Direito Romano. Através do seu estudo, visa-se, além de uma cimeira finalidade formativa, mostrar os decisivos alicerces romanistas do direito português vigente, especialmente no âmbito do direito privado. Do mesmo passo, far-se-ão avultar os fundamentos romanistas de um direito comum europeu.
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Metodologias de ensino e avaliação
Metodologias de ensino e avaliação
Adopta-se o método das lições magistrais combinado com o método teórico-prático, através de classes dialogadas de sentido problemático-reflexivo. A avaliação será, em principio, contínua, privilegiando a apresentação e a discussão de trabalhos. Isto sem prejuízo da avaliação final para quem o deseje.
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Bibliografia principal
Bibliografia principal
. Sebastião Cruz, Direito Romano, Editora Dislivro, Coimbra, 1984.
. António dos Santos Justo, Breviário do Direito Romano, Coimbra, 2010.
. António dos Santos Justo, Direito Privado Romano-I.II. III.IV., Coimbra, 2003/2009.
. Rui Manuel Figueiredo Marcos, Fragmentos do Direito Romano, Lisboa, 2014.
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Horário de Atendimento
Horário de Atendimento
Nome do docente
Horário de atendimento
Sala
Não aplicável
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Mobilidade
Mobilidade
Não