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Disciplina História do Direito I

  • Apresentação

    Apresentação

    Na disciplina da História de Direito I, versa-se o Direito Romano. Através do seu estudo, visa-se, além de uma cimeira finalidade formativa, mostrar os decisivos alicerces romanistas do direito português vigente, especialmente no âmbito do direito privado. Do mesmo passo, far-se-ão avultar os fundamentos romanistas de um direito comum europeu.
  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    1 - Direito Romano. Noções Fundamentais. 2 - Periodização do Direito Romano. 3 - Fontes do Lus Civile. 4 - O Direito Pretório e os expedientes do pretor. 5 - A jurisprudência romana e o seu esquema metódico. 6 - A actualidade do direito romano no domínio privatista. 7 - Alusões à elaboração romanista do direito da família, do direito das sucessões, dos direitos reais e do direito das obrigações. 8 - Raízes romanas do direito português e do direito europeu.
  • Objetivos

    Objetivos

    Na disciplina da História de Direito I, versa-se o Direito Romano. Através do seu estudo, visa-se, além de uma cimeira finalidade formativa, mostrar os decisivos alicerces romanistas do direito português vigente, especialmente no âmbito do direito privado. Do mesmo passo, far-se-ão avultar os fundamentos romanistas de um direito comum europeu.
  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    . Sebastião Cruz, Direito Romano, Editora Dislivro, Coimbra, 1984. . António dos Santos Justo, Breviário do Direito Romano, Coimbra, 2010. . António dos Santos Justo, Direito Privado Romano-I.II. III.IV., Coimbra, 2003/2009. . Rui Manuel Figueiredo Marcos, Fragmentos do Direito Romano, Lisboa, 2014.  
  • Avaliação

    Avaliação

    Descrição dos instrumentos de avaliação obrigatórios (individuais e de grupo) ¿ testes, trabalhos práticos, relatórios, projetos... respetivas datas de entrega/apresentação... e ponderação na nota final.

    Exemplo:

    Descrição

    Data limite

    Ponderação

    1 a 2 Testes de avaliação

    dd-mm-yyyy

    70%

    1 Trabalho com apresentação oral

    dd-mm-yyyy

    30%

    (...)

     

     

     

    Adicionalmente poderão ser incluídas informações gerais, como por exemplo, referência ao tipo de acompanhamento a prestar ao estudante na realização dos trabalhos; referências bibliográficas e websites úteis; indicações para a redação de trabalho escrito...

     

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