-
Apresentação
Apresentação
A unidade curricular Organização judiciária pretende facultar aos Senhores Alunos as noções básicas sobre os princípios e normas que regulam a constituição, estrutura, competência e a atividade dos Tribunais, bem como os estatutos dos magistrados judiciais e dos advogados. Pretende-se familiarizar os estudantes com a estrutura e organização dos Tribunais.
-
Disciplina do curso
Disciplina do curso
-
Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Licenciado | Semestral | 6
-
Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
3 | Opcional | Português
-
Código
Código
ULHT500-9870
-
Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
-
Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
-
Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
CAPÍTULO I
ENQUADRAMENTO CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO II
PRINCÍPIOS ESSENCIAIS DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
CAPÍTULO III
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO
CAPÍTULO IV
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CAPÍTULO V
TRIBUNAIS DA RELAÇÃO
CAPÍTULO VI
TRIBUNAIS JUDICIAIS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SECÇÃO I
TRIBUNAIS DE COMARCA
SECÇÃO II
TRIBUNAIS DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL ALARGADA
SECÇÃO III
JUÍZOS CENTRAIS
SECÇÃO IV
JUÍZOS LOCAIS
SECÇÃO V
SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
CAPÍTULO VII
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS
CAPÍTULO VIII
TRIBUNAL DE CONTAS
CAPÍTULO IX
TRIBUNAIS ARBITRAIS E JULGADOS DE PAZ
CAPÍTULO X
ÓRGÃOS DE GESTÃO E DISCIPLINA JUDICIÁRIOS
CAPÍTULO X
ESTATUTOS PROFISSIONAIS FORENSES
-
Objetivos
Objetivos
No final desta unidade curricular os Senhores Alunos deverão conhecer a organização e competências dos Tribunais portugueses, os princípios que regem a respetiva atividade e os estatutos dos actores forenses. Os alunos deverão adquirir estes conhecimentos, na perspetiva do acesso do cidadão aos Tribunais, e articular os mesmos com a Constituição da República Portuguesa.
-
Metodologias de ensino e avaliação
Metodologias de ensino e avaliação
As aulas de cariz teórico consistem na apresentação de todas as matérias constantes do índice.
A metodologia adoptada nas aulas práticas passa pela apresentação, aos Senhores Alunos, de hipóteses práticas - algumas reais - atinentes ao quotidiano forense.
Os alunos serão avaliados, de acordo com a nota obtida em sede de teste de avaliação contínua (poderão haver um ou dois testes). Será igualmente valorada a presença e participação, nas aulas.
Os alunos que apresentem a exame final apenas serão avaliados pela nota obtida em sede de exame.
-
Bibliografia principal
Bibliografia principal
Vieira Cura, António A., Organização Judiciária Portuguesa, Coimbra, 2018, ISBN: 9789898951052
Canotilho, José Joaquim / Moreira, Vital, Constituição da República Portuguesa - Anotada - Volume I e Volume II, 2014 Reimpressão, ISBN: 9789723222869 e ISBN: 9789723222876 respectivamente.
-
Horário de Atendimento
Horário de Atendimento
Nome do docente
Horário de atendimento
Sala
Alexandre Mota Pinto
Qualquer dia da semana, mediante marcação prévia
Flávio Serrano Roques
Qualquer dia da semana, mediante marcação prévia
Dora Lopes Fonseca
Qualquer dia da semana, mediante marcação prévia
-
Mobilidade
Mobilidade
Não
