Disciplina Direito dos Contratos em Especial

O Direito dos Contratos em Especial é uma disciplina optativa. Se o seu conteúdo não é imprescindível para a formação de um jurista, ele constitui um contributo importante para a formação de um futuro jurista privatista. O conhecimento da disciplina de alguns contratos típicos mais emblemáticos constitui o desenvolvimento natural do estudo do Direito das Obrigações.

1. Modalidades: Contratos nominados, inominados, típicos, atípicos, mistos e união de contratos.

2. Contratos de alienação:

i) Contrato de Compra e Venda

ii) Contrato de Doação

3. Contratos de Prestação de Serviços:

i) Contrato de Mandato

ii) Contrato de Empreitada

4. Contratos de Concessão de gozo:

i) Contrato de locação - notas

O curso será ministrado com um equilíbrio entre a exposição teórico-prática de temas pelo professor e o diálogo com e entre alunos. O curso não pretende ser um monólogo pessoal do professor. Durante as aulas os estudantes são encorajados a fazer perguntas, dar a sua opinião sobre assuntos relevantes e participar em aulas de resolução de casos. A apresentação de trabalhos constitui igualmente um elemento essencial de aprendizagem. A frequência das aulas numa base regular e contínua é altamente recomendada e será realmente importante para uma boa aquisição de conhecimentos.

A classificação dos estudantes resultará da avaliação de duas componentes: participação na aula e um teste escrito.

LEITÃO, Luís Menezes, Direito das Obrigações (Contratos em Especial), vol. III, 13ª ed - reimpressão, Almedina, 2020 -  (em especial, a compra e venda, doação, locação, mútuo, mandato, empreitada)

MARTÍNEZ, Pedro Romano, Direito das Obrigações (Parte Especial)- Contratos, 2.ª edição - 5.ª reimpressão, Almedina, 2014 (em especial, a compra e venda, locação, empreitada)