Disciplina Direito dos Contratos em Especial

O Direito dos Contratos em Especial é uma disciplina optativa. Se o seu conteúdo não é imprescindível para a formação de um jurista, ele constitui um contributo importante para a formação de um futuro jurista privatista. O conhecimento da disciplina de alguns contratos típicos mais emblemáticos constitui o desenvolvimento natural do estudo do Direito das Obrigações.

1. Modalidades: Contratos nominados, inominados, típicos, atípicos, mistos e união de contratos.

2. Contratos de alienação:

i) Contrato de Compra e Venda

ii) Contrato de Doação

3. Contratos de Prestação de Serviços:

i) Contrato de Mandato

ii) Contrato de Empreitada

iii) Outros: por exemplo, Contratos de Distribuição

4. Contratos de Concessão de gozo:

i) Contrato de locação - notas

N/A

LEITÃO, Luís Menezes, Direito das Obrigações (Contratos em Especial), vol. III, 13ª ed - reimpressão, Almedina, 2020 -  (em especial, a compra e venda, doação, locação, mútuo, mandato, empreitada)

MARTÍNEZ, Pedro Romano, Direito das Obrigações (Parte Especial)- Contratos, 2.ª edição - 5.ª reimpressão, Almedina, 2014 (em especial, a compra e venda, locação, empreitada)