Disciplina Teoria Geral do Direito Civil II

A Teoria Geral do Direito Civil II é uma disciplina fundamental do Direito Civil, na medida em que os conceitos e os institutos nela estudados, em especial o negócio jurídico, são estruturantes e transversais aos diversos ramos do direito privado.

Não aplicável

1. Factos jurídicos. O negócio jurídico. Classificações dos negócios jurídicos. 2. Sujeitos e objectos do negócio jurídico (continuação). 3. Formação do negócio jurídico. 4. Forma. 5. Interpretação e integração da declaração negocial. 6. Ineficácia e invalidade do negócio jurídico. 7. Vícios na formação.  8. Vícios de conteúdo. 9. A culpa e responsabilidade na formação dos contratos. 10. A representação. 11. Os negócios com eficácia limitada: condição e termo. 12. A repercussão do tempo nas situações jurídicas: prescrição e caducidade. 

N/A

HÖRSTER, Heinrich Ewald, SILVA, Eva Sónia Moreira da, A Parte Geral do Código Civil Português , 2ª ed., Almedina, 2019 PAIS DE VASCONCELOS, Pedro, e LEITÃO PAIS DE VASCONCELOS, Pedro, Teoria Geral do Direito Civil, 9ª edição, Almedina, 2019