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Disciplina Direito das Obrigações I

  • Apresentação

    Apresentação

    O Direito das Obrigações é um dos ramos mais importantes do Direito Civil. A UC faculta aos estudantes a aquisição de conhecimento sobre as noções fundamentais do Direito das Obrigações, bem como das suas fontes. Os conhecimentos e competências adquiridas em Direito das Obrigações I serão completados com a disciplina de Direito das Obrigações II, no 2.º semestre.

  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    Parte I. Noções introdutórias fundamentais

    I. Considerações preliminares: enquadramento, importância, interesse, plano de estudo

    II. Conceito e função da relação jurídica obrigacional

    III. A relação obrigacional e a ligação com outras relações jurídicas

    IV. Elementos da relação jurídica obrigacional

    V. Obrigações civis versus obrigações naturais

    Vi Princípios do Direito das Obrigações – enunciação

     

    Parte II. Fonte das obrigações (exceto a Responsabilidade Civil)

    1. Contratos. Contrato-promessa

    2. Pacto de preferência

    3. Negócios unilaterais

    4. Gestão de negócios

    5. Enriquecimento sem causa

     

    Parte III - Modalidades das obrigações

  • Objetivos

    Objetivos

    Num primeiro momento, o estudo de Direito das Obrigações I permite proporcionar aos alunos as ferramentas necessárias para adquirirem os conhecimentos essenciais sobre as noções basilares desta matéria. Num segundo moment, pretende-se que os alunos adquiram conhecimento sobre as fontes de Direito das Obrigações (destacando-se os contratos), para que possam identificar, enunciar e problematizar questões teórico-práticas. Deste modo, esta disciplina visa proporcionar aos alunos os conhecimentos necessários de legislação, doutrina e jurisprudência em matéria de Direito das Obrigações I. O aluno deve adquirir os conhecimentos ministrados; ter capacidade para resolver questões práticas no âmbito das matérias lecionadas e assumir uma atitude crítica face aos argumentos.

  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    COSTA, M. J. Almeida - Direito das Obrigações , 12.ª Ed., Coimbra, Almedina, 2018, ISBN : 9789724040332.

    LEITÃO, Luís Menezes, Direito das Obrigações Vol. I, Coimbra, 2022, reimp. 2023

    VARELA, João de Matos Antunes - Das Obrigações em Geral , volume I, 10.ª edição, revista e atualizada, Coimbra: Almedina, 2021, ISBN: 978-972-40-1389-3.

     

     

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