Disciplina Direito das Obrigações I

O Direito das Obrigações é um dos ramos mais importantes do Direito Civil. A UC faculta aos estudantes a aquisição de conhecimento sobre as noções fundamentais do Direito das Obrigações, bem como das suas fontes. Os conhecimentos e competências adquiridas em Direito das Obrigações I serão completados com a disciplina de Direito das Obrigações II, no 2.º semestre.

Parte I. Noções introdutórias fundamentais

I. Considerações preliminares: enquadramento, importância, interesse, plano de estudo

II. Conceito e função da relação jurídica obrigacional

III. A relação obrigacional e a ligação com outras relações jurídicas

IV. Elementos da relação jurídica obrigacional

V. Obrigações civis versus obrigações naturais

Vi Princípios do Direito das Obrigações – enunciação

Parte II. Fonte das obrigações (exceto a Responsabilidade Civil)

1. Contratos. Contrato-promessa

2. Pacto de preferência

3. Negócios unilaterais

4. Gestão de negócios

5. Enriquecimento sem causa

Parte III - Modalidades das obrigações

Incluir também as metodologias inovadoras de suporte ao processo de ensino-aprendizagem utilizadas

COSTA, M. J. Almeida - Direito das Obrigações , 12.ª Ed., Coimbra, Almedina, 2018, ISBN : 9789724040332.

LEITÃO, Luís Menezes, Direito das Obrigações Vol. I, Coimbra, 2022, reimp. 2023

VARELA, João de Matos Antunes - Das Obrigações em Geral , volume I, 10.ª edição, revista e atualizada, Coimbra: Almedina, 2021, ISBN: 978-972-40-1389-3.