Disciplina Direito das Sucessões

A Disciplina de Direito das Sucessões foca todas as áreas principais do fenómeno jurídico sucessório.

Não aplicável

Sucessão em vida e por morte Conceito legal da sucessão mortis causa Objecto e âmbito da sucessão Indemnizabilidade e hereditabilidade do direito à indemnização por morte As várias espécies de sucessão por morte, segundo os diferentes critérios Abertura da sucessão A morte como pressuposto da sucessão. Noção legal de morte. Designação sucessória Herança jacente Aceitação da designação Consistência relativa das designações sucessórias Vocação sucessória. Pressupostos, modos e conteúdo da vocação sucessória Administração, liquidação e partilha da herança  

N/A

Ascensão, José de Oliveira - Direito Civil - Sucessões, 2005 Dias, Cristina Araújo (coord.) - Código Civil Anotado - Sucessões, 2019 Mello, Alberto de Sá e; Mamedes, Vanessa - Casos Práticos de Direito das Sucessões, 2019 Oliveira, Guilherme de - Direito das Sucessões, 2020 Pinheiro, Jorge Duarte - Direito das sucessões Contemporâneo, 20219