Disciplina Direito das Sucessões

A Disciplina de Direito das Sucessões foca todas as áreas principais do fenómeno jurídico sucessório.

1. Sucessão em vida e por morte
2. Conceito legal da sucessão mortis causa
3. Objecto e âmbito da sucessão
4. Indemnizabilidade e hereditabilidade do direito à indemnização por morte
5. As várias espécies de sucessão por morte, segundo os diferentes critérios
6. Abertura da sucessão
7. A morte como pressuposto da sucessão. Noção legal de morte.
8. Designação sucessória
9. Herança jacente
10. Aceitação da designação
11. Consistência relativa das designações sucessórias
12. Vocação sucessória. Pressupostos, modos e conteúdo da vocação sucessória
13. Administração, liquidação e partilha da herança

Aulas: Sessões teórico-práticas, exposição dos conteúdos programáticos acompanhado com o modelo participativo e interação dos alunos e sessões práticas, assumindo o docente a função tutorial, onde serão exercitados e consolidados conhecimentos, através da resolução de problemas práticos, análise de textos e esclarecimento de dúvidas. 

Avaliação: Pretende aferir a aquisição dos seguintes domínios de competências: domínio das matérias; capacidade de interpretação de textos legais; domínio da expressão oral; capacidade de redação; capacidade de aplicação prática das noções teóricas adquiridas; capacidade de resolução de problemas. A avaliação Continua é composta: 2 provas escritas (50% + 50%). Os estudantes que preprovem em avaliação contínua terão ainda a avaliação por exame de recurso.

• Ascensão, José de Oliveira - Direito Civil - Sucessões, 2005

• Dias, Cristina Araújo (coord.) - Código Civil Anotado - Sucessões, 2019

• Mello, Alberto de Sá e; Mamedes, Vanessa - Casos Práticos de Direito das Sucessões, 2019

• Oliveira, Guilherme de - Direito das Sucessões, 2020

• Pinheiro, Jorge Duarte - Direito das sucessões Contemporâneo, 20219

Sempre que solicitados, em momentos seguinte às aulas.