Disciplina Direito das Sucessões

A Disciplina de Direito das Sucessões foca todas as áreas principais do fenómeno jurídico sucessório.

Não aplicável

Sucessão em vida e por morte Conceito legal da sucessão mortis causa Objecto e âmbito da sucessão Indemnizabilidade e hereditabilidade do direito à indemnização por morte As várias espécies de sucessão por morte, segundo os diferentes critérios Abertura da sucessão A morte como pressuposto da sucessão. Noção legal de morte. Designação sucessória Herança jacente Aceitação da designação Consistência relativa das designações sucessórias Vocação sucessória. Pressupostos, modos e conteúdo da vocação sucessória Administração, liquidação e partilha da herança  

Os estudantes com estatuto especial previsto em lei ou em regulamento que preveja a não obrigatoriedade de presença às aulas, mas que pretendam ser abrangidos pelo regime da avaliação contínua, devem informar o Professor da unidade curricular logo que tenham conhecimento deste facto, mas sempre com 90 dias de antecedência ao término das aulas, para que este defina outra forma de trabalho ou de acompanhamento, o qual poderá passar  pela realização de um trabalho escrito, apresentação de relatórios e/ou uma prova oral.

Ascensão, José de Oliveira - Direito Civil - Sucessões, 2005 Dias, Cristina Araújo (coord.) - Código Civil Anotado - Sucessões, 2019 Mello, Alberto de Sá e; Mamedes, Vanessa - Casos Práticos de Direito das Sucessões, 2019 Oliveira, Guilherme de - Direito das Sucessões, 2020 Pinheiro, Jorge Duarte - Direito das sucessões Contemporâneo, 20219