Disciplina Direito das Sucessões

A Disciplina de Direito das Sucessões foca todas as áreas principais do fenómeno jurídico sucessório.

Não aplicável

Descrição dos conteúdos Sucessão em vida e por morte Conceito legal da sucessão mortis causa Objecto e âmbito da sucessão Indemnizabilidade e hereditabilidade do direito à indemnização por morte Fontes e critérios de sucessão.  Fases do processo sucessório Vocação sucessória. Pressupostos, modos e conteúdo da vocação Representação. Acrescer. Transmissão. substituição direta. Sucessão legítima Sucessão Legitimária colação incapacidades sucessórias Sucessão testamentária e indisponibilidades relativas substituição pupilar e quase pupilar substituição fideicomissária Abertura da sucessão. Herança jacente Aceitação e repúdio da designação Administração, liquidação e partilha da herança

método expositivo e aprendizagem ativa. 

Ascensão, José de Oliveira - Direito Civil - Sucessões, 2005 Dias, Cristina Araújo (coord.) - Código Civil Anotado - Sucessões, 2019 Mello, Alberto de Sá e; Mamedes, Vanessa - Casos Práticos de Direito das Sucessões, 2019 Oliveira, Guilherme de - Direito das Sucessões, 2020 Pinheiro, Jorge Duarte - Direito das sucessões Contemporâneo, 2021