ULusófona celebra 200 anos da Carta Constitucional e 50 da Constituição

No dia 28 de outubro, das 14h00 às 18h00, realizou-se no Polo III da ULusófona – Centro Universitário Porto o Ciclo de Conferências “Liberalismo moderado (1826) e o constitucionalismo moderno (1976)”. A iniciativa, da Faculdade de Direito e Ciência Política (FDCP)<, foi organizada pelo Centro de Estudos Avançados (CEAD), através da sua área de investigação “Estado, Sociedade Internacional, Acção Humana”, sob a coordenação do Professor Rui Albuquerque.

De âmbito nacional e descentralizado, o evento decorreu em Lisboa, no Porto e em Portimão, para assinalar dois marcos fundamentais do constitucionalismo português: os 200 anos da Carta Constitucional de 1826 e os 50 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976. Propôs uma reflexão sobre a evolução constitucional do país, do liberalismo moderado à consolidação democrática, abordando os desafios constitucionais do presente e do futuro.

A conferência contou com a participação de especialistas e académicos do constitucionalismo português, entre eles José de Faria Costa, Diretor da FDCP, Vital Moreira, José Domingues, Amândio de Azevedo, João Pacheco de Amorim, Sílvia Mangerona e Lígia Abreu. Os debates abordaram o processo constituinte de 1976, a evolução constitucional ao longo de cinco décadas, o impacto da Constituição na consolidação da democracia e do sistema económico português e as perspetivas futuras do constitucionalismo nacional.

Em entrevista durante o encontro, Vital Moreira, um dos juristas e políticos mais influentes do país, destacou a importância de assinalar conjuntamente as duas Constituições. Segundo explicou, para além de aniversários significativos, de “200 anos, 50 anos”, ambas partilham uma característica histórica fundamental: “venceram o teste do tempo”. Esta longevidade convida a refletir sobre os fatores que garantiram a sua estabilidade e continuidade.

Quanto ao legado do liberalismo de 1826 na Constituição atual, destacou o papel da Carta Constitucional na consolidação das liberdades individuais, na competição eleitoral e na representação parlamentar, bem como a importância do poder moderador, que, apesar das atribuições distintas, encontra continuidade na figura do Presidente da República. Para o jurista, a Carta Constitucional deixou um legado fundamental de liberdade política, equilíbrio institucional e estabilidade, ainda presente no constitucionalismo contemporâneo.

O ciclo de conferências reafirmou, assim, o compromisso da ULusófona com a promoção do debate académico e do pensamento crítico, e o seu papel como espaço de encontro entre o conhecimento, a história e a reflexão sobre o futuro do constitucionalismo português.

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Créditos

Texto e Edição de vídeo e fotografia
Sara Tello

Cobertura
Gabriel Motta
Sara Tello