Doutoramento Direito

• Apresentação

  Apresentação

  O Ciclo de Estudos de Doutoramento em Direito que se apresenta é composto por duas fases: uma fase escolar (curso de Doutoramento), com a duração de um ano letivo e a fase de preparação e entrega da tese de doutoramento, com a duração de três anos letivos, em um total de 240 ECTS. São disponibilizadas três Especialidades, abrangendo as seguintes áreas jurídicas: Direito Privado; Direito Público; Direito Penal. Este Ciclo de Estudos possibilita ao doutorando a realização de investigação científica de excelência e a contribuição para o desenvolvimento das Ciências Jurídicas, em temas clássicos e em temas inovadores, em termos nacionais e internacionais. A conclusão com sucesso deste ciclo de estudos confere o grau académico de Doutor em Direito, com menção da área de especialização escolhida.

• Condições de Ingresso

  Condições de Ingresso

  Para ingressar no programa doutoral, o candidato tem que satisfazer as condições estipuladas pela legislação nacional e um dos seguintes requisitos: - Ser titular de grau de Mestre em Direito ou equivalente legal; - Ser titular de grau de Licenciado em Direito com nota final mínima, igual ou superior a 16 valores, e que mostre um currículo suficientemente alargado de modo a, desse jeito, poder ser valorada de maneira consistente a sua admissibilidade pela Comissão Científica designada pelo Conselho Cientifico; ou ser doutorado em outra área cientifica conexa com o Direito.

• Destinatários

  Destinatários

  Juristas e doutorados em outras áreas científicas conexas com o Direito.

• Plano de estudos

  Plano de estudos

  Despacho nº. 2082/2021 de 24 de fevereiro

  • 1º Ano / Menção Direito Público
    • [1º Semestre]
    • Estudos Avançados de Direito Administrativo 7.5 ects

    • [2º Semestre]
    • Estudos Avançados de Direito Constitucional 7.5 ects
  • 1º Ano / Menção Direito Privado
    • [1º Semestre]
    • Estudos Avançados de Direito Civil 7.5 ects

    • [2º Semestre]
    • Estudos Avançados de Direito Privado 7.5 ects
  • 1º Ano / Menção Direito Penal
    • [1º Semestre]
    • Estudos Avançados de Direito Penal 7.5 ects

    • [2º Semestre]
    • Direito das Contraordenações 7.5 ects
  • 1º Ano / Tronco comum
    • [1º Semestre]
    • Metodologia e Análise do Direito I 7.5 ects
    • Opção I
    • Seminário Pessoa e Direito 7.5 ects

    • [2º Semestre]
    • Metodologia e Análise do Direito II 7.5 ects
    • Opção II
    • Seminário Sociedade e Direito 7.5 ects
  • 2º Ano / Tronco comum
    • [Anual]
    • Tese (2.º ano) 60 ects
  • 3º Ano / Tronco comum
    • [Anual]
    • Tese (3.º ano) 60 ects
  • 4º Ano / Tronco comum
    • [Anual]
    • Tese (4º ano) 60 ects

• Opções

  Opções

  • Opção I
    • Direito Civil Comparado (Opção I) 7.5 ects
    • Direito Médico (Opção I) 7.5 ects
    • Relações Jurídicas Internacionais (Opção I) 7.5 ects
  • Opção II
    • Estudos Avançados de Direito Empresarial (Opção II) 7.5 ects
    • Instituições de Direito Penal (Opção II) 7.5 ects
    • Metodologia de Investigação e Seminário de Projeto (Opção II) 7.5 ects

• Saídas Profissionais

  Saídas Profissionais

  Profissões jurídicas (magistratura, advocacia), carreira académica, investigação, quadros superiores da função pública.

• Áreas Científicas

  Áreas Científicas

  Direito

• Observações

  Observações

  Data de inicio: 23 de Outubro de 2023. Horário previsto: Diurno Aulas totalmente presenciais. Metodologia de Avaliação: - Análise e discussão de artigos de investigação empírica e de revisão de literatura; - Atividades de aprendizagem baseada em problemas para a aquisição de competências avançadas de métodos de investigação; - Revisão de artigos científicos, aplicando procedimentos peer review das revistas científicas. Cada estudante é supervisionado por um orientador (e co-orientador, a existir) que deve apoiar o progresso dos trabalhos, avaliar o seu desempenho e os resultados obtidos. Durante o período de preparação da tese, o estudante, deverá: - Participar em seminários de especialização e investigação; - Participar em períodos de formação em centros de investigação nacionais ou internacionais de referência -Elaborar relatório anual sobre o progresso da sua investigação e proceder a comunicação oral nas jornadas anuais do CE e sua discussão com docentes, colegas de programa e investigadores; - Publicar resultados parcelares da sua investigação em revistas de reconhecido mérito científico internacional.

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