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Disciplina Metodologia e Análise do Direito II

  • Apresentação

    Apresentação

    A unidade curricular tem por objecto a problemática da realização judiciativo-decisória do direito.
  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    I)  Explorando o sentido e possibilidades da racionalidade prático-prudencial no contexto do modus operandi do juiz II) "Resultados da interpretação" ou possibilidades de experimentação em concreto da norma hipoteticamente seleccionada? Em torno da extensão e da redução telelógicas e da interpretação conforme aos princípios III) O binómio casos fáceis/casos difíceis  
  • Objetivos

    Objetivos

    Em linha de continuidade com a disciplina de Metodologia e Análise do Direito I, trata-se, também aqui, de sensibilizar os Estudantes para a importância crucial da problemática da realização judicativo-decisória do direito. Num primeiro momento, ser-lhes-ão apresentados os núcleos temáticos da disciplina, tal-qualmente a compreende também o Professor encarregado da respectiva regência. Posteriormente, serão os Estudantes estimulados a empreender pequenos exercícios de investigação nesse âmbito ¿ sempre que possível, em linha com as preocupações jurídico-dogmáticas cultivadas por cada um.
  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    A. CASTANHEIRA NEVES, Metodologia Jurídica. Problemas fundamentais, Coimbra: Coimbra Editora, 1993. Fernando José BRONZE, Metodologia do Direito, Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2020. José Manuel AROSO LINHARES, O binómio casos fáceis/casos difíceis e a categoria de inteligibilidade sistema jurídico. Um contraponto indispensável no mapa do discurso jurídico contemporâneo? Lição sobre um tema de Teoria do direito, Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2018.   
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