Universidade Lusófona

Doutoramento em Direito

Faculdade de Direito

Candidatar-me a este curso

Apresentação do Curso

O Ciclo de Estudos de Doutoramento em Direito que se apresenta é composto por duas fases: uma fase escolar (curso de Doutoramento), com a duração de um ano letivo e a fase de preparação e entrega da tese de doutoramento, com a duração de três anos letivos em um total de 240 ECTS

São disponibilizadas 3 Especialidades, abrangendo as seguintes áreas jurídicas: Direito Privado; Direito Público; Direito Penal. O aprofundamento da especialização avançada conferida por este Ciclo de Estudos possibilita ao doutorando realizar trabalhos de investigação e contribuir para a construção da Ciência Jurídica, quer em temas clássicos, quer em temas inovadores.

A conclusão com sucesso deste ciclo de estudos confere o grau académico de Doutor em Direito, com menção da área de especialização escolhida. Opta-se pela clássica estrutura de programa doutoral em direito tal como previsto no Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de março, em detrimento do programa exclusivamente dedicado à elaboração de uma tese original especialmente elaborada para este fim e adequada à natureza deste ramo de conhecimento tal como se privilegia na alteração ao referido diploma pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16. Entendem os órgãos científicos que a juventude das Instituições proponentes e dos programas de mestrado que ministram (ULHT - Mestrado em Direito e ULP -Mestrado em Direito com duas áreas de especialização: Ciências Jurídico- Empresariais e Ciências Jurídico-Publicísticas) e Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, embora apresentem uma combinação de vertente de investigação e de aplicação prática profissionalizante, com uma formação curricular estruturada, justificam um programa doutoral com parte curricular.

Despacho do curso

Despacho nº. 2082/2021 de 24 de fevereiro

Estado de acreditação pela A3ES

Acreditado

Registo

R/A-Cr 28/2021

Grau ou Diploma conferido | ECTS

Doutor | 240 ECTS

Direção do Curso

Professor Doutor José de Faria Costa

Sub-direção de Curso

Professora Doutora Inês Fernandes Godinho

Secretariado

Dra. Paula Almeida

Condições de Ingresso

Para ingressar no programa doutoral, o candidato tem que satisfazer as condições estipuladas pela legislação nacional e um dos seguintes requisitos:

- Ser titular de grau de Mestre em Direito ou equivalente legal;

- Ser titular de grau de Licenciado em Direito com nota final mínima, igual ou superior a 16 valores, e que mostre um currículo suficientemente alargado de modo a, desse jeito, poder ser valorada de maneira consistente a sua admissibilidade pela Comissão Científica designada pelo Conselho Cientifico;

- Ser doutorado em outra área cientifica conexa com o Direito.

Requisitos de Graduação

Ter concluído um total de 240 ECTS

Objetivos

Em consonância com os objetivos gerais definidos para o CE, são, também, objetivos de aprendizagem, específicos do doutoramento, a aquisição de uma fundamentada capacidade por parte dos estudantes, de compreensão sistemática dos problemas atinentes às ciências jurídicas, para que desse jeito, possam analisar criticamente, refletir e sintetizar problemas de modo interdisciplinar. Tudo olhado através de consistentes conceitos jurídicos que encontram a sua razão de ser na vida real e concreta. Pretende-se ainda que os estudantes sejam capazes de desenvolver um projeto de investigação com resultados originais, quer em um quadro de projeto pessoal de investigação, quer no contexto de um projeto de investigação em equipa assente na colaboração de diversas instituições, nacionais e internacionais. Os estudantes deverão, sobretudo, adquirir a capacidade de promover o progresso, através da interação com a comunidade académica, mas também em articulação com a sociedade civil.

Destinatários

Juristas e doutorados em outras áreas científicas conexas com o Direito.

Saídas Profissionais

Profissões jurídicas (magistratura, advocacia), carreira académica, investigação, quadros superiores da função pública.

Observações

Data de inicio previsto: 01 de março de 2021.
Horário previsto: Diurno

Metodologia de Avaliação:

- Análise e discussão de artigos de investigação empírica e de revisão de literatura;
- Atividades de aprendizagem baseada em problemas para a aquisição de competências avançadas de métodos de investigação;

- Revisão de artigos científicos, aplicando procedimentos peer review das revistas científicas. Cada estudante é supervisionado por um orientador (e co-orientador, a existir) que deve apoiar o progresso dos trabalhos, avaliar o seu desempenho e os resultados obtidos.

Durante o período de preparação da tese, o estudante, deverá:

- Participar em seminários de especialização e investigação;

- Participar em períodos de formação em centros de investigação nacionais ou internacionais de referência -Elaborar relatório anual sobre o progresso da sua investigação e proceder a comunicação oral nas jornadas anuais do CE e sua discussão com docentes, colegas de programa e investigadores;

- Publicar resultados parcelares da sua investigação em revistas de reconhecido mérito científico internacional.

Áreas Científicas

Direito

Ligações

Plano de Estudos

Despacho nº. 2082/2021 de 24 de fevereiro
1.º Ano/ Tronco comumSemestre ECTS
Metodologia e Análise do Direito I1º Semestre7,5
Opção I1º Semestre7,5
Seminário Pessoa e Direito1º Semestre7,5
Metodologia e Análise do Direito II2º Semestre7,5
Opção II2º Semestre7,5
Seminário Sociedade e Direito2º Semestre7,5
1.º Ano/ Menção Direito PrivadoSemestre ECTS
Estudos Avançados de Direito Civil1º Semestre7,5
Estudos Avançados de Direito Privado2º Semestre7,5
1.º Ano/ Menção Direito PúblicoSemestre ECTS
Estudos Avançados de Direito Administrativo1º Semestre7,5
Estudos Avançados de Direito Constitucional2º Semestre7,5
1.º Ano/ Menção Direito PenalSemestre ECTS
Estudos Avançados de Direito Penal1º Semestre7,5
Direito das Contraordenações2º Semestre7,5
2.º Ano/ Tronco comumSemestre ECTS
Tese (2ºano)Anual60
3.º Ano/ Tronco comumSemestre ECTS
Tese (3ºano)Anual60
4.º Ano/ Tronco comumSemestre ECTS
Tese (4º ano)Anual60

Valores

2021/22
Seguro Escolar40 €
Matrícula e Inscrição230 €
2021/22
Valor médio mensal para 30 ECTS para disciplinas semestrais 282 €
Valor por ECTS 9,4 €

A este ciclo de estudos/programa de formação aplicam-se as tabelas de emolumentos em vigor na Universidade Lusófona para o presente ano letivo