Disciplina Estudos Avançados de Direito Penal

Os estudantes devem adquirir o conhecimento da doutrina da atualidade relativa aos temas versados, bem como das bases teóricas e dogmáticas dos mesmos e as suas projeções ao nível da regulamentação legal e das soluções jurisprudenciais. Os estudantes ficarão aptos a realizar uma reflexão autónoma sobre problemas centrais do direito penal e dotados das competências necessárias para o adequado desempenho das profissões jurídicas e da investigação.    

Não aplicável

- O sentido da norma penal e o conceito material de crime. A compreensão teleológica da teoria geral do delito. - O conceito de ilicitude e a sua contraposição à culpa. - A teoria do erro em direito penal. - Os paradigmas da justificação.

A lecionação da UC consistirá em aulas teórico-práticas, que incluem uma primeira exposição acerca de cada tema (realizada pelo docente ou por um dos doutorandos), seguida de discussão e de uma síntese conclusiva das posições em debate. Além da participação durante as aulas, a avaliação terá primacialmente por objecto a apresentação de um trabalho individual sobre um tema específico.

Andrade, M. (1991). Consentimento e acordo em direito penal. Coimbra: Coimbra Editora. Carvalho, A. (1995). A legítima defesa. Coimbra: Coimbra Editora.                        (2008). Direito penal. Parte geral. 2.ª ed. Coimbra: Coimbra Editora. Costa, A. (2014). Ilícito pessoal, imputação objectiva e comparticipação em direito penal. Coimbra: Almedina. Costa, J. (1992). O perigo em direito penal. Coimbra: Coimbra Editora.                 (2017). Direito penal. Lisboa: Imprensa Nacional. Dias, J. (2007). Direito penal. Parte geral. Tomo I, 2.ª ed., Coimbra: Coimbra Editora. Jakobs, G. (1997). Derecho penal. Parte general. Fundamentos y teoría de la imputación. 2.ª ed., Madrid: Marcial Pons. Jescheck, H.-H./Weigend, T. (2002). Tratado de derecho penal. Parte general. 5.ª ed. Granada: Comares. Mir Puig, S. (2011). Derecho penal. Parte general. 9.ª ed. Barcelona: Reppertor. Stratenwerth, G. (1982). Derecho penal. Parte general I. Caracas/Madrid: Edersa.