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Apresentação
Apresentação
A unidade curricular contempla temas centrais do direito penal geral e especial, analisando-os de uma perspetiva dogmática e político-criminal, que atende às necessidades, tanto da elaboração teórica, como da prática jurisprudencial.
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Disciplina do curso
Disciplina do curso
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Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Doutor | Semestral | 7.5
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Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
1 | Obrigatório | Português
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Código
Código
ULHT6231-3-22772
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Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
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Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
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Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
¿ A sociedade do risco, o Estado de direito e a justiça penal do ¿facto¿. A função essencial do conceito de bem jurídico, assim como da teoria geral do delito.
¿ A contraposição do ilícito à culpa como questão nuclear dos direitos de tradição continental.
¿ Temas monográficos (v.g., erro, justificação, imputação objetiva, formas do crime, delitos em especial).
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Objetivos
Objetivos
Os estudantes devem adquirir o conhecimento da doutrina da atualidade relativa aos temas versados, bem como das bases teóricas e dogmáticas dos mesmos e das suas projeções ao nível da regulamentação legal e das soluções jurisprudenciais. Os estudantes ficarão aptos a realizar uma reflexão autónoma sobre problemas centrais do direito penal e dotados das competências necessárias para o adequado desempenho das profissões jurídicas e da investigação.
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Metodologias de ensino e avaliação
Metodologias de ensino e avaliação
A lecionação da UC consistirá em aulas teórico-práticas, que incluem uma primeira exposição acerca de cada tema (realizada pelo docente ou por um dos doutorandos), seguida de discussão e de uma síntese conclusiva das posições em debate.
Além da participação durante as aulas, a avaliação terá primacialmente por objecto a apresentação de um trabalho individual sobre um tema específico.
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Bibliografia principal
Bibliografia principal
Além da bibliografia indicada para os particulares temas tratados:
Costa, A. (2017). Ilícito pessoal, imputação objectiva e comparticipação em direito penal. Coimbra: Almedina (reimp.).
Dias, J. (2019). Direito penal. Parte geral. Tomo I, 3.ª ed., Coimbra: Gestlegal.
Horder, J. (2019). Ashword's Principles of Criminal Law, 9. ed., Oxford: Oxford Univ. Press.
Roxin, C. (2001/2014). Derecho Penal. Parte General. Vols. I/II. Madrid: Civitas.
Smith, J. C./Hogan, B./Ormerod D./Laird K. (2018). Criminal Law. 15th ed. Oxford: Oxford University Press.
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Horário de Atendimento
Horário de Atendimento
Atendimento sempre disponível mediante marcação de comum acordo com os doutorandos.
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Mobilidade
Mobilidade
Não