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Disciplina Estudos Avançados de Direito Privado

  • Apresentação

    Apresentação

    a UC tem por objectivo estudar de modo aprofundado temas de direito privado, para lá do direito civil cássico, situando-se fundamentalmente no âmbito do direito privado patrimonial, e complementa as abordagens mais gerais feitas nos ciclos de estudos anteriores e outras feitas do curso de doutoramento  
  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    1. personalidade jurídica, desconsideração, capacidade de gozo; grupos de sociedades 2. sociedade civil e sociedade comercial, sociedades atípicas . o contrato de joint venture e o acordo parassocial 3. sucessão, empresa e transmissão de particpações entre vivos 4. compra e venda civil e compra e venda mercantil 5. deliberações de sócios, voto e legitmidade 6.  deveres fiduciários e responsabilidade dos administradores (geral); 7. riscos e desafios da regulação da inteligência artificial nos conselhos de administração; 8.  interesse social versus interesse dos sócios; 9.  Responsabilidade social das empresas; 6.  [Auto]regulação das empresas Fintech’s;  
  • Objetivos

    Objetivos

    os temas eleitos, a tratar com uma metodologia mista, de exposição teórica e seminário, permitem um estudo aprofundado de temas centrais da dogmática do direito privado e ilustram o modo de abordagem que em geral os temas de direito privado podem suscitar
  • Metodologias de ensino

    Metodologias de ensino

    Os métodos de ensino são os clássicos neste nível de estudos; exposição teórica e seminários que pressupõem o estudo dos temas pelos doutorandos
  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    Santos, Filipe Cassiano, Direito Comercial Português, Coimbra, Coimbtra Editora, 2008, ISBN 978-972-32-1496-6   Santos, Filipe Cassiano, Os Mecanismos para a cooperação no exercíco da empresa, Lisboa, Petrony Editora, 2023, ISBN 978-972-685-331-2
  • Avaliação

    Avaliação

    Descrição dos instrumentos de avaliação (individuais e de grupo) ¿ testes, trabalhos práticos, relatórios, projetos... respetivas datas de entrega/apresentação... e ponderação na nota final.

    Exemplo:

    Descrição

    Data limite

    Ponderação

    Teste de avaliação

    dd-mm-yyyy

    30%

    Portfolio

    dd-mm-yyyy

    40%

    (...)

     

     

     

    Adicionalmente poderão ser incluídas informações gerais, como por exemplo, referência ao tipo de acompanhamento a prestar ao estudante na realização dos trabalhos; referências bibliográficas e websites úteis; indicações para a redação de trabalho escrito...

     

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