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Apresentação
Apresentação
a UC tem por objectivo estudar de modo aprofundado temas de direito privado, para lá do direito civil cássico, situando-se fundamentalmente no âmbito do direito privado patrimonial, e complementa as abordagens mais gerais feitas nos ciclos de estudos anteriores e outras feitas do curso de doutoramento
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Disciplina do curso
Disciplina do curso
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Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Doutor | Semestral | 7.5
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Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
1 | Obrigatório | Português
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Código
Código
ULHT6231-1-22769
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Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
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Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
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Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
1. personalidade jurídica, desconsideração, capacidade de gozo; grupos de sociedades 2. sociedade civil e sociedade comercial, sociedades atípicas . o contrato de joint venture e o acordo parassocial 3. sucessão, empresa e transmissão de particpações entre vivos 4. compra e venda civil e compra e venda mercantil 5. deliberações de sócios, voto e legitmidade 6. deveres fiduciários e responsabilidade dos administradores (geral); 7. riscos e desafios da regulação da inteligência artificial nos conselhos de administração; 8. interesse social versus interesse dos sócios; 9. Responsabilidade social das empresas; 6. [Auto]regulação das empresas Fintech’s;
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Objetivos
Objetivos
os temas eleitos, a tratar com uma metodologia mista, de exposição teórica e seminário, permitem um estudo aprofundado de temas centrais da dogmática do direito privado e ilustram o modo de abordagem que em geral os temas de direito privado podem suscitar
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Metodologias de ensino
Metodologias de ensino
Os métodos de ensino são os clássicos neste nível de estudos; exposição teórica e seminários que pressupõem o estudo dos temas pelos doutorandos
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Bibliografia principal
Bibliografia principal
Santos, Filipe Cassiano, Direito Comercial Português, Coimbra, Coimbtra Editora, 2008, ISBN 978-972-32-1496-6 Santos, Filipe Cassiano, Os Mecanismos para a cooperação no exercíco da empresa, Lisboa, Petrony Editora, 2023, ISBN 978-972-685-331-2
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Avaliação
Avaliação
Descrição dos instrumentos de avaliação (individuais e de grupo) ¿ testes, trabalhos práticos, relatórios, projetos... respetivas datas de entrega/apresentação... e ponderação na nota final.
Exemplo:
Descrição
Data limite
Ponderação
Teste de avaliação
dd-mm-yyyy
30%
Portfolio
dd-mm-yyyy
40%
(...)
Adicionalmente poderão ser incluídas informações gerais, como por exemplo, referência ao tipo de acompanhamento a prestar ao estudante na realização dos trabalhos; referências bibliográficas e websites úteis; indicações para a redação de trabalho escrito...
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Mobilidade
Mobilidade
Não





