Disciplina Estudos Avançados de Direito Privado

Grupos de sociedades

1. As várias conceções de grupo societário

2. Modelos regulatórios dos grupos societários (não regulação especial, regulação geral vs. regulações sectoriais, regulação de base contratual ou baseada em relação de controlo, etc.)

3. A responsabilidade civil das sociedades dominantes perante os credores das dominadas e perante estas nos grupos de facto e de direito no direito português e dos administradores de umas e outras (no direito societário português e em perspetiva comparada)

4. Grupos de sociedades e direitos (nacional e internacional ¿ designadamente comunitário-europeu) de defesa da concorrência, laboral e insolvencial

Aulas em regime de seminário, com apresentação prévia dos temas, lançamento de pistas de abordagem pelo Professor, que concitará e moderará exposições e discussão pelos estudantes. Algumas dessas exposições serão feitas com base em papers; a avaliação fundar-se-á na valia destes escritos e será complementada pela participação oral nas aulas.

- AA.VV., Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. Coutinho de Abreu), vol. VII, Almedina, Coimbra, 2ª ed.,2021 (comentários aos arts. 481º a 508º-F)

- AA.VV., Os grupos de sociedades, Saraiva, São Paulo

- Abreu, J. M. Coutinho de, Da empresarialidade (As empresas no direito), Almedina, Coimbra, 1996 (reimpr. 1999)

- Abreu, J. M. Coutinho de, Responsabilidade civil nas sociedades em relação de domínio, in Scientia Iuridica 329 (2012), p. 223-246

- Antunes, J. Engrácia, Os grupos de sociedades, 2ª ed., Almedina, Coimbra, 2002

- Blumberg, Philippe et al., Blumberg on corporate groups, 2. Ed., 2005

- Emmerich, V. / Habersack, M.,  Aktien-und GmbH-Konzernrecht, 9. Aufl., Beck, 2019

- Koppensteiner, H-G, Kölner Kommentar zum Aktiengesetz, Band 6, 3. Aufl., Heymanns; Köln, Berlin, München, 2004

- Oliveira, A. Perestrelo de, Grupos de sociedades e deveres de lealdade, Almedina, Coimbra, 2012