Doutoramento Direito

• O que vou aprender neste curso?

  O que vou aprender neste curso?

  O Ciclo de Estudos de Doutoramento em Direito que se apresenta é composto por duas fases: uma fase escolar (curso de Doutoramento), com a duração de um ano letivo e a fase de preparação e entrega da tese de doutoramento, com a duração de três anos letivos, em um total de 240 ECTS. São disponibilizadas três Especialidades, abrangendo as seguintes áreas jurídicas: Direito Privado; Direito Público; Direito Penal. Este Ciclo de Estudos possibilita ao doutorando a realização de investigação científica de excelência e a contribuição para o desenvolvimento das Ciências Jurídicas, em temas clássicos e em temas inovadores, em termos nacionais e internacionais. A conclusão com sucesso deste ciclo de estudos confere o grau académico de Doutor em Direito, com menção da área de especialização escolhida.

• Requisitos de acesso e candidatura

  Requisitos de acesso e candidatura

  Para ingressar no programa doutoral, o candidato tem que satisfazer as condições estipuladas pela legislação nacional e um dos seguintes requisitos: - Ser titular de grau de Mestre em Direito ou equivalente legal; - Ser titular de grau de Licenciado em Direito com nota final mínima, igual ou superior a 16 valores, e que mostre um currículo suficientemente alargado de modo a, desse jeito, poder ser valorada de maneira consistente a sua admissibilidade pela Comissão Científica designada pelo Conselho Cientifico; - Ser doutorado em outra área cientifica conexa com o Direito.

• Critérios de Seriação

  Critérios de Seriação

  • 70% - Doutoramento - Classificação Mestrado
  • 20% - Doutoramento - Apreciação Curricular
  • 10% - Doutoramento - Entrevista

  Titular de grau licenciatura em direito com classificação igual ou superior a 16 valores

  • 35% - Doutoramento - Apreciação Curricular
  • 15% - Doutoramento - Entrevista
  • 50% - Doutoramento - Classificação Licenciatura

  Titular de grau doutoramento em outra área conexa com direito

  • 30% - Doutoramento - Entrevista
  • 20% - Doutoramento - Classificação de Doutoramento
  • 50% - Doutoramento - Apreciação Curricular

  Detentor de cv escolar ou científico ou profissional

  • 65% - Doutoramento - Apreciação Curricular
  • 35% - Doutoramento - Entrevista

• A quem se destina este curso

  A quem se destina este curso

  Juristas e doutorados em outras áreas científicas conexas com o Direito.

• Plano curricular e unidades curriculares

  Plano curricular e unidades curriculares

  Despacho nº. 2082/2021 de 24 de fevereiro

  • 1º Ano / Menção Direito Público
    • [1º Semestre]
    • Estudos Avançados de Direito Administrativo 7.5 ects

    • [2º Semestre]
    • Estudos Avançados de Direito Constitucional 7.5 ects
  • 1º Ano / Menção Direito Privado
    • [1º Semestre]
    • Estudos Avançados de Direito Civil 7.5 ects

    • [2º Semestre]
    • Estudos Avançados de Direito Privado 7.5 ects
  • 1º Ano / Menção Direito Penal
    • [1º Semestre]
    • Estudos Avançados de Direito Penal 7.5 ects

    • [2º Semestre]
    • Direito das Contraordenações 7.5 ects
  • 1º Ano / Tronco comum
    • [1º Semestre]
    • Metodologia e Análise do Direito I 7.5 ects
    • Opção I
    • Seminário Pessoa e Direito 7.5 ects

    • [2º Semestre]
    • Metodologia e Análise do Direito II 7.5 ects
    • Opção II
    • Seminário Sociedade e Direito 7.5 ects
  • 2º Ano / Tronco comum
    • [Anual]
    • Tese (2.º ano) 60 ects
  • 3º Ano / Tronco comum
    • [Anual]
    • Tese (3.º ano) 60 ects
  • 4º Ano / Tronco comum
    • [Anual]
    • Tese (4º ano) 60 ects

• Opções

  Opções

  • Opção I
    • Direito Civil Comparado (Opção I) 7.5 ects
    • Direito Médico (Opção I) 7.5 ects
    • Relações Jurídicas Internacionais (Opção I) 7.5 ects
  • Opção II
    • Estudos Avançados de Direito Empresarial (Opção II) 7.5 ects
    • Instituições de Direito Penal (Opção II) 7.5 ects
    • Metodologia de Investigação e Seminário de Projeto (Opção II) 7.5 ects

• Corpo Docente

  Corpo Docente

  Filipe Cassiano Dos Santos

  Luis Solano Cabral De Moncada

  Lígia Carvalho Abreu

  Maria Anjos

  Ver todos os docentes

• Saídas profissionais e mercado de trabalho

  Saídas profissionais e mercado de trabalho

  Profissões jurídicas (magistratura, advocacia), carreira académica, investigação, quadros superiores da função pública.

• Infra-estruturas e Equipamentos

  Infra-estruturas e Equipamentos

  Sala de Aulas tecnologicamente equipadas. Sala de Tribunal, anfiteatros e auditórios. Biblioteca, Centro de trabalho tecnológico. salas de estudo e gabinetes. Centro de Investigação Videoprojetor portátil (requisição), PC/Netbook Portátil (requisição), Retroprojetor (requisição).

• Áreas científicas do curso

  Áreas científicas do curso

  Direito

• Observações

  Observações

  Início: 06 de Outubro de 2026 Presencialmente na Universidade Lusófona - CENTRO UNIVERSITÁRIO de LISBOA Turma Diurna Documentação necessária para a candidatura: Documento de identificação; Carta de motivação; Curriculum Vitae; Diploma da licenciatura e mestrado em Direito; Histórico das unidades curriculares com a média final de curso; Pré-Projeto de tese; Artigos, publicações científicas. O documentos deverão ser submetidos no portal de candidatura. Para os alunos estrangeiros os documentos devem estar apostilados. Apreciação Curricular / Entrevistas -São etapas decisivas e eliminatórias para ingressar no curso de doutoramento. Metodologia de Avaliação: - Análise e discussão de artigos de investigação empírica e de revisão de literatura; - Atividades de aprendizagem baseada em problemas para a aquisição de competências avançadas de métodos de investigação; - Revisão de artigos científicos, aplicando procedimentos peer review das revistas científicas. Cada estudante é supervisionado por um orientador (e co-orientador, a existir) que deve apoiar o progresso dos trabalhos, avaliar o seu desempenho e os resultados obtidos. Durante o período de preparação da tese, o estudante, deverá: - Participar em seminários de especialização e investigação; - Participar em períodos de formação em centros de investigação nacionais ou internacionais de referência -Elaborar relatório anual sobre o progresso da sua investigação e proceder a comunicação oral nas jornadas anuais do CE e sua discussão com docentes, colegas de programa e investigadores; - Publicar resultados parcelares da sua investigação em revistas de reconhecido mérito científico internacional.

Wall of Faces

Bolsas de Doutoramento