Disciplina Direito Médico

Atendendo aos progressivos desafios colocados pela Medicina e respectivo progresso tecnológico ao Direito, procura-se identificar um conjunto de nódulos problemáticos de maior relevância para reflexão e discussão críticas.

Não aplicável

Tecnologia, Vida e Direito (em especial, a IA) Paradigmas da relação médico-doente e respectivas consequências normativas Questões actuais e emergentes do direito médico na sociedade tecnológica No início da vida Genoma humano PMA e barrigas de aluguer IVG e incubadoras humanas No decurso da vida Transfusões Transplantes Registo clínico No fim da vida Testamento Vital Morte Assistida Em sociedade Saúde pública e pandemia E-saúde e cyborgs

N/A

COSTA, J. de F. 2010. Em redor da noção de acto médico, in: José de Faria Costa, Inês Fernandes Godinho (Orgs.), As Novas Questões em Torno da Vida e da Morte em Direito Penal, Coimbra: Coimbra Editora, p. 379 e s. COSTA, J. de F. 2005. O fim da vida e o direito penal, in: idem, Linhas de Direito Penal e de Filosofia, Coimbra: Coimbra Editora, p. 105 e s. GODINHO, I/PEREIRA, A. 2024. O TEDH e a Saúde, Lisboa: UCEditora GODINHO, I. 2015. Eutanásia, Homicídio a Pedido da Vítima e os Problemas de Comparticipação em Direito Penal, Coimbra: Coimbra Editora. GODINHO, I./CASTRO, M. (Org.) 2020. COVID 19 e o Direito, Lisboa: Edições Lusófonas PEREIRA, A. 2015. Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica, Coimbra: Coimbra Editora.