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Apresentação
Apresentação
A UC centra-se no estudo de institutos fundamsntais do direito privado patrimonial, fundamentalmente do direito das obrigações, das relações pré-negociais e da formação do negócio jurídico, à cessão dos contratos. Os institutos e temas escolhidos permitem estudar aprofundamente aspectos muito relevantes do direito civil.
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Disciplina do curso
Disciplina do curso
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Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Doutor | Semestral | 7.5
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Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
1 | Obrigatório | Português
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Código
Código
ULP6230-1-22756
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Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
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Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
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Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
1. contratos negociados e cláusulas contratuais gerais - o espaço do Código Civil, entre o DL 446(85 e o direito comercial 2. determinação do objecto do negócio jurídico, as garantias e o art. 280 do CC 3. a boa fé e as relações civis - interpretação e integração dos negócios jurídicos 4. tutela do crédito e garantas típicas e atípicas - tutela do credor e tutela do garante 5. a cessação dos contratos
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Objetivos
Objetivos
Os doutorandos deverão desenvolver capacidades de análise e estudo de problemas, identificando o sentido e os interesses presentes nos regimes legais e autonomia crítica de reflexão
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Metodologias de ensino
Metodologias de ensino
as aulas consistirão em aulas teóricas e seminários. O ensino do direito está há muito firmado e a inovação raramente produz bons resultados
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Bibliografia principal
Bibliografia principal
Almeida Costa; Mário Júlio. Direito das Obrigações, qualquer das últimas edições Antunes Varela, João. Das obrigações em geral, I e II. qualquer das últimas edições
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Avaliação
Avaliação
Descrição dos instrumentos de avaliação (individuais e de grupo) ¿ testes, trabalhos práticos, relatórios, projetos... respetivas datas de entrega/apresentação... e ponderação na nota final.
Exemplo:
Descrição
Data limite
Ponderação
participação em seminários
30% paper 31-1-2025
70%
(...)
Adicionalmente poderão ser incluídas informações gerais, como por exemplo, referência ao tipo de acompanhamento a prestar ao estudante na realização dos trabalhos; referências bibliográficas e websites úteis; indicações para a redação de trabalho escrito...
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Mobilidade
Mobilidade
Não
