Docente
Professor Doutor António Soares Da Rocha

Resume

=== DOUTRINA E INVESTIGAÇÃO JURÍDICA TRANSNACIONAL === António Maria Barbosa Soares da Rocha é Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, grau outorgado a 04/07/2019 no âmbito do programa doutoral de excelência “Administración, Finanzas y Justicia no Estado Social”. A sua tese, dedicada ao estatuto e regime jurídico do Representante da Fazenda Pública, constitui hoje um pilar doutrinário no Direito Processual Tributário. Precedentemente, a 13/02/2013, consagrou-se Mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto), com a dissertação «Oposição Vs Impugnação Judicial» - obra de assinalável fôlego científico, com vasta circulação nos mercados jurídicos de Portugal e do Brasil. Iniciou a sua formação na Universidade de Coimbra, sendo Licenciado pela Universidade Lusófona. Como investigador, tem produzido contributos de relevo em fóruns de alta especialização, designadamente na Faculdade de Direito do Porto (CONJIL) e na Faculdade de Direito de Salamanca (CONDITRANS). === PRÁXIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTORIDADE EDITORIAL === Com uma trajetória de 36 anos na Autoridade Tributária, a sua proficiência institucional foi selada com a nomeação para o cargo de Representante da Fazenda Pública (DR n.º 211 – II série, de 30/10/2009) e Gestor Tributário no Ministério das Finanças. Esta simbiose entre a experiência na alta administração e o rigor da ciência jurídica permite-lhe uma subsunção normativa de rara acuidade teleológica. Atualmente, exerce a docência como Professor Associado Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona e Professor Adjunto na Atlântico Business School. Jurisconsulto e autor prolífico com um catálogo de 17 obras publicadas pelas chancelas Almedina, Vida Económica e Quid Juris (v.g. Oposição Vs Impugnação, 3.ª ed.; Minutas e Formulários, 6.ª ed.), tendo o seu múnus sido reconhecido com 10 distinções e homenagens de mérito académico e profissional. === ÉTICA DE CONDUTA E DISCIPLINA MARCIAL === Paralelamente à atividade jurídica, é um reputado praticante e treinador de Karate reconhecido pelo IPDJ. Refinou a estética e eficácia do estilo Shotokan em Coimbra (1989-1990) sob a égide direta do Mestre Taiji Kase (10.º Dan), sagrando-se cinto negro pelo lendário Mestre Hirokazu Kanazawa. Consolidou o seu percurso marcial com a graduação de cinto negro no estilo Okinawa Goju-Ryu (linha Kyokai), transpondo os valores da disciplina, resiliência e retidão para a sua práxis académica e institucional.

Graus

• Doutoramento
  Direito
• Doutoramento
  Ciências Jurídicas
• Mestrado
  Direito
• Licenciatura
  Direito
• Outros
  Workshop “Ser docente na era da Inteligência Artificial” (Direito e Fiscalidade)
• Outros
  Workshop “Aprendizagem Ativa: desenhar experiências que envolvem” (Direito e Fiscalidade)
• Doutoramento
  Ciências Jurídicas
• Outros
  Pedagogia e IA no Ensino Superior - Avaliação na Era IA (CECAM - Pedagogia e IA no Ensino Superior (2.ª Edição))
• Outros
  Liderança Ética e Gestão de Conflitos
• Outros
  "Coherence in the EU Procurement Directives” with Professor Roberto Caranta and Professor Pedro Cerqueira Gomes.
• Outros
  Conferência anual - Liderança ética: individual e organizacional
• Outros
  II Ciclo de Conferências Alexandre Herculano "A Recomposição da Ordem Internacional"
• Doctor
  Cuestiones actuales del Derecho Procesal
• Doctor
  "XXVI Ibero-American Conference on Procedural Law" and the "II Joint Internacional Conference between the Internacional Association of Procedural Law and the Ibero-American Institute of Produral Law"
• Doctor
  I Congresso de Derecho Transnacional - Conditrans (Derecho)
• Outros
  CONJIL - I Congresso de Investigadores Lusófonos (Direito (FDUP))
• Outros
  Conferências Tributarium (Direito)
• Outros
  Treinador de Desporto Nível II
• Outros
  Inteligência Artificial: Olhares Cruzados entre Tecnologia, Direito e Ética
• Outros
  Talentifenómeno
• Outros
  IRC - Impacto Fiscal do SNC
• Outros
  RCPIT - Notificações e Processos de Insolvência
• Outros
  IVA - Novas Regras de Localização das Prestações de Serviços
• Outros
  Sensibilização ao PEI
• Outros
  Equipa de Evacuação
• Outros
  Seminário Permanente Questões Atuais do Direito
• Outros
  Humanidades, IA e Criatividade
• Outros
  História da Diplomacia Portuguesa
• Outros
  CECAM e INOVEDU

Publicações

Tese / Dissertação

• 2019-07-04, Doutoramento, O representante da Fazenda Pública no processo tributário - Enquadramento Institucional e Regime Jurídico
• 2012, Mestrado, Oposição vs impugnação judicial

Livro

• 2026, Execuções Cíveis e Fiscais - A Demanda e a Defesa , António Soares da Rocha, Quid Juris
• 2026, Administração, Finanças e Justiça no Estado Social - A História e a Atualidade do Contencioso Tributário associadas à sua Representação (EBOOK), António Soares da Rocha, Quid Juris
• 2026, Administração, Finanças e Justiça no Estado Social - A História e Atualidade do Contencioso Tributário Associadas à sua Repreentação, António Soares da Rocha, Quid Juris
• 2025, Oposição Vs Impugnação Judicial - 3.ª Edição, António Soares da Rocha, Edições Almedina, S. A.
• 2025, Oposição Vs Impugnação Judicial - 3.ª Edição (EBOOK), António Soares da Rocha, Edições Almedina, S. A.
• 2025, Minutas e Formulários - Anotados e Comentados - 6.ª Edição, António Soares da Rocha, Vida Económica, Editorial, S.A.
• 2025, Minutas e Formulários - Anotados e Comentados - 6.ª Edição (EBOOK), António Soares da Rocha, Vida Económica, Editorial, S.A.
• 2025, A Tributação Real e a Abnegação aos Benefícios Económicos - Uma razão, um povo e uma nação, António Soares da Rocha, Vida Económica, Editorial, S.A.
• 2025, A Tributação Real e a Abnegação aos Benefícios Económicos - Uma razão, um povo e uma nação (EBOOK), EBOOK, António Soares da Rocha, Vida Económica, Editorial, S.A.
• 2020, O representante da Fazenda Pública no Processo Tributário - Enquadramento Institucional e Regime Jurídico, António Soares da Rocha, Vida Económica, Editorial, S.A.
• 2020, Minutas e Formulários - Anotados e Comentados - 5.ª Edição, António Soares da Rocha, Vida Económica, Editorial, S.A.
• 2020, Minutas e Formulários - Anotados e Comentados - 5.ª Edição (EBOOK), António Soares da Rocha, Vida Económica, Editorial, S.A.
• 2019, Manual do Regime Jurídico do Arrendamento - A narrativa, o pragmatismo, a ciência e o pleito no arrendamento, António Soares da Rocha, Vida Económica, Editorial, S.A.
• 2019, Manual do Regime Jurídico do Arrendamento - A narrativa, o pragmatismo, a ciência e o pleito no arrendamento (EBOOK) , António Soares da Rocha, Vida Económica, Editorial, S.A.
• 2018, Minutas e Formulários - Anotados e Comentados - 4.ª Edição, António Soares da Rocha, Vida Económica, Editorial, S.A.
• 2017, A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais, António Soares da Rocha, Vida Económica, Editorial, S.A.
• 2017, A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais (EBOOK), António Soares da Rocha, Vida Económica, Editorial, S.A.
• 2016, Oposição Vs Impugnação Judicial - 2.ª Edição, António Soares da Rocha, Edições Almedina, S. A.
• 2016, Oposição Vs Impugnação Judicial - 2.ª Edição (EBOOK), António Soares da Rocha, Edições Almedina, S. A.
• 2016, Minutas e Formulários - Anotados e Comentados - 3.ª Edição, António Soares da Rocha, Vida Económica, Editorial, S.A.
• 2016, Minutas e Formulários - Anotados e Comentados - 3.ª Edição (EBOOK), António Soares da Rocha, Vida Económica, Editorial, S.A.
• 2016, Minutas e Formulários - Anotados e Comentados - 2.ª Edição, António Soares da Rocha, Vida Económica, Editorial, S.A.
• 2015, Minutas e Formulários - Anotados e Comentados - 1.ª Edição, António Soares da Rocha, Vida Económica, Editorial, S.A.
• 2014, Oposição Vs Impugnação Judicial, integrando a coleção Dissertações, Teses, António Soares da Rocha, Universidade Católica Editora (UCE), integrando a coleção Dissertações
• 2014, O Essencial sobre o Arrendamento Urbano, António Soares da Rocha, Vida Económica, Editorial, S.A.
• 2014, O Essencial sobre o Arrendamento Urbano (EBOOK), António Soares da Rocha, Vida Económica, Editorial, S.A.
• 2013, Oposição Vs Impugnação Judicial - 1.ª edição, reimprimida, António Soares da Rocha, Edições Almedina, S. A.

Website

• 2011-11-02, António Soares da Rocha, Blogger, www.antoniosoaresrocha.com