Docente
Hugo Cunha Lança

Resume

Hugo Cunha Lança was born in Beja, on February 22, 1975 (a city where he insists on living), married, proudly a simple boy from the province, lived in Lisbon to graduate in Law and then returned many times to become a master at the Catholic University from Lisbon. Later, he flew regularly to Porto where he completed his doctorate at the Faculty of Law of the University of Porto with a dissertation on the imperative of protecting children from content available on the internet. He is currently Adjunct Professor at IPBeja, Guest Assistant Professor at ISMAT, Integrated Doctoral Researcher at CEAD, where he coordinates the research area of ¿¿Justice, Freedom and Law and, also, Researcher at CEDIS - Faculty of Law at Universidade Nova de Lisboa. In his spare time, he is a columnist for regional media, writes prose and legal literature, being obsessed with questions and little concerned with seeking answers. Regarding the professional path, we recognize that, on a superficial reading of the CV, it seems incoherent; The trajectory began as a legal practitioner and in recent years a significant part of the scientific production seems to be related to Family, Children and Adolescent Law. But, we believe, the contradiction is apparent. There are, therefore, two common denominators on the journey: the centrality of the Person (in the relationship with oneself, the family and the community) and the attraction to new realities that challenge People. Therefore, our research demonstrated concern with the relationship between the internet and Law, and with the challenges posed to people by technological development, always having as its premise a critical perspective of Law, which brings us closer to Philosophy.

Graus

• Doutoramento
  Direito
• Mestrado
  Direito
• Licenciatura
  Direito

Publicações

Artigo em revista

• 2026-02-10, Prolegómenos sobre a responsabilidade civil dos gerentes: exegese da responsabilidade prevista no código das sociedades comerciais, Gestin
• 2025-12-31, Os incels, a manosfera e a liberdade de expressão: entre o direito fundamental e o discurso misógino, Revista Portucalense
• 2025-03-18, Stealthing: em busca da criminalização do obtuso ato de retirar o preservativo sem consentimento do parceiro (uma aproximação ao tema), UNESC em Revista
• 2025, A magna quaestio da vinculação das sociedades comerciais, tendo por pretexto o Ac. do Supremo Tribunal de Justiça, de 24 de fevereiro de 2015
• 2024-12, O meu Eu pessoal e o meu Eu no trabalho: a conciliação da vida pessoal e profissional, tendo por pretexto e não por axiologia a igualdade de género, Jurismat
• 2024-08-18, O Amor como discurso legitimador do Direito, Civilistiva
• 2024-08-01, Este não é um artigo sobre qual o preço de fazer o jantar: os créditos compensatórios ao ex-cônjuge, Revista Brasileira de Direito
• 2024-07-29, Os Princípios Gerais de Direito das Sociedades Comerciais, JURISMAT – Revista Jurídica | Law Review
• 2024-03-06, Prostitución: Ejercicio de la libertad sexual o cosificación de la mujer, con el pre-texto del Ac. del Tribunal Constitucional N° 218/2023, ANUARIO DE LA FACULTAD DE DERECHO. UNIVERSIDAD DE EXTREMADURA (AFDUE)
• 2024, O Amor como discurso legitimador do Direito, Civilistica.com
• 2023-12-31, Este não é um artigo sobre qual o preço de fazer o jantar: os créditos compensatórios ao ex-cônjuge, Revista Brasileira de Direito
• 2023-12-30, Dormir com alguém e casar com o Estado: uma espécie de manifesto pela privatização do direito matrimonial, Civilistica.com
• 2023-11-05, Procriar depois de morto, Revista de Direito Civil Contemporaneo
• 2023-10-30, Revisitar o regime jurídico da capacidade de agir dos menores, tendo por substrato a neurociência", Revista Jurídica Portucalense
• 2023-06-02, Niketche - uma história de poligamia, por Paulina Chiziane: uma aproximação jurídica ao poliamor como relação familiar tendo por premissa a literatura , JURISMAT – Revista Jurídica | Law Review
• 2023-03-08, Procriar depois de morto: análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem, Revista de Direito Civil Contemporâneo
• 2023, Revisitar o regime jurídico da capacidade de agir dos menores, tendo por substrato a neurociência, Revista Juridica Portucalense
• 2023, Revisitar o regime jurídico da capacidade de agir dos menores, tendo por substrato a neurociência
• 2023, Pelos trilhos da(s) lei(s) da procriação medicamente assistida: desconstrução e análise crítica
• 2023, PROSTITUIÇÃO, Anuario de la Facultad de Derecho. Universidad de Extremadura
• 2023, Dormir com alguém e casar com o Estado: uma espécie de manifesto pela privatização do direito matrimonial
• 2023, Dormir com alguém e casar com o Estado, Civilistica.com
• 2022-11-30, A residência alternada dos filhos do divórcio: entre o paradigma e o paradoxo, Jurismat
• 2022-06-18, Pelos trilhos da(s) lei(s) da procriação medicamente assistida: descontrução e análise crítica, Jurismat
• 2022-01-06, Isto não é um artigo sobre pornografia de vingança: a punibilidade da divulgação não consentida de imagens íntimas, De Legibus - Revista De Direito Da Universidade Lusófona Lisboa,
• 2022, Os Direitos dos Animais – efabulação ou realidade?
• 2021-12-03, Sharenting: em busca do ponto de Arquimedes, JURISMAT – Revista Jurídica | Law Review
• 2021-08-24, Nasci menino, mas sou menina: a querela do consentimento dos menores para a prática de ato médico tendo por pretexto a autodeterminação da identidade de género , Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
• 2021-05-28, Os Direitos dos Animais: efabulação ou realidade? , JURISMAT – Revista Jurídica | Law Review
• 2021-05-28, A responsabilidade social das empresas como imperativo legal, Revista Foco
• 2021, Isto não é um artigo sobre pornografia de vingança: A punibilidade da divulgação não consentida de imagens íntimas, De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona
• 2020-06-12, Já não te amo. O que fazemos ao cão?, Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
• 2020-06-12, JÁ NÃO TE AMO: O QUE FAZEMOS AO CÃO?, Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
• 2020-02-11, A capacidade de agir da pessoa com deficiência: proposta hermenêutica da norma posta relativa ao maior acompanhado, Revista de Direito Brasileira
• 2019-08-28, Já não te amo: o que fazemos à criança?, Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
• 2018-08-01, Não sou deficiente: sou uma pessoa com deficiência. Uma ontologia de Direitos, Revista de Direito Brasileira
• 2017-11-01, Visto que o Senhor me tornou uma estéril, peço-te que vás ter com a minha escrava. Talvez, por ela, eu consiga ter filhos: interjeições esparsas sobre o que se convencionou chamar de barrigas de aluguer., Data Venia
• 2017-09-01, Como proteger as crianças dos conteúdos disponíveis na internet, Cyberlaw
• 2016, Só liguei para dizer que te amo: duzentas e cinquenta e duas vezes...
• 2015-02-01, Pinceladas sobre a condição jurídica da mulher, quarenta anos depois do 25 de abril: uma análise de antropologia jurídica (working papper), Data Venia
• 2014-07-24, Dormir com Alguém, Acordar com o Estado, Review of Business and Legal Sciences
• 2014-06-01, Pinceladas sobre a condição jurídica da mulher, quarenta anos depois do 25 de abril: uma análise de antropologia jurídica, Revista do IBDFAM: Família e Sucessões
• 2014-03-01, A questão patrimonial nas relações de união de facto, Revista IBDFAM Famílias e Sucessões
• 2013-06-01, Violência sobre velhos: aproximação à problemática, numa perspectiva jurídica, Revista Brasileira de Direito da Família e das Sucessões
• 2013-03-18, A constitucionalização do Direito da Família , Verbo Jurídico
• 2013, Breve reflexão sobre a Lei da união de facto: dormir com alguém, acordar com o Estado
• 2010-07-19, Em defesa da função publicitária da marca, Journal of Business and Legal Sciences / Revista De Ciências Empresariais E Jurídicas,
• 2010-06-01, Breves considerações à lei do Casamento Descartável também conhecida por Lei do Divórcio, Verbo Jurídico
• 2007-07-12, As Leis do Comércio Electrónico Tentativa de Desconstrução de um Complexo Puzzle, Journal of Business and Legal Sciences / Revista De Ciências Empresariais E Jurídicas
• 2007-06-01, Os interner Service Providers e o Direito: são criminosos, são cumplices, são polícias ou juízes, Revista de Direito das Novas Tecnologias
• 2007-05-01, A conclusão dos contratos no comércio electrónico, Verbo Jurídico
• 2007, As Leis do Comércio Electrónico ... : As Leis do Comércio Electrónico ...
• 2006-11-01, Monitorização da internet: onde fica o direito à privacidade, Revista de Direito Eletronico
• 2006, O Direito no Mundo dos Chats ... : O Direito no Mundo dos Chats ...
• 2005-09-01, Direito da Família e Internet: - Infidelidade virtual: um mito ou realidade com efeitos jurídicos, Verbo Jurídoco
• 2005-04-01, O Direito no mundo dos blogues: Aproximação à problemática numa perspectiva da responsabilidade civil pelos conteúdos, Verbo Jurídico
• 2005-02-15, Marcas sonoras - sua admissibilidade, Verbo Jurídico
• 2004-12-01, Marcas e Nomes de Domínio: em busca da compatibilidade, Verbo Jurídico
• 2003-04-05, Anotação ao Ac. STJ, 08.05.2003 - Marlboro/Marbelo, Verbo Jurídico
• 2001-03-01, Os Acordos Parassociais, Verbo Juridico
• 2001-03-01, O contrato de cartão de crédito, Verbo Juridico
• 2001-03-01, Crime de abuso de cartão de crédito, Verbo Jurídico

Tese / Dissertação

• 2014, Doutoramento, A regulação dos conteúdos disponíveis na internet: A imperatividade de proteger as crianças

Livro

• 2025, O Biodireito sob a lente do enfermeiro: uma análise jurídica por não juristas., lança, hugo cunha , Book Mundo
• 2024, Violência de género, mulher e Direito Penal, Alexandra Vilela; hugo cunha lança; Sandra López de Zubiria Díaz; Diana Viveiros de Simas; João Pedro Pereira Cardoso; Mercedes Yela Uceda; Beatriz García Sánchez; et al, Editora d'Ideias
• 2024, Quid Yuris – Casos Práticos de Direito das Famílias, das Crianças e dos Adolescentes, lança, hugo cunha , BookMundo
• 2023, Quid Juris - Casos Práticos de Direito Comercial - ebook, lança, hugo cunha , Book Mundo
• 2022, Inteligência Artificial, Tecnologia e Cuidados de Saúde, Inês Fernandes Godinho; António Tavares; Ana Maria Gonçalves Gomes; Pedro Sousa; Joana Cristina Tavares de Oliveira; Nuno Castro Marques; DIANA SOFIA ARAÚJO COUTINHO; Luís Matos; Hugo Cunha Lança, Editora d'Ideias
• 2019, Curso de Direito Comercial I: Uma neointerpretação, algures entre o manual e o ensaio, Lança, Hugo, Prime Books
• 2018, Cartografia do direito das famílias, crianças e adolescentes, Silva, Hugo Daniel da Cunha Lança, Sílabo
• 2016, A regulação dos conteúdos disponíveis na internet , lança, hugo cunha , Chiado Editora
• 2015, Porque metade de ti era Viagra e a outra metade Prozac, lança, hugo cunha , Chiado Editora

Capítulo de livro

• 2026, O Morrer na era digital: quid juris após a minha morte (física)? Algumas cogitações sobre o destino post mortem das redes sociais da internet, Morte Digital
• 2025, Este país não é para mulheres: exegese à lei portuguesa da violência doméstica, Lei da Maria da Penha
• 2024, Da Mona Lisa de Leonardo da Vinci à Madonna de Munch: vinho novo em odres velhos (ou sobre a emancipação da mulher), "Violência de Género, Mulher e Direito Penal, Editora d`Ideias
• 2023, O Turismo Sexual sob a lente do jurista: uma singela pincelada num complexo quadro, Turismo: abordagem jurídica, tributária e económica”, Livraria Almedina
• 2022, “Inteligência Artificial” & Tecnologia no mundo da medicina: prolegómenos, Inteligência Artificial, Tecnologia e Cuidados de Saúde, Editora D'Ideias
• 2021, Gestação de Substituição, Estudos de Direito Lusófono Comparado II, II, Edições Universitárias Lusófonas
• 2020, Um homem da renascença, Pensar, Ensinar e Fazer Justiça - Estudos em Homenagem de Paulo Ferreira da Cunha , KAPENKE
• 2014, O plágio e as novas tecnologias, Novas Tecnologias e Educação: Ensinar a Aprender, Aprender a Ensinar

Artigo em jornal

• 2021-09-30, Os Deuses da Academia devem estar loucos, Diário do Alentejo
• 2020-05-26, O preconceito, o interesse e os ideais, Diário do Alentejo
• 2020-02-14, Esse dislate chamado Estado de Direito , Diário do Alentejo
• 2020-01-03, O fardo do homem branco, Diário do Alentejo
• 2019-10-18, Ser Professor , Diário do Alentejo
• 2019-10-10, Os democratas, os gajos que votam e aqueles que se alimentam de ódio nas redes sociais, Diário do Alentejo
• 2019-07-19, Insignificâncias sobre a essencialidade das coisas, Diário do Alentejo
• 2019-03-08, Porque todas as cartas de desamor são ridículas , Diário do Alentejo
• 2019-02-22, Quando o sonho subjuga a vida (ou porque a existência determina a essência), Diário do Alentejo
• 2018-11-16, Os outonos das nossas vidas, Diário do Alentejo
• 2018-11-16, Liberdade de expressão - RIP
• 2018-10-19, O annus horribilis de Cristiano Ronaldo (a dignidade da mulher e a liberdade), Diário do Alentejo
• 2018-10-05, A pila de Trump, os cogumelos e a qualidade do jornalixmo , Diário do Alentejo
• 2018-09-24, Porque é setembro: o Sísifo de Miguel Torga revisitado, Diário do Alentejo
• 2018-09-14, O mito da caverna revisitado , Diário do Alentejo
• 2018-06-23, Fazer uma viagem ou viajar, Diário do Alentejo
• 2018-06-01, Como te tornares um ditador: cinco simples passos, Diário do Alentejo
• 2018-05-25, Antes eram mentiras, agora é pós-verdade, Diário do Alentejo
• 2018-03-30, A utilidade do inútil , Diário do Alentejo
• 2018-02-23, Diz o que quiseres, desde que não digas nada, Diário do Alentejo
• 2017-11-17, Os unicórnios, a urnocracia e a doçura da doxa, Diário do Alentejo
• 2017-11-17, Anda comigo ver os aviões , Diário do Alentejo
• 2017-06-16, Tens todo o direito a falar, desde que digas o que eu quero ouvir, Diário do Alentejo
• 2017-05-26, Instituto Politécnico de Beja, Diário do Alentejo
• 2017-05-12, Manifestação, Diário do Alentejo
• 2017-05-05, Príncipes da Mediocridade , Diário do Alentejo
• 2017-04-07, Pessoas Portadoras de Deficiência, Diário do Alentejo
• 2017-03-24, Vou ali matar um tipo e já termino o almoço, Diário do Alentejo
• 2017-02-10, Vamos amar os políticos que temos (porque há por aí ainda muito pior), Diário do Alentejo
• 2016-12-19, Em defesa da hipocrisia natalícia, Diário do Alentejo
• 2016-11-29, Eutanásia, Diário do Alentejo
• 2016-11-25, Lá porque me bates , Diário do Alentejo
• 2016-10-21, Emas, Diário do Alentejo
• 2016-10-14, Tolices minhas ou Manual de Ciência Política para lepidópteros (parte três e ultima)
• 2016-09-30, Tolices minhas ou Manual de Ciência Política para lepidópteros (parte dois), Diário do Alentejo
• 2016-09-16, Tolices minhas ou Manual de Ciência Política para lepidópteros (parte um), Diário do Alentejo
• 2016-05-06, Os alegados direitos dos animais, Diário do Alentejo
• 2016-04-15, A cidade, Diário do Alentejo
• 2016-04-05, Eutanásia: a arte de suicidar alguém, Diário do Alentejo
• 2016-03-11, Baixo Alentejo , Diário do Alentejo
• 2016-02-26, Procriação Medicamente Assistida , Diário do Alentejo
• 2016-01-22, Os piropo , Diário do Alentejo
• 2011-02-02, Presidenciais, Correio Alentejo
• 2011-02-01, Francisco, Correio Alentejo
• 2010-11-11, Nova Visão, Correio Alentejo
• 2010-09-17, Os dias passados, Correio Alentejo
• 2010-09-17, O pesadelo, Correio Alentejo
• 2010-09-17, O PS e o Aborto, Correio Alentejo
• 2010-09-17, A minha cidade, Correio Alentejo
• 2010-04-01, Beja, cultura, Correio Alentejo
• 2010-03-01, Regionalização, não obrigado!, Correio Alentejo
• 2010-02-01, O velho e o cigarro, Correio Alentejo
• 2010-01-01, Tradição, Correio Alentejo
• 2009-10-24, Carta Aberta, Correio Alentejo
• 2009-03-01, Colocar Beja no mapa, Correio Alentejo
• 2009-02-01, O Xico e o Zé, Correio Alentejo
• 2009-01-02, Silly Season, Correio Alentejo
• 2008-12-06, Desejos para 2009, Correio Alentejo
• 2008-11-01, Regionalização, Correio Alentejo
• 2008-10-01, Equipamentos sociais, Correio Alentejo
• 2008-09-01, Justiça, Correio Alentejo
• 2008-08-01, São factos, senhores!, Correio Alentejo
• 2008-07-02, Princípios, ética e valores, Correio Alentejo
• 2008-07-01, Os blogues, Correio Alentejo
• 2008-06-01, Não crónica, Correio Alentejo
• 2008-05-02, Corajosos, mas..., Correio Alentejo
• 2008-04-01, Quem mexeu no meu queijo, Correio Alentejo
• 2008-03-01, Pessimista otimista, correio Alentejo
• 2008-01-15, A dor do PEC, Correio Alentejo
• 2008-01-02, Fernando Nobre, Correio Alentejo
• 2007-12-03, O pesadelo, Correio Alentejo
• 2007-11-01, Minha cidade, Correio Alentejo
• 2007-09-06, Apoio Judiciário, Correio Alentejo
• 2007-07-01, Absolvido em Tribunal, Correio Alentejo
• 2007-06-01, Dias difíceis, Correio Alentejo
• 2007-05-02, Juízes, Correio Alentejo
• 2007-04-02, Pôr a Justiça a funcionar, Correio Alentejo
• 2007-03-01, O caso Esmeralda, Correio Alentejo
• 2007-02-02, Os novos caminhos do Direito, Correio Alentejo
• 2007-01-02, Portugas, Correio Alentejo
• 2007-01-02, A crise, Correio Alentejo

Prefácio / Posfácio

• 2007, Processo Eletronico e Teorial Geral do Processo Eletronico

Outra produção

• 2023, Pelos trilhos da(s) lei(s) da procriação medicamente assistida: desconstrução e análise crítica ...
• 2007, As leis do comércio electrónico: tentativa de desconstrução de um complexo puzzle, As leis do comércio electrónico: tentativa de desconstrução de um complexo puzzle
• 2006, O direito no mundo dos chats: análise a um espaço insópito ao direito, O direito no mundo dos chats: análise a um espaço insópito ao direito
• 2006, O Direito no Mundo dos Chats, Para o leitor menos habituado ao admirável mundo da internet e em particular das suas relações com os ordenamentos jurídicos, este pequeno ensaio irá "soar" despropositado, destituído de senso ou racionalidade jurídica, mero exercício de um ego tonto, uma inusitada propensão para estudar fenómenos marginais. Arriscamos a pensar diferente; entendemos que a jurisdicidade que norteia comportamentos h