Docente
José Gonçalves Machado

Resume

PT: Professor de direito, advogado e investigador. As principais áreas de interesse são direito societário, direito da insolvência e recuperação de empresas, e direito dos contratos. Investigador integrado no CEAD - Francisco Suárez. Membro Académico da INSOL Europe. Membro do Instituto Português de Corporate Governance. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados - Portugal - 53871c. ENG: I am law professor, lawyer and legal researcher. The main areas of interest are corporate law, insolvency law and contract law. Legal researcher at CEAD - Francisco Suárez. Academic Member of INSOL Europe. Member of Instituto Português de Corporate Governance. Lawyer at Portuguese Bar Association - Nr. 53871c. DE: Ich bin Juraprofessor, Rechtsanwalt und Rechtsforscher. Die Schwerpunkte liegen im Gesellschaftsrecht, Insolvenzrecht und Vertragsrecht. Rechtsforscher bei CEAD – Francisco Suárez. Akademisches Mitglied von INSOL Europe. Mitglied des Instituto Português de Corporate Governance. Rechtsanwalt bei der portugiesischen Anwaltskammer – Nr. 53871c.

Graus

• Mestrado integrado
  Direito dos Contratos e da Empresa
• Licenciatura
  Direito
• Pós-Graduação
  Direito Bancário
• Mestrado
  Teologia
• Doutoramento
  Ciências Jurídicas

Publicações

Magazine article

• 2025-01-24, Breves notas sobre “a necessidade de tomar medidas para evitar a insolvência”, Observatório Almedina

Journal issue

• Indisponibilidade dos créditos tributários no âmbito do PER e alternativas às teses da nulidade parcial e da ineficácia relativa

Journal article

• 2025-02, A formação de categorias no PER como pilar estruturante dos planos (não) consensuais, Julgar Digital
• 2025-01-24, Breves notas sobre “a necessidade de tomar medidas para evitar a insolvência”, Observatório Almedina
• 2025-01, Playing different games under the preventive restructuring frameworks in Portugal:: (un)fair negotiation, Inside Stories
• 2023-08, Indisponibilidade dos créditos tributários no âmbito do PER e alternativas às teses da nulidade parcial e da ineficácia relativa, Revista Electrónica de Direito
• 2023-06-01, A ponderação de interesses na pré-insolvência: aproximação à wrongful trading strategy, Revista de Direito das Sociedades
• 2023-06-01, A ponderação de interesses na pré-insolvência: aproximação à wrongful trading strategy, Revista de Direito das Sociedades
• 2023-03-24, Cross-class cram-down’ à portuguesa, Observatório Almedina
• 2023, A critical approach to certain aspects of preventive restructuring frameworks under the portuguese law, Journal of Insolvency & Restructuring
• 2022-02-15, A responsabilidade civil dos gestores na pré-insolvência à luz da Diretiva 2019/1023/UE, Revista de Direito Comercial
• 2022-02-15, A responsabilidade civil dos gestores na pré-insolvência à luz da Diretiva 2019/1023/UE, Revista de Direito Comercial
• 2022-01-31, O Dever de Promover a Negociação no Âmbito dos Instrumentos Pré-insolvenciais de Recuperação de Empresas , De Legibus
• 2021, O dever de promover a negociação no âmbito dos instrumentos pré-insolvenciais de recuperação de empresas, De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona
• 2017-03, Para uma harmonização mínima do Direito da Insolvência – Primeira abordagem à Proposta de Diretiva de 22.11.2016, com especial atenção ao seu impacto no Direito das Sociedades Comerciais, Direito das Sociedades em Revista

Thesis / Dissertation

• 2021-09-24, PhD, A responsabilidade civil dos gestores por violação do dever de promover a negociação no âmbito dos instrumentos pré-insolvenciais de recuperação de empresas
• 2016-12-01, Master, O dever de renegociar no âmbito pré-insolvencial

Book

• 2025, O Admirável Mundo Novo dos Planos (Não) Consensuais: da formação de categorias aos critérios de homologação, José M. Gonçalves Machado, M. L. Books
• 2025, O Admirável Mundo Novo dos Planos (Não) Consensuais: Da formação de categorias aos critérios de homologação , 1, Machado, José M. Gonçalves, ML Books
• 2025, Manual de Contratos Civis: compra e venda, doação, mandato, depósito, empreitada, locação, comodato e mútuo, Machado, José M. Gonçalves, Almedina
• 2025, Manual de Contratos Civis: compra e venda, doação, mandato, depósito, empreitada, locação, comodato e mútuo, José M. Gonçalves Machado, Almedina
• 2025, Manual Teórico-Prático de Processo Executivo, 3, Machado, José M. Gonçalves, ML Books
• 2025, Introdução ao Direito dos Contratos Civis em Especial, 2, Machado, José M. Gonçalves, ML Books
• 2025, Comentário ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, Machado, José M. Gonçalves, Almedina
• 2024, Reflexões sobre a 'conduta devida" dos gestores na pré-insolvência, José M. Gonçalves Machado, Almedina
• 2024, Manual Teórico-Prático de Processo Executivo, 2.ª ed., José M. Gonçalves Machado, M. L. Books
• 2024, Manual Teórico-Prático de Processo Executivo, 2, Machado, José M. Gonçalves, ML Books
• 2024, Introdução ao Direito dos Contratos Civis em Especial, José M. Gonçalves Machado, M. L. Books
• 2024, Reflexões sobre a 'conduta devida" dos gestores na pré-insolvência, 1, Machado, José M. Gonçalves, Almedina
• 2023, O Código de Processo Civil 10 anos depois: Estudos em Comemoração, 1, Machado, José M. Gonçalves, Edições Universitárias Lusófona
• 2023, Manual Teórico-Prático de Processo Executivo, 1, Machado, José M. Gonçalves, MLBooks
• 2023, Instrumentos de Recuperação de Empresas Pré-insolventes: princípios orientadores, RERE e PER, José M. Gonçalves Machado, Almedina
• 2023, Instrumentos de Recuperação de Empresas Pré-insolventes, 1, Machado, José M. Gonçalves, Almedina
• 2022, O dever de promover a negociação e a responsabilidade civil dos gestores no âmbito dos Instrumentos Pré-Insolvenciais de Recuperação de Empresas, José M. Gonçalves Machado, M. L. Books
• 2022, O Dever de Promover a Negociação e a Responsabilidade Civil dos Gestores no âmbito dos Instrumentos Pré-Insolvenciais de Recuperação de Empresas, Machado, José M. Gonçalves, MLB
• 2017, O dever de renegociar no âmbito pré-insolvencial: estudo comparativo sobre os principais mecanismos de recuperação de empresas, JOSÉ MANUEL GONÇALVES MACHADO, Almedina
• 2016, O Dever de Renegociar no âmbito Pré-Insolvencial , Machado, José M. Gonçalves, Almedina

Book chapter

• 2025, Noción de ‘suficientes intereses comunes' y subdivión de las clases de acreedores desde la perspectiva portuguesa, I Congresso Ibérico de Direito da Insolvência, Tirant lo Blanch
• 2025, Arts. 222.ºC a 222.º- J, Comentário ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, Almedina
• 2025, Arts. 17.ºC a 17.º- J, Comentário ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
• 2025, Art. 155.º, Comentário ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
• 2024, «Too big to fail: renegociação da dívida das grandes empresas», Congresso de Direito da Insolvência, VI, 1, Almedina
• 2024, Too big to fail: renegociação da dívida das grandes empresas, VI Congresso de Direito da Insolvência, Almedina
• 2024, Repensar a reliance doctrine à luz dos algoritmos, Recuperação Preventiva e Sustentabilidade das Empresas, 1, 1, Edições Lusófona
• 2024, Proteção dos trabalhadores no contexto da recuperação preventiva e sustentabilidade das empresas, Trabalho decente: um diálogo luso-brasileiro à luz da Agenda 2030 da ONU, FB da Silva Livros
• 2024, Proteção dos trabalhadores no contexto da recuperação preventiva e sustentabilidade das empresas, Trabalho Decente: um diálogo luso-brasileiro à luz da Agenda 2030 da ONU, I, 1, FB Livros
• 2024, Proteção contra processos em curso (ou a instaurar) no decurso do PER, Estudos em Comemoração dos 20 anos do CIRE, Almedina
• 2023, Proteção contra processos em curso (ou a instaurar) no decurso do PER, Estudos em Comemoração dos 20 anos do CIRE, Almedina
• 2023, Capítulo 10 - Breve notas sobre a necessidade de apresentação de documentos em virtude de ocorrência posterior: o caso das 'declarações' prestadas em audiência, O Código de Processo Civil 10 anos depois, 1
• 2023, 10, O Código de Processo Civil 10 anos depois: estudos em comemoração, Edições Universitárias Lusófonas
• 2022, Directors’ duty to promote negotiation in times of crisis, Insolvency Law: Back to the future, INSOL Europe
• 2022, Directors’ duty to promote negotiation in times of crisis, Insolvency Law: Back to the future, INSOL Europe
• 2022, Directors duty to promote the negotiation in times of crisis: some reflections in light of Directive (EU) 2019/1023, INSOL Europe Yearbook 2022: Restructuring and Insolvency Tools in Times of Crisis, INSOL Europe
• 2022, Directors duty to promote the negotiation in times of crisis: some reflections in light of Directive (EU) 2019/1023, INSOL Europe Yearbook 2022, Lexis Nexis

Edited book

• 2024, Almedina
• 2023, Edições Universitárias Lusófonas

Newspaper article

• 2022-02-01, Incentivos e entraves ao financiamento para a revitalização de empresas insolventes ou pré-insolventes e suscetíveis de viabilização, Vida Judiciária

Newsletter article

• 2025-01, Playing different games under the preventive restructuring frameworks in Portugal: (un)fair negotiation, Inside Story
• 2023-10, A critical approach to certain aspects of preventive restructuring frameworks under the portuguese law, Journal of Insolvency & Restructuring
• 2022-03-25, «A StaRUG e a conduta devida dos gestores na pré-insolvência: alguns contributos para a interpretação conforme do art. 19.º da Diretiva 2019/1023/UE», Nota Informativa APDIR

Online resource

• 2023-04-05, Os processos pre-pack à luz do direito europeu instituído e em desenvolvimento: Oportunidade de reforma/revisão do direito português da insolvência, https://mailchi.mp/dd77abb33580/nota-informativa-outubro-16717432?e=[UNIQID
• 2023-03-24, “‘Cross-class cram-down’ à portuguesa”, https://observatorio.almedina.net/index.php/2023/03/24/cross-class-cram-down-a-portuguesa/

Conference paper

• Venda de empresas em “Pre-packs” no Direito Europeu: o segredo está na fase de preparação, 2.º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial
• Noción de ‘suficientes intereses comunes' y subdivión de las clases de acreedores desde la perspectiva portuguesa, I Encontro Ibérico de Direito da Insolvência
• 2024-04-03, Venda de empresas em “Pre-packs” no Direito Europeu: o segredo está na fase de preparação, 2.º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial, organizado pela OAB Campinas

Other output

• 2023-04-05, Os processos pre-pack à luz do direito europeu instituído e em desenvolvimento: oportunidade de reforma/revisão do direito português da insolvência
• 2022-03-25, A StaRUG e a conduta devida dos gestores na pré-insolvência: alguns contributos para a interpretação conforme do art. 19.º da Diretiva 2019/1023/UE