Seminário Descriminalização e Prevenção: Desafios Atuais e Perspetivas Futuras

A Universidade Lusófona, através da Faculdade de Direito e da Licenciatura de Criminologia, organiza anualmente, numa ampla parceria, que inclui o Instituto para os Comportamentos Aditivos e Dependências (ICAD), a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Lisboa (CDT), a Asociación Iberoamericana de Psicología Jurídica (AIPJ) Internacional, a Associação para a Intervenção Juspsicológica (PSIJUS), a Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana (PADEMA), e a Crescer, a edição de 2026 do Seminário de Prevenção Integrada, com a denominação Descriminalização & Prevenção: Desafios Atuais e Perspetivas Futuras.
Nesta sessão, debater-se-á a descriminalização do consumo e da posse para consumo de substâncias ilícitas, refletindo sobre a contribuição emergente dessa política no âmbito da profilaxia dos comportamentos desviantes.

Programa

09h45 – Sessão de Abertura

• Joana Teixeira
  Presidente do Instituto dos Comportamentos Aditivos e Dependências - ICAD
• Vasco Gomes
  Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência - CDT
• José de Faria Costa
  Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona
• Representante da Câmara Municipal de Odivelas (a confirmar)
• Carlos Alberto Poiares
  Diretor da Licenciatura em Criminologia da Universidade Lusófona; Presidente da AIPJ e da PSIJUS

10h15 - Painel I: Histórias cruzadas – polícia e criminalidade conexa – A Importância das equipas multidisciplinares

• João Prisciliano
  PSP, COMETLIS Representante da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora (a confirmar)
• Moderadora: Margarida Amaral Rego
  Gabinete de Coordenação da Intervenção em Dissuasão – ICAD

11h30 – Pausa para café

11h45 - Painel II: Desafios das novas realidades de intervenção na prevenção dos comportamentos aditivos e das dependências

• Cristiana Vale Pires
  Coordenadora Executiva da Kosmicare
• João Nuno Faria
  Núcleo de Intervenção no Comportamento Online – PIN - Partners in Neuroscience
• Maria Cazenave
  Unidade de Prevenção e Promoção da Saúde – ICAD
• Moderadora: Carla Carvalho
  Unidade de Informação e Comunicação- ICAD

13h15 – Almoço livre

14h30 - Painel III: Estratégias de prevenção e promoção da saúde mental - Consumo de substâncias psicoativas em contexto profissional / escolar

• Carlos Cleto
  Unidade de Prevenção e Promoção da Saúde – ICAD
• Rita Paulos
  Diretora Executiva da Casa Qui
• Camila Iglésias
  Universidade Lusófona (Faculdade de Direito) e PSIJUS
• Moderadora: Carla Galego

16h00 – Pausa para Café

16h15 - Painel IV: Reflexão - Descriminalizar para prevenir?

• Cândido Agra
  Professor Emérito da Universidade do Porto
• José de Faria Costa
• Joaquim Rodrigues
  Antigo Presidente do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência
• Vitalino Canas
  Antigo governante e Professor da Faculdade de Direito de Lisboa (a confirmar)
• Moderador: Carlos Alberto Poiares

17h30 – Sessão de Encerramento

• Sofia Albuquerque
• Carlos Alberto Poiares

Transmissão Online