Conferência XVI Congresso Internacional em Direitos Humanos

Programa

14h30-Registo de Participantes

• Moderadora: Lígia Carvalho Abreu, Professora Associada da Universidade Lusófona

14h45-Sessão de Abertura

• Rui Albuquerque, Subdiretor da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona
• Alexandra Vilela, Diretora do Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais da Universidade Lusófona
• Tarsis Barreto Oliveira, Coordenador do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal de Tocantins (UFT) e da Escola Superior de Magistratura Tocantinense (ESMAT)
• Marco Villas Boas, Juiz Desembargador do Tribunal Federal do Estado de Tocantins

15h15-Liberdade, Democracia e os Fundamentos dos Direitos Humanos

• Marco Villas Boas, Juiz Desembargador do Tribunal Federal do Estado de Tocantins - Os impactos da racionalidade neoliberal no Estado, na democracia e na liberdade Individual
• Antônio Carlos dos Santos, Professor Titular da Universidade de Sergipe - John Locke e os fundamentos dos direitos humanos
• Paulo de Brito, Professor Associado da Universidade Lusófona - A proteção dos direitos humanos na CRP

Debate

16h15-Os Direitos Humanos da Pessoa Humana e dos Povos

• Francisco Ferreira, Professor Auxiliar da Universidade Lusófona – A lei do retorno sefardita: da esperança ao direito
• Luísa Barrios, Professora Auxiliar da Universidade Lusófona - O pluralismo jurídico no contexto dos direitos dos povos indígenas
• Joana Medeiros, Professora Auxiliar da Universidade Lusófona - Os direitos humanos das crianças

Debate

17h15-Pausa

• Moderador: Francisco Ferreira, Professor Auxiliar da Universidade Lusófona

17h45-Direito Penal e Direitos Humanos

• Inês Godinho, Professora Associada e Diretora da Licenciatura em Direito da Universidade Lusófona – O significado do princípio da legalidade criminal como direito humano
• Alexandra Vilela, Professora Associada e Diretora do Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais - Os limites temporais da privação da liberdade à luz dos direitos humanos
• Tarsis Barreto Oliveira, Professor e Coordenador do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT - A reinserção social do apenado no sistema penitenciário brasileiro
• Bruno de Oliveira Moura, Professor Auxiliar da Universidade Lusófona – O crime de violência doméstica: o caso português na perspetiva dos direitos humanos

Debate

• Moderadora: Catherine Maia, Professora Auxiliar da Universidade Lusófona

19h00-Os Desafios do Estado Pós-Social e os Direitos Humanos

• Angela Issa Haonat, Juíza Desembargadora do Tribunal Federal do Estado de Tocantins - Os limites éticos do uso da inteligência artificial nas decisões judiciais
• Liziane Paixão Silva Oliveira, Professora do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT - Proteção de dados relativos à saúde e os direitos humanos
• Rui Cascão, Professor Auxiliar da Universidade Lusófona - Direito à saúde e direito à segurança social: perspetivas de direito europeu e português
• Maria do Rosário Anjos, Professora Associada e Diretora do Mestrado em Direito da Universidade Lusófona - Desafios do direito à habitação para a próxima década
• Fábio Veiga, Professor Auxiliar da Universidade Lusófona - Due diligence das empresas europeias e a vinculação aos direitos humanos na cadeia de produção

Debate

20h30-Enceramento dos Trabalhos pela Comissão Organizadora e Científica

• Lígia Carvalho Abreu (Professora Associada, Universidade Lusófona e CEAD – Francisco Suarez, Centro de Estudos Avançados em Direito)
• Tarsis Barreto Oliveira (Professor e Coordenador do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT)