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Apresentação
Apresentação
Proporcionar uma perspectiva abrangentes sobre o processo de avaliação do impacto ambiental, seus fundamentos e função que desempenha no âmbito do desenvolvimento sustentável de projetos e atividades humanas
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Disciplina do curso
Disciplina do curso
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Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Licenciado | Semestral | 5
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Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
3 | Obrigatório | Português
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Código
Código
ULHT6643-10488
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Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
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Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
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Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
Enquadramento da temática. Importância da AIA de projetos como instrumento de carater preventivo e de apoio à decisão
Enquadramento legal Principais produtos da AIA Fases do processo de AIA
Estudos de Impacte Ambiental: Estrutura e conteúdo Participação pública
Metodologias para avaliação de impactes
Medidas de minimização, de compensação e programas de monitorização
Discussão de estudos de caso: impactes induzidos por diferentes tipologias de projetos em função das suas características. Definição do âmbito. Fatores ambientais de maior e menor significância. Medidas de minimização/ compensação, programas de monitorização
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Objetivos
Objetivos
Capacitar os alunos para a aquisição de conhecimentos básicos sobre a temática da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), análise, elaboração e avaliação de impactes gerados por novos projetos e planos, alterações aos existentes, bem como desenvolver a capacidade de integrar as questões ambientais no planeamento do território. Conhecimento do enquadramento legal
Consolidação de conceitos e do conhecimento através da discussão de estudos de caso. A unidade curricular pretende responder às necessidades de formação de carácter multidisciplinar, na área de avaliação de impactes ambientais nas diversas fases de conceção, construção, exploração e desativação de projetos
O estímulo ao pensamento crítico, analítico e integrado, multi e transdisciplinar permitirá o treino em sala da análise, exercitando o raciocínio prospetivo simulando e construindo antecipações de cenários de futuro
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Metodologias de ensino e avaliação
Metodologias de ensino e avaliação
Método expositivo/ interrogativo; desenvolvimento de trabalhos e desafios com recurso a pesquisa bibliográfica e internet, com o objetivo de aplicação e amplificação de conhecimentos adquiridos, reflexão e discussão, com consulta de estudos de impacte ambiental, resumos não técnicos e declarações de impacte ambiental; análise de estudos em processo de avaliação, consulta pública e estímulo de inovação e criatividade.
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Bibliografia principal
Bibliografia principal
Legislação aplicável
APAI, 2008, Critérios de Boa Prática para o RNT (Resumo não Técnico).
CANTER, LARRRY W., 2006, Environmental Impact Assessment, McGraw-Hill Education (ISE Editions). Consulta de Estudos de Impacte Ambiental, Resumos Não Técnicos e Declarações de Impacte Ambiental de projetos em avaliação ou sujeitos a avaliação.
Agência Portuguesa do Ambiente, www.apambiente.pt Agência Europeia do Ambiente, www. eea .europa.eu/
Comissão Europeia. DG Ambiente: http://ec.europa.eu/environment/index_pt.htm IAIA - International Association for Impact Assessment : www.iaia.org
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Horário de Atendimento
Horário de Atendimento
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Mobilidade
Mobilidade
Não
