Disciplina Instituições e Políticas da União Europeia

A UC tem o objectivo identificar a natureza dos fluxos de poder no seio da teia institucional da União, expor as especificidades do relacionamento entre a União e os Estados-membros e refletir sobre os níveis múltiplos de competências e de atribuições em matéria de políticas públicas europeias

 I. Teorias políticas da integração europeia

1.1. Neofuncionalismo

1.2. Intergovernamentalismo

1.3. Federalismo

1.4. Neoinstitucionalismo

1.5. Governação multinível

II. Instituições da UE

2.1. Comissão Europeia

2.2. Conselho Europeu

2.3. Conselho da União Europeia

2.4. Parlamento Europeu

2.5. Tribunal de Justiça

2.6. Banco Central Europeu

2.7. Serviço Europeu de Ação Externa

2.8. Alto Representante da UE para a Política Externa

III. Evolução do processo de integração e ordenamento jurídico

3.1. Fontes do Direito Europeu

3.2. Tratado de Maastricht

3.3. Tratado de Amesterdão

3.4. Tratado de Nice

3.5. Tratado de Lisboa

IV. As políticas da UE

4.1. As políticas originárias

4.2. As políticas não previstas no tratado

O processo de ensino-aprendizagem combina a aprendizagem em sala de aula, aulas teórico-práticas e práticas, com estudo independente, individual e de grupo. Este processo apoia-se em atividades de elearning e em recursos disponibilizados online (Moodle ), bem como no contacto próximo com o docente. As aulas valorizarão dinâmicas interativas de ensino-aprendizagem. É fortemente encorajada a assiduidade e a participação dos alunos. O curso recorre a dois elementos escritos de avaliação. Estas formas de avaliação permitem ainda avaliar a capacidade dos alunos para compreender eaplicar conceitos, estruturar respostas logicamente consistentes e argumentos críticos, retirar conclusões e implicações sobre as instituições da União Europeia e o processo de tomada de decisão.

1. Hix, Simon & Bjorn Hoyland (2011). Political System of the European Union. 3rd ed. rev. Houndmills: Palgrave MacMillan.

2. Nugent, Neill (2017). The Government and Politics of the European Union. 8th ed. Houndmills: Palgrave MacMillan.

3. Abreu, Joana & Liliana Reis (2020). (orgs.). Instituições, Órgãos e Organismos da União Europeia. Coimbra: Almedina.

4. Cini, Michelle & Nieves Pérez-Solórzano Borragán (2016). (eds.). European Union Politics. 6th ed. Oxford: Oxford University Press.

5. Wallace, Helen, Mark A. Pollack & Alasdair R. Young (2015). (eds.). Policy-making in the European Union. USA: Oxford University Press.

6. Rosamond, Ben. 2000. Theories of European Integration. Houndmills: Palgrave MacMillan.

Bibliografia secundária disponibilizada nas aulas..